LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 00244/98


Data Inicial:

16/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00243/98


Data Inicial:

06/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00242/98


Data Inicial:

24/08/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00241/98


Data Inicial:

27/08/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00240/98


Data Inicial:

10/03/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00037/12


Data Inicial:

23/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a concessao da Medalha de Merito Grande Colonizador "Cel. Jose Soares Marcondes", ao Senhor Professor JOAO TOLOSA DE ALMEIDA, em reconhecimento aos relevantes servicos prestados ao Municipio de Presidente Prudente. SERGIO JORGE ALVES-216 CONCESSAO MEDALHA MERITO JOAO TOLOSA DE ALMEIDA EM TRAMITAۂO

Decreto Legislativo Nº 00036/12


Data Inicial:

23/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a concessao da Medalha de Merito Fundador "Cel. Francisco de Paula Goulart", a Senhora MAURA MOTTA, pelos relevantes servicos prestados ao Municipio de Presidente Prudente. SERGIO JORGE ALVES-216 CONCESSAO MEDALHA MERITO MAURA MOTTA EM TRAMITAۂO

Decreto Legislativo Nº 00035/12


Data Inicial:

16/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: Parecer Previo emitido pelo Tribunal de Contas de Sao Paulo, as Contas do Municipio de Presidente Prudente e da Camara Municipal de Presidente Prudente, relativo ao exercicio de 1995. Comissão Permanente PARECER PREVIO T.C. CONTAS 1995 Decreto Legislativon§ 244 de 17/11/1998

Decreto Legislativo Nº 00034/12


Data Inicial:

26/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a concessao do titulo de "Cidadao Prudentino", ao Senhor EDSON NALIN VRECH, em reconhecimento aos relevantes servicos prestados ao municipio de Presidente Prudente. SERGIO JORGE ALVES-216 TITULO CIDADAO PRUDENTINO EDSON NALIN VRECH ARQUIVADO EM14/12/2000

Decreto Legislativo Nº 00033/12


Data Inicial:

15/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: propoe a criacao de mais um artigo no Titulo VIII , que trata das Disposicoes Constitucionais Gerais da Constituicao do Estado de Sao Paulo.- REGINA PENATI PROPOE CRIACAO DE ARTIGO CONSTITUICAO ESTADUAL DECRETO LEGISLATIVON§ 243, DE 06.10.98

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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22/10/2018