LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 00269/2001


Data Inicial:

23/08/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a concessao da Medalha de Merito Comercial ao "Comerciante Simbolo 2001", Senhor OSVALDO CASTILHO. Mesa Diretora MEDALHA MERITO COMERCIAL OSVALDO CASTILHO Projeto de Decreto Legislativo nº 08/13

Decreto Legislativo Nº 00268/2001


Data Inicial:

15/08/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a concessao da Medalha de Merito Industrial ao "Industrial do Ano/2001", Senhor SHICHIRO MATSUDA. Mesa Diretora MERITO INDUSTRIAL SHICHIRO MATSUDA Prejeto de Decreto Legislativo nº 06/13

Decreto Legislativo Nº 00267/2001


Data Inicial:

26/06/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a concessao de Licenca ao Senhor AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, no periodo de 01 a 30 de julho de 2001, para tratamento de saude. Mesa Diretora CONCESSAO LICENCA AGRIPINO O.LIMA FILHO Projeto de Decreto Legislativo nº 07/13

Decreto Legislativo Nº 00266/2001


Data Inicial:

26/03/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a concessao do Titulo de "Cidadao Prudentino" ao Senhor CARLOS PADILHA, pelos relevantes servicos prestados a comunidade prudentina na area religiosa, evangelica e assistencial. GILMAR ALVES DE AZEVEDO CIDADAO PRUDENTINO PASTOR CARLOS PADILHA Projeto de Decreto Legislativo nº 03/13

Decreto Legislativo Nº 00265/2001


Data Inicial:

29/03/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: a concessao do Titulo de Cidadao Prudentino, ao Sr. MILTON NEVES FILHO, em reconhecimento aos relevantes servicos prestados ao esporte , principalmente do interior, e com destaque especial a Pres.Prudente. JOSE HELIO CORTEZ Projeto de Decreto Legislativo nº 02/13

Decreto Legislativo Nº 00264/2001


Data Inicial:

29/03/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Prudentino, ao Reverendissimo Senhor D.AGOSTINHO MAROCHI, DD. Bispo Diocesano, pela dedicacao de metade de sua vida a Presidente Prudente na area social, educacional e espiritual. LUIZ GOMES PEDROSA TITULO CIDADAO PRUDENTINO DANTONIO AGOSTINHO MAROCH Projeto de Decreto Legislativo nº 01/13

Decreto Legislativo Nº 27


Data Inicial:

08/08/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00008/13


Data Inicial:

13/08/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a concessao da Medalha de Merito Comercial ao "Comerciante Simbolo 2001", Senhor OSVALDO CASTILHO. Mesa Diretora 1 MEDALHA MERITO COMERCIAL OSVALDO CASTILHO DECRETO LEGISLATIVON§ 269 DE 23.08.2001

Decreto Legislativo Nº 00007/13


Data Inicial:

25/06/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a concessao de Licenca ao Senhor AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, no periodo de 01 a 30 de julho de 2001, para tratamento de saude. Mesa Diretora CONCESSAO DE LICENCA AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA DECRETO LEGISLATIVON§ 267 DE 26.06.2001

Decreto Legislativo Nº 00006/13


Data Inicial:

18/06/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a concessao da Medalha de Merito Industrial ao "Industrial do Ano/2001", Senhor SHICHIRO MATSUDA. Mesa Diretora 1 MERITO INDUSTRIAL SHICHIRO MATSUDA DECRETO LEGISLATIVON§ 268 DE 15/08/2001

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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22/10/2018