LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 00277-2002


Data Inicial:

30/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Licença ao Prefeito Municipal Senhor AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, para tratamento de saúde, no período de 01 a 30 de novembro de 2002. Concessão de licença para tratamento de saúde AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO Projeto de Decreto Legislativo nº 19/13, de 29/10/2002

Decreto Legislativo Nº 00276-2002


Data Inicial:

13/08/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a concessão de Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Simbolo/2002", Senhor JOSE FURLAN. concede medalha de merito comercial JOSE FURLAN Projeto de Decreto Legislativo nº 15/13

Decreto Legislativo Nº 00275-2002


Data Inicial:

13/08/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Industrial ao Industrial do Ano/2002, ao Senhor RENATO SEVERINO DA SILVA. concessao medalha de merito industrial RENATOI SEVERINO DA SILVA Projeto de Decreto Legislativo nº 14/13

Decreto Legislativo Nº 00274-2002


Data Inicial:

12/06/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a concessao do titulo de "Cidadao Prudentino" ao Senhor AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, pelos relevantes servicos prestados a comunidade prudentina. OSWALDO JOSE VITORIO CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 81. AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO Projeto de Decreto Legislativo nº 09/13

Decreto Legislativo Nº 00273-2002


Data Inicial:

12/06/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a concessao do título de "Cidadao Prudentino", ao Senhor ALTAMIRO BELO GALINDO, pelos relevantes servicos prestados a comunidade prudentina nas areas educacional e empresarial. IZAQUE JOSE DA SILVA CIDADAO PRUDENTINO ALTAMIRO BELO GALINDO Projeto de Decreto Legislativo nº 05/13

Decreto Legislativo Nº 00272-2002


Data Inicial:

12/06/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a concessao do titulo de "Cidadao Prudentino", ao Senhor FRANCISCO BELO GALINDO FILHO, pelos relevantes servicos prestados a comunidade prudentina na area empresarial e junto a esfera publica. IZAQUE JOSE DA SILVA TITULO CIDADAO PRUDENTINO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO Projeto de Decreto Legislativo nº 04/13

Decreto Legislativo Nº 00271-2002


Data Inicial:

28/05/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de licença ao Senhor AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, Prefeito Municipal de Presidente Prudente, para tratamento de saúde, no período de 01 de 30 de junho de 2002, CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO Projeto de Decreto Legislativo nº 11/13

Decreto Legislativo Nº 00270/2002


Data Inicial:

12/03/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Rejeita as contas do exercicio de 1999 do Municipio de Presidente Prudente. Comissão Permanente REJEITA CONTAS EXERCICIO DE 1999 10/13

Decreto Legislativo Nº 00270-2002


Data Inicial:

11/03/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: Rejeita as contas do exercicio de 1999 do Municipio de Presidente Prudente. Comissão Permanente REJEITA CONTAS EXERCICIO DE 1999 Projeto de Decreto Legislativo nº 10/13

Decreto Legislativo Nº 00019-13


Data Inicial:

30/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a conessão de Licença ao Senhor AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, para tratamento de saúde, no período de 01 a 30 de novembro de 2002. Mesa Diretora 1 Concessão de licença para tratamento de saude AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO Decreto Legislativo nº 277, de 30/10/2002

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22/10/2018