Data: 07/08/2018 Hora: 01:31:10
Por: Maycon Morano, assessor de Comunicação Social da Câmara Municipal
Câmara de Prudente aprova quatro projetos em sessão
Entre os aceitos, três tramitaram com urgências; outros três previstos foram retirados

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Foto:Comunicação CMPP

Os vereadores da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente, durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira (6), apreciaram e aprovaram quatro projetos. Entre estes, três foram aceitos com urgências. Os outros três que estavam previstos na ordem do dia foram retirados a pedido do autor, prefeito Nelson Roberto Bugalho.

Além destes, os vereadores prudentinos também aprovaram 35 Requerimentos de Providências e de Informações; 54 Requerimentos de Congratulações; duas Moções - uma com urgência; e seis Requerimentos de Pesar.

No início da sessão, durante o expediente sem votação, os parlamentares encaminharam para a Prefeitura Municipal 54 Indicações de melhorias para diversos bairros da cidade.

Confira abaixo a disposição dos projetos apreciados nessa segunda-feira e a decisão do Plenário sobre cada uma das matérias:

 

PROJETO DE LEI Nº 555/17, DE 28.05.2018

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. até o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), destinados ao projeto de Geoprocessamento/Atualização de cadastro imobiliário da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, e dá outras providências.

RETIRADO PELO AUTOR

 

PROJETO DE LEI Nº 556/17, DE 28.05.2018

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III  da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na  Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, de programa e objetivo referentes ao "Programa de Modernização de Gestão/Administração Tributária - Geoprocessamento", através do PEM - Programa de Eficiência Municipal do Banco do Brasil, para o exercício de 2018.

RETIRADO PELO AUTOR

 

PROJETO DE LEI Nº 557/17, DE 28.05.2018

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.705.000,00 (seis milhões, setecentos e cinco mil reais), destinado à  Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, referente ao "Programa de Modernização de Gestão/Administração Tributária - Geoprocessamento", através de operação de crédito do PEM - Programa de Eficiência Municipal do Banco do Brasil.

RETIRADO PELO AUTOR

 

PROJETO DE LEI Nº 552/17, DE 28.05.2018

Autora: ELZA DO GÁS

Assunto: Inclui na Lei nº 5003, de 17 de Dezembro de 1997 (Unificação das Datas Comemorativa), mais um item nos seguintes termos: Semana Municipal de Luta e Prevenção contra Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST em Jovens e Adolescentes, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de Dezembro.

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Confira abaixo a disposição dos projetos apreciados com urgências e a decisão do Plenário sobre cada uma das matérias:

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/17

Autora: VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA

Assunto: Dispõe sobre: a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDETINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e região na área educacional, no âmbito ambiental, da pedagogia, do turismo, geografia e história.

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

PROJETO DE LEI Nº 603/17

Autora: MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA

Assunto: Dispõe sobre: Autoriza a Câmara Municipal de Presidente Prudente a firmar convênio com Instituições de Ensino Particulares para o fim que especifica.

APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÕES

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/17

Autora: MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA

Assunto: Dispõe sobre: a extinção de cargos e novas denominações e atribuições de cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, cria departamentos na estrutura administrativa e dá outras providências.

APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÕES

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
Vereadores Licenciados da Legislatura
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


22/10/2018