LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0302


Data Inicial:

11/08/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Altera a redação do § 2º do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e cria os §§ 3º e 4º no mesmo dispositivo. (PRAZO 10 DIAS PARA EXARAR PARECER PREVIO AOS PROJETOS )

Resolução Nº 0301


Data Inicial:

11/08/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Transforma o Parágrafo Único do artigo 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente em § 1º e cria o § 2º no mesmo dispositivo. ( APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE URGENCIA ).

Resolução Nº 0300


Data Inicial:

11/08/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Acrescenta o §3º no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente.( VEDA A CONCESSÃO DE MAIS DE UM TITULO HONORÍFICO A MESMA PESSOA ).

Resolução Nº 0299


Data Inicial:

11/08/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e inclui os §§ 1º a 11 no mesmo dispositivo. ( COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO )

Resolução Nº 0298


Data Inicial:

11/08/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Acrescenta o § 6º no artigo 69 e acrescenta o § 4º ao artigo 72, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. ( CARTÃO DE PRATA - SESSÃO INFORMAL ).

Resolução Nº 0297


Data Inicial:

07/07/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Reclassifica os cargos de Diretor Geral constante do Anexo I, da Resolução nº 216, de 21.11.1997, Procurador Jurídico, Gerente de Controladoria e Operador de Informática constantes da Resolução nº 274 de 05.12.2007 e altera o padrão de vencimentos do cargo de Operador de Informática.

Resolução Nº 0296


Data Inicial:

30/03/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Expediente nº 35/2009 que tem por finalidade investigar irregularidades no uso de bens pertencentes ao patrimônio municipal. ( CPI DA TERRA )

Resolução Nº 0295


Data Inicial:

17/03/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal

Resolução Nº 0294


Data Inicial:

17/03/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Altera a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 30 da Resolução nº 201, de 27 de março de 1996- Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.

Resolução Nº 0293


Data Inicial:

03/03/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA, ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, BERNARDETE BOSSO QUERUBIM

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Cria o Selo Trote Legal a ser conferido às Instituições de Ensino Superior que apresentarem ações de organização para recepção dos calouros que visam o estímulo ao exercício da ética, cidadania e cultura de paz e dá outras providências.

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22/10/2018