LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 00368-2005


Data Inicial:

30/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de licença ao Senhor AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, Prefeito Municipal de Pres. Prudente, para ausentar-se do cargo no período de 07.11.2005 a 06.01.2006, com a finalidade de tratamento de saúde com vencimentos. Mesa Diretora 1 concessão de licença ao Senhor AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, Prefeito Municipal de Pres. Prudente, para ausentar-se do cargo no período de 07.11.2005 a 06.01.2006, com a finalidade de tratamento de saúde com vencimentos. (23/14)

Decreto Legislativo Nº 00367-2005


Data Inicial:

17/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao PADRE AURÉLIO DA SILVA RIBEIRO, que completará no dia 04.12.2005, 50 anos de ordenação sacerdotal e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina. NICO RENA Dispõe sobre concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao PADRE AURÉLIO DA SILVA RIBEIRO, DECRETO LEGISLATIVO Nº 367, DE 17.11.2005

Decreto Legislativo Nº 00366-2005


Data Inicial:

17/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mer.Fundador "Cel. Goulart", ao Senhor OSVALDIR JOSÉ GALIS DI COLLA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina nas diversas atividades empresariais em Pres.Prudente. ED THOMAS CIDADAO PRUDENTINO DECRETO LEGISLATIVO Nº 366, de 17.11.2005.

Decreto Legislativo Nº 00365-2005


Data Inicial:

08/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Prudentino", ao Senhor ANTONIO MONTANARI "IPOJUCÃ", pelos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina na área de esportes.

Decreto Legislativo Nº 00364-2005


Data Inicial:

27/09/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA, Presidente do Grupo Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos 30 anos de atividades empresariais em Presidente Prudente, atuando em todo território nacional em diversos setores dos segmentos comercial e de prestação de serviços, com destaque para o transporte aéreo e terrestre de passageiros, cargas e malotes.

Decreto Legislativo Nº 00363-2005


Data Inicial:

06/09/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Doutor NELSON ROBERTO BUGALHO, Digno Promotor de Justiça do Meio Ambiente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como um verdadeiro defensor do meio ambiente.

Decreto Legislativo Nº 00362-2005


Data Inicial:

23/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor Pastor JOSÉ DO CARMO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, no âmbito espiritual, social e evangelístico em Presidente Prudente.

Decreto Legislativo Nº 00361-2005


Data Inicial:

23/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: revoga o Decreto Legislativo nº 270, que rejeitou as contas do exercício de 1999 do Município de Presidente Prudente.

Decreto Legislativo Nº 00360-2005


Data Inicial:

16/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Prudentino", ao Senhor Tenente Coronel PM ÉLIO APARECIDO COSTA, digníssimo Comandante do 18º BPM/I de Presidente Prudente, pelos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina na área de segurança pública.

Decreto Legislativo Nº 00359-2005


Data Inicial:

10/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2005", Senhor CLÁUDIO ROBERTO MUCHIUTT.

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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22/10/2018