A Câmara Municipal de Presidente Prudente deve apreciar 13
projetos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira (21). Na reunião
das comissões prevista para as 14h deste mesmo dia é possível que entrem outros
projetos na pauta, já que os parlamentares podem solicitar urgência de alguma
propositura.
Dentre os PL’s, está o do vereador
Chicão da Maçã do Amor (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de
árvores nas vias públicas da cidade. Além da proposta do parlamentar Natanael
Gonzaga (PSDB), que trata sobre a instalação de depósito de sobras de materiais
de construção para doação às pessoas carentes e entidades filantrópicas do
município; e outros seis alterando de nomes de ruas.
O Executivo enviou cinco projetos. O primeiro referente a
tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas de Presidente Prudente,
em âmbito municipal. Outro disponibilizando uma área pública para a construção
de uma creche no Jardim Cobral. Dois projetos de
apoio à Biblioteca Municipal – um com abertura de crédito especial. E por fim,
um projeto que autoriza a Prudenprev a instituir o
Programa Jovem Aprendiz.
O expediente contará, ainda, com a apreciação de 54 indicações,
três votos de pesar, 44 congratulações e 34 pedidos de providências.
Confira
a pauta completa abaixo:
EXPEDIENTE AINDA SEM VOTAÇÃO
INDICAÇÕES – 54
1. 4861/15 - BERNARDETE
BOSSO QUERUBIM
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Avenida Brasil,
próximo ao número 1280, localizado na Vila Nova.
2. 4862/15 - BERNARDETE
BOSSO QUERUBIM
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Djalma Dutra,
próximo ao número 363, localizada no centro de Presidente Prudente.
3. 4863/15 - BERNARDETE
BOSSO QUERUBIM
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Getúlio
Vargas, em frente ao número 34, localizada no Bosque.
4. 4864/15 - BERNARDETE
BOSSO QUERUBIM
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Orosimbo
Costa, em toda a sua extensão, localizada na Vila São Jorge.
5. 4865/15 - BERNARDETE
BOSSO QUERUBIM
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa- buracos na Rua Riachuelo, em
frente ao número 66, localizada na Vila Lessa.
6. 4866/15 - KATIA
MARINA TEIXEIRA GUIMARO
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a poda das árvores de várias ruas do conjunto
habitacional Ana Jacinta, pois as mesmas deixam as ruas escuras, o que causa
insegurança na comunidade do bairro.
7. 4867/15 - CHICAO DA
MAÇA DO AMOR
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a capinagem de um
terreno da Rua Alvino Gomes Teixeira, ao lado do
Posto Zú, na Vila Furquim.
8. 4868/15 - CHICAO DA
MAÇA DO AMOR
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar que seja tapado um buraco existente na Rua
Aníbal Pimenta, em frente ao número 441 no Jardim Maracanã.
9. 4869/15 - CHICAO DA
MAÇA DO AMOR
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar que seja tapado um buraco existente na Rua
Noé de Azevedo, em frente ao número 370, no Jardim Monte Alto.
10. 4870/15 - CHICAO DA
MAÇA DO AMOR
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar que seja tapado um buraco existente na Rua
Júlio Peruchi, em frente ao número 311 no Jardim
Maracanã.
11. 4871/15 - CHICAO DA
MAÇA DO AMOR
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua João de
Rezende, na Vila Operária.
12. 4872/15 - KATIA
MARINA TEIXEIRA GUIMARO
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos no Residencial Green Ville, pois todas as suas ruas estão em péssimo estado de
conservação.
13. 4873/15 - KATIA
MARINA TEIXEIRA GUIMARO
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a erradicação de uma árvore na Rua Júlio Veri, 383, no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, que foi
atingida por raio e está com risco de queda sobre duas casas.
14. 4874/15 - KATIA
MARINA TEIXEIRA GUIMARO
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a proteção com alambrado em volta da área que
margeia a Avenida Raimundo Nonato Lima, no Conjunto Habitacional Ana Jacinta,
não próximo da calçada, mas na margem onde está a mata nativa.
