LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 00253-2003


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal

Resolução Nº 00252-2003


Data Inicial:

20/05/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui a Medalha "Nove de Julho", para homenagear os ex-combatentes de 1932 ou seus representantes. Mesa Diretora Cria Medalha "Nove de Julho" Medalha "Nove de Julho" PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/13

Resolução Nº 00251/2003


Data Inicial:

03/02/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõesobre:autoriza a atualização dos subsídios dos Vereadores para 13ª Legislatura, de acordo com as disposições constitucionais e dá outras providências. Mesa Diretora Projeto de Resolução nº 41/13

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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22/10/2018