LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 00395-2007


Data Inicial:

18/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao senhor MARCOS DE AZEVEDO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina no campo social. BOSQUET DECRETO LEGISLATIVO Nº 395, DE 18.12.2007.

Decreto Legislativo Nº 00394-2007


Data Inicial:

18/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Doutor JOÃO CARLOS PADILHA DE SIQUEIRA, em reconhecimento aos bons trabalhos prestados como Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Presidente Prudente. WLADIMIR ALVES DA CRUZ Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Doutor JOÃO CARLOS PADILHA DE SIQUEIRA, em reconhecimento aos bons trabalhos prestados como Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Presidente Prudente. Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Doutor JOÃO CARLOS PADILHA DE SIQUEIRA, em reconhecimento aos bons trabalhos prestados como Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Presidente Prudente. DECRETO LEGISLATIVO Nº 394, DE 18.12.2007.

Decreto Legislativo Nº 00393-2007


Data Inicial:

07/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor CLAUDINEI QUIRINO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte, em especial no âmbito do atletismo. APARECIDO LOURENCAO Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor CLAUDINEI QUIRINO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte, em especial no âmbito do atletismo. Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor CLAUDINEI QUIRINO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte, em especial no âmbito do atletismo. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/14.

Decreto Legislativo Nº 00392-2007


Data Inicial:

06/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara a nulidade do Ato da Mesa nº 47/2007 que dispõe sobre a declaração de vacância do cargo de Prefeito do Município. NICO RENA Declara a nulidade do Ato da Mesa nº 47/2007 que dispõe sobre a declaração de vacância do cargo de Prefeito do Município Declara a nulidade do Ato da Mesa nº 47/2007 que dispõe sobre a declaração de vacância do cargo de Prefeito do Município PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/14

Decreto Legislativo Nº 00391-2007


Data Inicial:

05/09/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS FERNANDES, Presidente do Sindicato das Empresas do Transporte de Cargas de Presidente Prudente e Conselheiro Regional do SEST/SENAT, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina na área do transporte de cargas e encomendas regional e nacional. GILMAR ALVES DE AZEVEDO Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS FERNANDES, Presidente do Sindicato das Empresas do Transporte de Cargas de Presidente Prudente e Conselheiro Regional do SEST/SENAT, em reco Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS FERNANDES, Presidente do Sindicato das Empresas do Transporte de Cargas de Presidente Prudente e Conselheiro Regional do SEST/SENAT, em reco DECRETO LEGISLATIVO Nº 391, DE 05.09.2007.

Decreto Legislativo Nº 00390-2007


Data Inicial:

29/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor EDSON TOMAZINI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em vinte e cinco anos de rádio sempre em defesa dos menos favorecidos e pelo brilhantismo com que exerceu seus dois mandatos como Vereador na 13ª e 14ª Legislaturas, a qual presidiu no biênio 2005/2006. VEREADORES 14ª LEGISLATURA Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor EDSON TOMAZINI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em vinte e cinco anos de rádio sempre em defesa dos menos favorecidos e pelo brilhantismo com que exer Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor EDSON TOMAZINI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em vinte e cinco anos de rádio sempre em defesa dos menos favorecidos e pelo brilhantismo com que exer DECRETO LEGISLATIVO Nº 390, DE 29.08.2007.

Decreto Legislativo Nº 00389-2007


Data Inicial:

06/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Senhora Doutora FILOMENA FELIPPE DE ANDRADE FATTORI, em reconhecimento aos proeminentes serviços prestados no município, junto a vigilância sanitária. JOSE ROCHA SOBRINHO "CIDADÃ PRUDENTINA", a Senhora Doutora FILOMENA FELIPPE DE ANDRADE FATTORI "CIDADÃ PRUDENTINA", a Senhora Doutora FILOMENA FELIPPE DE ANDRADE FATTORI. DECRETO LEGISLATIVO Nº 389, DE 21.08.2007.

Decreto Legislativo Nº 00388-2007


Data Inicial:

14/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2007", Senhor LUIS JOSÉ ZAMPIERI BERTACO. Mesa Diretora 2 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2007", Senhor LUIZ JOSÉ ZAMPIERI BERTACO. Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2007", Senhor LUIZ JOSÉ ZAMPIERI BERTACO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 388, DE 14.08.2007. (46/14)

Decreto Legislativo Nº 00387-2007


Data Inicial:

14/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2007", Senhor NILSON RIGA VITALE Mesa Diretora 2 Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2007", Senhor NILSON RIGA VITALE Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2007", Senhor NILSON RIGA VITALE DECRETO LEGISLATIVO Nº 387, DE 14.08.2007. (45/14)

Decreto Legislativo Nº 00386-2007


Data Inicial:

05/06/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor ABRAM ABE SZAJMAN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina. ARLINDO MUNUERA JÚNIOR "CIDADÃO PRUDENTINO" ABRAM ABE SZAJMAN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina. DECRETO LEGISLATIVO Nº 386, DE 05.06.2007 - Aprovado em Discussão Única em Ses.04.06.07

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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22/10/2018