15. 4875/15 - KATIA
MARINA TEIXEIRA GUIMARO
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a recuperação da Avenida Raimundo Nonato
Lima, na beira da mata existente atrás da praça da
Juventude, no Conjunto Habitacional Ana Jacinta.
16. 4876/15 - CLOVIS DE
LIMA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa buracos na Rua Lauro de
Queiroz no número 250, na Vila Ocidental.
17. 4877/15 - CLOVIS DE
LIMA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar os serviços de recapeamento de todas as ruas
do Bairro Nozaki.
18. 4878/15 - CLOVIS DE
LIMA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar o conserto da tela do campo de futebol,
localizado na área de lazer do Jardim Florenza.
19. 4879/15 - NATANAEL
GONZAGA DA SANTA CRUZ
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos nas Travessas Mazola,
Julbert Marcondes e Silvia Mori,
na Vila Luso.
20. 4880/15 - CLOVIS DE
LIMA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa buracos em todas as ruas da
Vila Nova Prudente.
21. 4881/15 - CLOVIS DE
LIMA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a capinação do mato existente na área de
lazer do Residencial Florenza.
22. 4882/15 - NATANAEL
GONZAGA DA SANTA CRUZ
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa buracos
na Rua Moacir Ribeiro do Santos e Rua Carlos Chezine, na Vila Luso,
em toda sua extensão.
23. 4883/15 - NATANAEL
GONZAGA DA SANTA CRUZ
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Mendes de
Moraes, cruzamento com a Rua Salvador Zangari na vila
Mendes.
24. 4884/15 - NATANAEL
GONZAGA DA SANTA CRUZ
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos em todas as Ruas do Jardim Novo Bongiovani e
Residencial São Paulo.
25. 4885/15 - NATANAEL
GONZAGA DA SANTA CRUZ
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a notificação do proprietário do terreno
situado na rua Gino Piron ao
lado do nº 508, no Jardim
Vale do Sol, para a limpeza do
mesmo.
26. 4886/15 - OSWALDO DE
OLIVEIRA BOSQUET
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a recolocação e a troca de uma das tampas da
boca de lobo localizada na Avenida das Flores, com a Rua José B. da Silva, na Cecap.
27. 4887/15 - OSWALDO DE
OLIVEIRA BOSQUET
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar com URGENCIA a reforma do obstáculo na Avenida
Presidente Juscelino, em frente ao Lar dos Meninos, localizada
no Bairro Jardim Novo Bongiovani.
28. 4888/15 - OSWALDO DE
OLIVEIRA BOSQUET
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos no bairro Jardim
Eldorado.
29. 4889/15 - OSWALDO DE
OLIVEIRA BOSQUET
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos no bairro São
Matheus.
30. 4890/15 - ALCIDES
SERIBELI
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Do
Santos em toda sua extensão, no Jardim Paraíso.
31. 4891/15 - ALCIDES
SERIBELI
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos, na Rua José Quirino
Da Silva, em toda sua extensão no Res. lll Milênio.
32. 4892/15 - ALCIDES
SERIBELI
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar revisão nas luminárias dos postes de
iluminação pública localizados na Rua Aracajú, em toda a sua extensão no Bairro
do Jardim Brasília.
33. 4893/15 - ALCIDES
SERIBELI
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar revisão nas luminárias dos postes de
iluminação públicas da Rua Antonio Penha e a troca das lâmpadas queimadas no
Bairro da Vila Aurélio.
34. 4894/15 - ALCIDES
SERIBELI
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar avaliação e limpeza na boca de lobo existente
na Rua Fortaleza, esquina com a Rua Joaquim Marques Caldeira no Bairro do
Jardim Brasília.
35. 4895/15 - ANTONIO
NORIVAL RENA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da Rua Alfândega, localizado na
Vila Santa Helena.
36. 4896/15 - ANTONIO
NORIVAL RENA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da Rua Dom Pedro I, localizada
no Jardim Paulista.
37. 4897/15 - ANTONIO
NORIVAL RENA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar uma vistoria na Rua Borba Gato, localizado na
Vila Santa Tereza.
