LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 00237/2001


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Fica acrescido mais um inciso, o IV , junto ao artigo 19 da Resolucao n§ 201, de 27/03/1996, que alterou a Resolucao n§ 170, de 30/11/1990. ( VOTO DO PRESIDENTE DA CAMARA, EM VETOS ). IZAQUE JOSE DA SILVA FICA ACRESCIDO INCISO 4§ AO ART.19 RES.201 P. Res. 16/13

Resolução Nº 00236/2001


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: acrescenta item ao Anexo II da Resolucao n§ 216, de 21.11.1997 e da outras providencias. ( CRIA 19 CARGOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES ) Mesa Diretora - ACRESCENTA ITEM ANEXO II RES.216 (CARGOS ASSESSORES - LEI 6338/2005 - ALTERA PARA TREZE ASSESSORES P. Res. 24/13

Resolução Nº 00235/2001


Data Inicial:

06/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: a Mesa Diretora sempre que estiver em funcionamento tera sobre a Mesa dos trabalhos um exemplar da Biblia Sagrada. PASTOR NUNES MANTER BIBLIA SAGRADA P.Resol. 18/13

Resolução Nº 00234/2001


Data Inicial:

06/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Cria Comissoes Tematicas na Camara Municipal de Presidente Prudente. LUIZ GOMES PEDROSA CRIAR COMISSAO TEMATICA CPMISSAO TEMATICA P. Res. 13/13

Resolução Nº 00233/2001


Data Inicial:

25/09/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: acrescenta um paragrafo, o unico, ao artigo 144 da Resolucao n§ 201. (Regimento Interno - denominacao de rua). ED THOMAS MODIFICA ARTIGO 144 R.I. DENOMINACAO DE RUA P. Res. 14/13

Resolução Nº 00232


Data Inicial:

07/05/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: Modifica os artigos 11, 145 e 161 da Resolucao n§ 201, de 27.03.1996, que alterou a Resolucao n§ 170, de 30.11.1990 e da outras providencias (REGIMENTO INTERNO - eleicao mesa - votacao simbolica e nominal - apreciacao veto). JOSE HELIO CORTEZ MODIFICA ART. 11,145, 161 REGIMENTO INTERNO P. Res. nº 06/13

Resolução Nº 00231/2001


Data Inicial:

02/07/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: Modifica o paragrafo 1§ do artigo 115 da Resolucao n§ 201 de 27 de marco de 1996 que alterou a Resolucao n§ 170, de 30 de novembro de 1990. TELMO DE MORAES GUERRA MOD. PAR.1§ ART.115 RESOLUCAO 201 P. Res. nº 08/13

Resolução Nº 00230/2001


Data Inicial:

26/06/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a da nova redacao a Resolucao n§ 189 de 19.04.95 e regulamenta o contido na Lei n§ 5019/98. Mesa Diretora REGULAMENTA DESPESAS P.Res. 23/13

Resolução Nº 00229/2001


Data Inicial:

26/06/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: transfere, por doacao, varios materiais inserviveis ao Fundo Social de Solidariedade e Cemiterio Municipal Sao Joao Batista. Mesa Diretora TRANSFERE POR DOACAO MATERIAIS INSERVIVEIS P. Res. 11/13

Resolução Nº 00228/2001


Data Inicial:

20/06/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: suprime o paragrafo 4§ do artigo 65 da Resolucao n§ 201, de 27 de marco de 1996. (sessao extra remunerada). JOSE HELIO CORTEZ SUPRIME PAR.4§ ART.65-RI SESSAO EXTRA REMUNERADA P.Res. 10/13

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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