LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 00250-2002


Data Inicial:

29/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação, dá outras providências, e revoga as Resoluções nºs 190, de 25.04.95, 191, de 28.06.95 e 203, de 15.10.96. ( CESTA BASICA ). Mesa Diretora IMPLANTA CARTAO MAGNETICO sistema de aquisição gêneros alimentícios. P. Resol. 40/13

Resolução Nº 00249-2002


Data Inicial:

29/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal. Mesa Diretora concessão de revisão remuneração da Câmara Municipal P. Resol. 39/13

Resolução Nº 00248-2002


Data Inicial:

03/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: Suprime alinea "c" do inciso I do paragrafo 2º do artigo 30, acrescenta paragrafo 3º ao artigo 41 e modifica paragrafos 2º e 4º do artigo 159 do Regimento Interno. LUIZ GOMES PEDROSA MODIFICA REGIMENTO INTERNO MODIFICA ARTIGOS REGIMENTO INTERNO P. Res. 35/13

Resolução Nº 00247-2002


Data Inicial:

03/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Modifica o dia da reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, de quarta-feira para segunda-feira. JOSE ROCHA SOBRINHO Modifica o dia da reunião Comissões Permanetes P.Res. 34/13

Resolução Nº 00246-2002


Data Inicial:

10/09/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: autoriza a Camara Municipal de Presidente Prudente a firmar termo de cooperacao tecnica com o Depto. de Extensão da Faculdade de Comunicação Social da UNOESTE. MESA DA CAMARA AUTORIZA CAMARA FIRMAR CONVENIO Faculdade de Comunicaçao Social da UNOESTE. P.Res. 36/13

Resolução Nº 00245-2002


Data Inicial:

10/09/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: consulta na internet, inclusive com possibilidade de impressao, todas as leis, decretos e outros, firmados pelo Poder Legislativo. ALESSANDRA ERCILIA ROQUE CONSULTA NA INTERNET DECRETOS E OUTROS P.Res. 30/13

Resolução Nº 00244-2002


Data Inicial:

27/08/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: Institui simbolicamente a posse do Presidente Mirim da Camara de Vereadores de Presidente Prudente. - " Vereador Jovem " ED THOMAS INSTITUI SIMBOLICAMENTE PRESIDENTE MIRIM Projeto de Resolução nº 21/13

Resolução Nº 00243-2002


Data Inicial:

06/08/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Ficam alterardos os parâmetros para fixação do salário família e do auxilio-reclusão. Mesa Diretora ALTERAR OS PARAMETRO PARA FIXAÇÃO SALARIO FAMÍLIA P.Res. 32/13

Resolução Nº 00242-2002


Data Inicial:

01/07/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: modifica e inclui artigos, incisos e paragrafos junto a Resolução nº 230, de 26.06.2001, que deu nova redacao a Res. 189 e regulamentou a Lei 5019 e dá outras providencias. (VERBA DE GABINETE). Mesa Diretora modifica resolucao nº 230 - VERBA DE GABINETE P.Res. 33/13

Resolução Nº 00241-2002


Data Inicial:

17/05/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE: MODIFICA A REDACAO DO INCISO VI DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 30 DA RESOLUCAO Nº 201 - REGIMENTO INTERNO. - COMISSAO DE ETICA E DISCIPLINA - LUIZ GOMES PEDROSA MODIFICA INCISO VI DO PARAGRAFO 2º ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO P.Res. 31/13

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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24/09/2018