LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0604


Data Inicial:

17/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora ERENITA DOS SANTOS FERREIRA LIMA,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, formando jovens através do Grupo de Escoteiros Guayporé desde sua fundação e atuando na capacitação de adultos para trabalharem no movimento escoteiro.

Decreto Legislativo Nº 0603


Data Inicial:

20/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MAURO MARQUES DAS NEVES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor Subtenente PM CLAUDIO JOSÉ BALOTARI DE SOUZA , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área de Segurança Pública através da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo Nº 0602


Data Inicial:

20/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MAURO MARQUES DAS NEVES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MANOEL FRANCISCO ROSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente em especial a comunidade da Paróquia São Francisco de Assis, onde exerce com muita fé e dedicação suas funções, dentre elas a de catequista há mais de 36 anos.

Decreto Legislativo Nº 0601


Data Inicial:

05/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIZ PIRAJÁ DA SILVA ,em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade brasileira como Médico Infectologista.

Decreto Legislativo Nº 0600


Data Inicial:

15/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO APARECIDO GALLI em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no ramo empresarial e em várias atividades cívicas, culturais e sociais

Decreto Legislativo Nº 0599


Data Inicial:

15/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial às "Comerciantes Símbolo/2017", Senhoras DILCILENE MARIA PANTAROTTO PEREGO e WANDERCI AFONSO CANCIAN.

Decreto Legislativo Nº 0598


Data Inicial:

15/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial aos "Industriais do Ano/2017", Senhores DARCI BUZETI BIANCHUI e EDSON CARLOS FELICI.

Decreto Legislativo Nº 0597


Data Inicial:

27/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FINANÇAS E ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2014 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.

Decreto Legislativo Nº 0596


Data Inicial:

04/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA, Meritíssimo Juiz do Trabalho, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios como Juiz Diretor do Fórum Trabalhista desta cidade.

Decreto Legislativo Nº 0595


Data Inicial:

19/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MAURO MARQUES DAS NEVES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADA PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA BOSSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente na área de limpeza pública como funcionária da Prudenco.

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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24/09/2018