38. 4898/15 - ANTONIO
NORIVAL RENA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a pintura de sinalização de solo na Rua Primo
Furlanetto, localizada no Jardim Cinqüentenário.
39. 4899/15 - ANTONIO
NORIVAL RENA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a pintura de sinalização trânsito “PARE” na
Rua Sebastião de Paula, localizada no Jardim Duque de Caxias.
40. 4900/15 - CIDÃO
MENDONÇA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a poda de uma árvore localizada na Rua
Aracaju, defronte o número 225, no Jardim Brasília.
41. 4901/15 - CIDÃO
MENDONÇA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar que sejam tapados os buracos existentes em
toda extensão da Rua João Lopes do Nascimento, localizada no Jardim Planalto.
42. 4902/15 - CIDÃO
MENDONÇA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar que sejam tapados os buracos existentes nas
Ruas Ana de Jesus Santos e Alexandre Calarge, próximo
ao prolongamento da mesma que é de estrada de terra,
localizadas na Vila Aurélio.
43. 4903/15 - CIDÃO
MENDONÇA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar que sejam tapados os buracos existentes na
Rua José Penha, localizada na Vila Aurélio.
44. 4904/15 - CIDÃO
MENDONÇA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar que sejam tapados os buracos existentes no
Túnel da Motta, localizado no Jardim Brasília.
45. 4905/15 - IZAQUE
SILVA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a reposição de lâmpadas queimadas na Avenida
Presidente Juscelino, Bairro Jardim Itapura I, divisa
com a Vila Luso.
46. 4906/15 - IZAQUE
SILVA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Abílio
Nascimento, na Vila Marina, dentre a Travessa Marzolla
e a Rua Ismenio Correia.
47. 4907/15 - IZAQUE
SILVA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos nas vias do Bairro
Vila Luso, principalmente na Travessa Marzola.
48. 4908/15 - IZAQUE
SILVA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos nas vias da Vila Rainho, Centenário e Áurea.
49. 4909/15 - IZAQUE
SILVA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar vistoria geral no Bairro Jardim Sumaré para
reposição de lâmpadas.
50. 4910/15 - ALBA
LUCENA FERNANDES GANDIA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Francisco
Pereira Bezerra, localizada no Residencial Parque dos Girassóis.
51. 4911/15 - ALBA
LUCENA FERNANDES GANDIA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua José Cazeiro, localizada no Residencial Florenza.
52. 4912/15 - ALBA
LUCENA FERNANDES GANDIA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar reparos em uma canaleta
de passagem de água localizada no cruzamento da Rua Rui Barbosa, esquina com a
Rua Quinze de Novembro.
53. 4913/15 - ALBA
LUCENA FERNANDES GANDIA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Nelson Botosso, localizada no Residencial Nosaki.
54. 4914/15 - ALBA
LUCENA FERNANDES GANDIA
Indica
ao Prefeito Municipal, determinar a troca de lâmpadas queimadas na Avenida
Coronel José Soares Marcondes, localizada no Jardim Rio Quatrocentos.
PESAR - 3
1. Nº6931/15 - KATIA MARINA TEIXEIRA GUIMARO
Voto
de pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO MANOEL NOGUEIRA, ocorrido no dia 02
de Março próximo passado.
2. Nº6932/15 - KATIA MARINA TEIXEIRA GUIMARO
Voto
de pesar pelo falecimento do jovem YOSSEF EDNEY MAZETTE CALDEIRA CORDEIRO.
3. Nº6933/15 - BERNARDETE BOSSO QUERUBIM
Voto
de pesar pelo falecimento do senhor HELIO BENVENUTO, com 72 anos de idade,
ocorrido no dia 09 de Março de 2011.
CONGRATULAÇÃO – 44
1. Nº6934/15 - KATIA MARINA TEIXEIRA GUIMARO
Congratula-se
com a Senhora Drª. DANIELA MARTINS LUIZARI, Médica
Cardiologista, pelo excelente atendimento e qualidade dos serviços oferecidos
aos seus pacientes e amigos que a procuram em sua clínica.
