LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 00254/99


Data Inicial:

16/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:

-

Ementa:

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Decreto Legislativo Nº 00253/99


Data Inicial:

08/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

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Decreto Legislativo Nº 00252/99


Data Inicial:

17/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:

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Ementa:

Dispoe sobre a concessao do Titulo de "CIDADAO PRUDENTINO", ao Senhor Padre JOAO BOSCO, em reconhecimento aos relevantes servicos prestados a comunidade catolica de nosso Municipio.- JOSE HELIO CORTEZ-192-211 CIDADAO PRUDENTINO PADRE JOAO BOSCO Projeto de Deceto Legislativo nº 46/12

Decreto Legislativo Nº 00251/99


Data Inicial:

17/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:

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Ementa:

Dispoe sobre a concessao do Titulo de "CIDADAO PRUDENTINO", ao Exmo. Sr. Dr. MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA", pelos relevantes servicos prestados a comunidade, alem de outras, espcialmente na area da Justica do Trabalho.- MARCOS DE AZEVEDO CIDADAO PRUDENTINO MAURO CESAR MARTINS DE SO DEC.LEGIS.N§ 251, DE17.09.1999

Decreto Legislativo Nº 00250/99


Data Inicial:

02/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

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Decreto Legislativo Nº 00249/99


Data Inicial:

23/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:

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Ementa:

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Decreto Legislativo Nº 00248/99


Data Inicial:

03/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:

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Ementa:

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Decreto Legislativo Nº 00247/99


Data Inicial:

15/06/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:

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Ementa:

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Decreto Legislativo Nº 00246/99


Data Inicial:

01/06/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:

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Ementa:

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Decreto Legislativo Nº 00245/99


Data Inicial:

06/05/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

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22/10/2018