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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Data: 16/04/2018 Hora: 23:56:53
Por: Maycon Morano, assessor de Comunicação Social da Câmara Municipal
Câmara de Prudente aprova três projetos em Sessão Ordinária

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Foto:Comunicação CMPP

A Câmara Municipal de Presidente Prudente, durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (16), apreciou e aprovou três Projetos de Leis. Deste total, uma das matérias foi aceita pelos vereadores da 17ª Legislatura com pedido de urgência.

Já no expediente do dia com votação, os parlamentares prudentinos apreciaram e aprovaram 35 Requerimentos de Providências e de Informações; 50 Requerimentos de Congratulações; dois Requerimentos de Pesar; e uma Moção com urgência.

Por fim, encaminharam ao Executivo 50 Indicações de melhorias para diversos bairros de Presidente Prudente.

Confira abaixo os dispositivos dos projetos apreciados na ordem do dia e a decisão do Plenário sobre cada uma das matérias:

 

PROJETO DE LEI Nº 501/17, DE 19.03.2018

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispões sobre: Dá nova redação ao § 3º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 9317, de 17.04.2017, que institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, elevando-se para até 15 das atuais 10 crianças e/ou adolescentes atendidos mensalmente. (P. Lei nº 44/2018)

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 436/17, DE 15.02.2018

Autoras: ELZA DO GÁS E ALBA LUCENA

Assunto: Institui o Programa Municipal de Combate ao Aquecimento Global na Cidade de Presidente Prudente.

APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÕES, COM EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA

 

Confira abaixo o dispositivo do projeto apreciado com urgência e a decisão do Plenário sobre a matéria:

 

PROJETO DE LEI Nº 502/17

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispões sobre: requisitos para provimento de cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação, da concessão de gratificações especificadas, e dá outras providências.

APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÕES

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06/08/2018