2. Nº6935/15 - KATIA MARINA TEIXEIRA GUIMARO
Congratula-se
com o Senhor JOSÉ ROBERTO SALIONI, diretor proprietário da SALIONI ENGENHARIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pelo excelente atendimento oferecido aos clientes e
amigos.
3. Nº6936/15 - KATIA MARINA TEIXEIRA GUIMARO
Congratula-se
com o Dr. LUIZ ARMELIN FILHO, Médico Cardiologista, pelo excelente atendimento
dado a seus pacientes e amigos.
4. Nº6937/15 - BERNARDETE BOSSO QUERUBIM
Congratula-se
com o Casal CLAUDIO MONTAGNA e ANA CLAUDIA MONTAGNA, pela competência com a
qual administram as suas empresas e pelo excelente atendimento oferecido aos
clientes e amigos.
5. Nº6938/15 - BERNARDETE BOSSO QUERUBIM
Congratula-se
com o Senhor ELIAS BUCHALA, um dos pioneiros de nossa cidade, pelos relevantes
serviços prestados a Presidente Prudente.
6. Nº6939/15 - BERNARDETE BOSSO QUERUBIM
Congratula-se
com o Senhor EVARISTO MARINI JUNIOR, pela dedicação e competência que
desenvolve o seu trabalho junto a Secretaria do Estado em nosso município.
7. Nº6940/15 - CHICAO DA MAÇA DO AMOR
Congratula-se
com a Empresa AUTO-ELÉTRICA PARANDAR, proprietários e funcionários, pelo
excelentíssimo serviço prestado.
8. Nº6941/15 - CHICAO DA MAÇA DO AMOR
Congratula-se
com o Senhor Dr. MARCELO JANBATISTE LEMOS, pelo competente trabalho que
desenvolve como médico em nossa cidade.
9. Nº6942/15 - CHICAO DA MAÇA DO AMOR
Congratula-se
com o Senhor Dr. EDSON MITSUO IDAGAWA pelo competente trabalho que desenvolve como
médico em nossa cidade.
10. Nº6943/15 - CHICAO DA MAÇA DO AMOR
Congratula-se
com a Empresa AUTO-ESCOLA MONITOR, proprietários e funcionários, pelo
excelentíssimo serviço prestado.
11. Nº6944/15 - BERNARDETE BOSSO QUERUBIM
Congratula-se
com o Senhor JOSE CARLOS DE LIMA, pela dedicação e simpatia que atendem a todos
na função de Encarregado no Parque de Obras da Prefeitura Municipal.
12. Nº6945/15 - CLOVIS DE LIMA
Congratula-se
com a Senhora SALUSTIANA
APARECIDA GONÇALVES
LEONARDO, que ao longo de sua vida vem deixando marcas importantes tanto
na vida pessoal, familiar e em sua comunidade da Paróquia São Pedro.
13. Nº6946/15 - CLOVIS DE LIMA
Congratula-se
com o Senhor REONILDO
CAETANO, que desde 1969, foi integrado na Congregação Mariana e desde então
vem trazendo com muito fervor e fé
através da nossa Mãe
14. Nº6947/15 - CLOVIS DE LIMA
Congratula-se
com o Senhor LUIZ FRANCISCO CANHIN, pela sua idoneidade e sabedoria, colocadas
em benefício das pessoas que necessitam de apoio e palavras de conforto na
Paróquia Nossa Senhora de Fátima como Ministro da Eucaristia.
15. Nº6948/15 - CLOVIS DE LIMA
Congratula-se
com o senhor LEO MAGRO, que ao longo dos anos vividos traz consigo vitórias
conquistadas, tanto na vida familiar, quanto profissional.
16. Nº6949/15 - DOUGLAS KATO PAULUZI
Congratula-se
com a Senhora LINAMARA RIZZO BATTISTELLA - Secretária Estadual da Pessoa com
Deficiência, pela dedicação, qualidade e muito empenho nos serviços prestados.
