LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 00346-2004


Data Inicial:

01/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Senhor Professor FIRMINO DE ALMEIDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina na área da Educação. ALFREDO JOSE PENHA MEDALHA MARCONDES FIRMINO DE ALMEIDA A SESSÃO SOLENE NÃO SE REALIZOU DEVIDO AO FALECIMENTO DO HOMENAGEADO.

Decreto Legislativo Nº 00345-2004


Data Inicial:

23/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Cel.José Soares Marcondes",ao Sr.GABRIEL VASSÍLIOS PÍPERAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina nas áreas social e empresarial. JESIEL PADILHA DE SIQUEIRA MEDALHA CEL. MARCONDES GABRIEL VASSILIOS PIPERAS A SESSÃO SOLENE NÃO SE REALIZOU, TENDO EM VISTA A NÃO REELEIÇÃO DO AUTOR DA HOMENAGEM.

Decreto Legislativo Nº 00344-2004


Data Inicial:

10/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2000 do Município de Presidente Prudente. FINANCAS E ORCAMENTOS aprova contas contas de 2000 DECRETO LEGISLATIVO Nº 344, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.

Decreto Legislativo Nº 00343-2004


Data Inicial:

19/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor IRINEU SESTI FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina no campo da filantropia.

Decreto Legislativo Nº 00342-2004


Data Inicial:

19/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", aos Senhores Policiais Militares Instrutores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade prudentina na área educacional de resistência às drogas - PROERD -- Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

Decreto Legislativo Nº 00341-2004


Data Inicial:

19/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Senhor ANTONIO CASAROTTI - "PRIMO", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, na área do esporte.

Decreto Legislativo Nº 00340-2004


Data Inicial:

19/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor Doutor ÁLVARO LUCAS CERÁVOLO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina na área da medicina.

Decreto Legislativo Nº 00339-2004


Data Inicial:

19/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor JOSÉ LUIS MASIERO, Administrador do Lar dos Meninos de Presidente Prudente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina na área de assistência social.

Decreto Legislativo Nº 00338-2004


Data Inicial:

19/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor MAURICIO OLIVATTI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina no campo do comércio.

Decreto Legislativo Nº 00337-2004


Data Inicial:

19/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor Doutor FLORIANO AUGUSTO DE PAULA FERREIRA IELO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina na área de Odontologia com especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial e Odontopediatria.

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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22/10/2018