LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 00258-2004


Data Inicial:

23/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 14ª Legislatura (2005/2008) e revoga a Resolução nº 255. Fixa número de Vereadores Projeto de Resolução nº 53/13

Resolução Nº 00257-2004


Data Inicial:

23/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Fixa os subsídios dos Vereadores para a 14ª Legislatura, na conformidade das disposições Constitucionais e dá outras providências. (2005/2008). Mesa Diretora FIXA SUBSIDIOS VEREADORES - 14ª LEGISLATURA. PR nº 52/13

Resolução Nº 00256-2004


Data Inicial:

02/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe soibre: cria um parágrafo, o segundo, junto ao artigo 1º, da Resolução nº 232, de 03.06.2001, que alterou a Resolução nº 201, de 27.03.1996 - Regimento Interno. (sorteio do nome do Vereador para declinar voto aos candidatos a Mesa). PASTOR NUNES Cria parágrafo junto a Resolução nº 232, que alterou o Regimento Interno - Resolução 201. sorteio do nome do Vereador para declinar voto aos candidatos a Mesa Diretora. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50/13

Resolução Nº 00255-2004


Data Inicial:

02/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 14ª Legislatura (2005/2008). Mesa Diretora Fixa o nº de vereadores 14ª Legislatura (2005/2008) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 49/13

Resolução Nº 00254-2004


Data Inicial:

20/04/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: modifica o parágrafo único do artigo 144 do Regimento Interno (alteração de denominações). OSWALDO JOSE VITORIO modifica parágrafo único altera denominações PR Nº 48/13

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