LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0331


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANDERSON DIAS DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Cria a Frente Parlamentar em defesa do Desenvolvimento Econômico, do trabalho, do emprego e da renda.

Resolução Nº 0330


Data Inicial:

24/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO

Arquivo:


Ementa:

Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude.

Resolução Nº 0329


Data Inicial:

25/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

Institui a Comissão de Controle Patrimonial, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas de bens patrimoniais, define normas de controle do patrimônio da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.

Resolução Nº 0328


Data Inicial:

29/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS

Arquivo:


Ementa:

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

Resolução Nº 0327


Data Inicial:

29/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANDERSON DIAS DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Cria a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Igualdade Racial, na Câmara Municipal de Presidente Prudente.

Resolução Nº 0326


Data Inicial:

28/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE

Arquivo:


Ementa:

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde de Presidente Prudente.

Resolução Nº 0325


Data Inicial:

28/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Municipal e dá providências correlatas.

Resolução Nº 0324


Data Inicial:

28/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MAURO MARQUES DAS NEVES

Arquivo:


Ementa:

Cria a Frente Parlamentar de Cooperação em Segurança Pública e de Trânsito, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente, e da outras providências.

Resolução Nº 0323


Data Inicial:

28/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

WILLIAM CÉSAR LEITE

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente, da Frente Parlamentar em Defesa da Melhoria das Condições do Transporte Público e dá outras providências.

Resolução Nº 0322


Data Inicial:

21/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família” no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente.

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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22/10/2018