LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0622


Data Inicial:

02/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MAURO MARQUES DAS NEVES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Coronel PM ADILSON LUÍS FRANCO NASSARO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, como Comandante de Policiamento do Interior-8 (CPI-8).

Decreto Legislativo Nº 0621


Data Inicial:

25/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor HAROLDO LIMA DE CASTRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente na área de odontologia.

Decreto Legislativo Nº 0620


Data Inicial:

25/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ FIORAVANTI, fundador e ex-presidente da Federação dos Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo (FETACESP), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional.

Decreto Legislativo Nº 0619


Data Inicial:

19/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DEMERSON DIAS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DR. FERNANDO RODRIGUES PIMENTEL FILHO, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como medico, professor da faculdade de medicina em Presidente Prudente e criador do Projeto Vale Saúde.

Decreto Legislativo Nº 0618


Data Inicial:

14/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:


Ementa:

Aprova as Contas do Exercício de 2015, do Municí-pio de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo Nº 0617


Data Inicial:

14/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial a "Comerciante Símbolo/2018", Senhora ANTONIA JACINTO BERGAMO.

Decreto Legislativo Nº 0616


Data Inicial:

14/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial a "Industrial do Ano/2018", Senhora MARIA DAS DORES RAVAGE DE SOUZA - DORIS RAVAGE.

Decreto Legislativo Nº 0615


Data Inicial:

14/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IZAQUE JOSE DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARIO ALVES DA CRUZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e região frente a Entidades Sociais e de Classe, e no segmento de corretagem de seguros, comércio e pecuária. - MTBC

Decreto Legislativo Nº 0614


Data Inicial:

07/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e região na área educacional, no âmbito ambiental, da pedagogia, do turismo, geografia e história.

Decreto Legislativo Nº 0613


Data Inicial:

28/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DEMERSON DIAS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor MARCIO FERNANDO ELIAS ROSA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade do Estado de São Paulo, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios como Promotor de Justiça, Procurador de Justiça e atualmente como Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
Vereadores Licenciados da Legislatura
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Sessão Ordinária


22/10/2018