17. Nº6950/15 - DOUGLAS KATO PAULUZI
Congratula-se
com o Senhor ANDREA MATARAZZO, Secretário
Estadual da Cultura, pela
qualidade, dedicação e profissionalismo para com os serviços prestados
contribuindo diretamente com o desenvolvimento cultural do nosso estado
18. Nº6951/15 - DOUGLAS KATO PAULUZI
Congratula-se
com o Senhor ANGELO MELLIOS, pela qualidade, simpatia, dedicação e
profissionalismo para com os serviços prestados na Secretaria Estadual de
Cultura.
19. Nº6952/15 - DOUGLAS KATO PAULUZI
Congratula-se
com o Senhor EDUARDO CHESINE “GRINGO”, pela simpatia, qualidade,
profissionalismo e dedicação para com a Inclusão da Pessoa com Deficiência no
Mercado de Trabalho.
20. Nº6953/15 - DOUGLAS KATO PAULUZI
Congratula-se
com o Salão de Beleza “ELE ELA”, pela simpatia, qualidade, profissionalismo e
dedicação para com os serviços prestados
21. Nº6954/15 - OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Congratula-se
com a Senhora APARECIDA ALICE BAREIA KRUGER, pelo excelente serviço prestado no
EMEIF KARINA ATHIA KRASUCKI, trabalhando com excelência nesta instituição, para que os pequenos tenham uma boa educação com
comodidade, por sua dedicação a esta profissão.
22. Nº6955/15 - OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Congratula-se
com a Senhora BENEDITA VENERIO GARCIA MARACCI, pelo excelente trabalho que
realiza no EMEIF KARINA ATHIA KRASUCKI.
23. Nº6956/15 - OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Congratula-se
com o Senhor Cb. PM JAIR SOARES DOS SANTOS, pelo excelente serviço prestado a
comunidade Prudentina na 1ª Cia PM do 18º BPM/I, no
policiamento de trânsito, tendo sido eleito PM do mês de fevereiro.
24. Nº6957/15 - OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Congratula-se
com a Senhora ILMA
DE DEUS NESTA, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do EMEIF KARINA ATHIA
KRASUCKI do Conjunto Habitacional Ana
Jacinta, pelo importante trabalho que realiza com as crianças atendidas nessa instituição, desenvolvendo de forma
exemplar uma boa educação, por amor e
dedicação a esta bela profissão.
25. Nº6958/15 - OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Congratula-se com o Senhor
Sd. PM VALDI FIRMINO DE SOUZA, pelo excelente
serviço prestado a comunidade prudentina na 1ª Cia PM
do 18º BPM/I, no policiamento de trânsito, tendo sido eleito PM do mês de
fevereiro, por desenvolver um brilhante trabalho no cumprimento de metas,quanto a vistorias de veículos e pessoas abordadas.
26. Nº6959/15 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Congratula-se
com a senhora SUZANA YURICO YWATA, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade Prudentina como Docente do Curso de
Serviço Social da Faculdade Uniesp de Presidente
Prudente.
27. Nº6960/15 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Congratula-se
com a AGROANIMAL RAÇÕES LTDA, pela forma cordial com que esta conceituada
empresa atende seus clientes e amigos.
28. Nº6961/15 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Congratula-se
com a DROGA CENTRO, pela forma cordial com que esta conceituada empresa atende
seus clientes e amigos.
29. Nº6962/15 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Congratula-se
com o AÇOUGUE DO POLACO, pela forma cordial com que este conceituado comércio atende
seus clientes e amigos.
30. Nº6963/15 - CIDÃO MENDONÇA
Congratula-se
com a EMPRESA ACT MIDIA DIGITAL, pelo excelentíssimo serviço prestado aos seus
clientes e amigos, contando em seu quadro de funcionários, com
pessoas íntegras, capacitadas e profissionais.
31. Nº6964/15 - CIDÃO MENDONÇA
Congratula-se
com a Empresa LIVRARIA EVANGÉLICA, seus proprietários e funcionários, pelo
excelentíssimo serviço prestado aos seus clientes e amigos.
32. Nº6965/15 - CIDÃO MENDONÇA
Congratula-se
com a NIPPON FRIOS, pelo excelentíssimo serviço prestado aos seus clientes e
amigos, contando
em seu quadro de funcionários, com
pessoas íntegras, capacitadas e profissionais, sempre apresentando o que há de
melhor para o cliente.
33. Nº6966/15 - CIDÃO MENDONÇA
Congratula-se com a Empresa OBA OBA
CREPE, seus proprietários e funcionários, pelo excelentíssimo serviço prestado
aos seus clientes e amigos.
34. Nº6967/15 - CIDÃO MENDONÇA
Congratula-se
com a EMPRESA PRUDEN VIDEO LOCADORA, pelo excelentíssimo serviço prestado aos
seus clientes e amigos, contando em seu quadro de funcionários, com
pessoas íntegras, capacitadas e profissionais, sempre apresentando o que há de
melhor para o cliente.
35. Nº6968/15 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Congratula-se
com a Dra PATRICIA LUIZARI ESCOBOZA, pela passagem de seu ANIVERSÁRIO,
comemorado no último dia 08 de Março.
36. Nº6969/15 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Congratula-se
com a ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES PROFESSORA JUPYRA CUNHA MARCONDES, extensivo
aos professores e demais colaboradores, pelos 59 ANOS DE FUNDAÇÃO, completados
no último dia 15 de março.
37. Nº6970/15 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Congratula-se
com o SINCOMÉRCIO - SINDICATO PATRONAL DO COMÉRCIO DA ALTA SOROCABANA, na
pessoa de seu Presidente, o Senhor VITALINO CRELLIS, e demais membros de sua
Diretoria, pelos 34 ANOS DE FUNDAÇÃO desta digna e respeitada entidade em nosso
município, completados no último dia 01 de março.
38. Nº6971/15 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Congratula-se
com a CASA DO PEQUENO TRABALHADOR pelos 32 ANOS DE FUNDAÇÃO, completados no
último dia 24 de março.
39. Nº6972/15 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Congratula-se
com a Fonoaudióloga DENISE CRISTINA CALAZANS GENARO, pelo lançamento de seu
livro “CONTRIBUIÇÕES DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR À PEDIATRIA”, um referencial
teórico que vem auxiliar no entendimento sobre a criança e as dificuldades que
podem afetar seu desenvolvimento.
40. Nº6973/15 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Congratula-se
com o Senhor CARLOS FREDERICO MACHADO DIAS, pela forma simples com que trata seus
funcionários, amigos e pessoas que o procuram para montar uma empresa em nossa
cidade.
41. Nº6974/15 - ALCIDES SERIBELI
Congratula-se
com a AUTO-ESCOLA PRUDENTINA, pelos serviços prestados à Cidade de Presidente
Prudente na formação de condutores.
42. Nº6975/15 - ALCIDES SERIBELI
Congratula-se
com a ARTGESSO SÃO FRANCISCO “A CASA DO ARTISTA”, pela equipe de bons
profissionais atenciosos e carinhosos.
43. Nº6976/15 - ALCIDES SERIBELI
Congratula-se
com a AUTO MECANICA SOL NASCENTE, pelos serviços prestado aos
munícipes de Presidente Prudente e região.
44. Nº6977/15 - ALCIDES SERIBELI
Congratula-se
com a Senhora NELMA LUCIA APARECIDA SOUZA DOMINGOS, pelos relevantes trabalhos
prestados junto a Secretaria de Saúde Municipal de Presidente Prudente.
PROVIDÊNCIAS - 34
1. Nº6978/15 - KATIA MARINA TEIXEIRA GUIMARO
Solicita
do Prefeito Municipal,
providências junto à Empresa de Energia Elétrica CAIUÁ, para a
revisão das lâmpadas nas ruas do conjunto habitacional Ana Jacinta.
2. Nº6979/15 - KATIA MARINA TEIXEIRA GUIMARO
Solicita do Prefeito Municipal, providências
no sentido de que seja cobrada da ALL - América Latina Logística, para que seja
feita a calçada após a passagem de nível da Gerdau, sentido Texaco, margeando a
linha do trem.
3. Nº6980/15 - KATIA MARINA TEIXEIRA GUIMARO
Solicita do Prefeito Municipal, providências
junto a Secretaria de Tecnologia da Informação, quanto a possibilidade de
atualização das Leis Municipais, no Site da Prefeitura, especialmente a Lei
132/2003 e a Lei 167/2009.
4. Nº6981/15 - BERNARDETE BOSSO QUERUBIM
Solicita do Prefeito Municipal, providências
visando à instalação de um orelhão no Jardim Estoril,
na Rua Cristiano Kliemchem em frente ao número 142.
5. Nº6982/15 - BERNARDETE BOSSO QUERUBIM
Solicita do Prefeito Municipal, providências
visando à instalação de um parque infantil, a construção de um campo de futebol
e uma pista para caminhada na área de lazer localizada na Avenida Antônio
Marini com a Rua Eugênio Marion, no Jardim Cobral.
6. Nº6983/15 - BERNARDETE BOSSO QUERUBIM
Solicita do Prefeito Municipal, providências
no sentido de atender ao pedido dos moradores e usuários da Rua Democrata,
próximo ao número 400 quanto à poda das árvores existentes.
7. Nº6984/15 - CHICAO DA MAÇA DO AMOR
Solicita do Prefeito Municipal, providências
visando à reforma, poda da grama e manutenção da área de lazer do Bairro
Conjunto Habitacional Ana Jacinta.
8. Nº6985/15 - CHICAO DA MAÇA DO AMOR
Solicita do Prefeito Municipal, providências
para a imediata colocação de grades de proteção no bueiro (boca-de-lobo) e a
limpeza do mesmo, localizado na Avenida Joaquim Constantino 3500, em frente à empresa
Sementes Presidente na Vila Formosa.
9. Nº6986/15 - CHICAO DA MAÇA DO AMOR
Solicita do Prefeito Municipal, providências
quanto à possibilidade de recapear toda a extensão da Rua Ramon Barrios, no
Parque Furquim.
10. Nº6987/15 - CLOVIS DE LIMA
Solicita
do Prefeito Municipal, providências visando construção de uma academia da
terceira idade na
Vila Angélica.
11. Nº6988/15 - CLOVIS DE LIMA
Solicita
do Prefeito Municipal, providências visando a construção de três obstáculos na
Avenida Adelino Rodrigues Gatto, nos números 199, 550
e 760, no Jardim Monte Alto.
12. Nº6989/15 - CLOVIS DE LIMA
Solicita
do Prefeito Municipal, providências visando a construção de obstáculo na Rua Luiz André, no número 850, no Parque Cedral.
13. Nº6990/15 - DOUGLAS KATO PAULUZI
Solicita do Prefeito Municipal, das Empresas
de Transporte Aéreo de Presidente Prudente, e de outras autoridades,
providências para que o Aeroporto de Presidente Prudente tenha um AMBULIFT.
14. Nº6991/15 - DOUGLAS KATO PAULUZI
Solicita do Prefeito Municipal, providências
visando a operação tapa-buracos na Rodovia Joaquim Constantino, nas
proximidades do RODOSERV.
15. Nº6992/15 - OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Solicita do Prefeito Municipal, providências
para que seja feita uma área de lazer com toda infra-estrutura necessária, com
parquinho, arborização, iluminação adequada, pista de caminhada e A.T.I. (Academia da Terceira Idade) na área pública,
localizada entre a Rua Fernando Álvares e Rua Alberto Marochio.
16. Nº6993/15 - OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Solicita
do Prefeito Municipal, providencias visando o recapeamento asfáltico
na Avenida Paulo Marcondes entre as Ruas Fuzitaro Oshika e a Jacinto Angeli.
17. Nº6994/15 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Solicita do Prefeito Municipal, providências
para que se construa uma Creche entre os Bairros Jardim Regina, Jardim Estoril, Jardim Inocoop e Jardim
Iguaçu, pois a população destes bairros aumentou muito e não existem mais vagas
nas creches daquela região.
18. Nº6995/15 - OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Solicita
do Prefeito Municipal, providencias visando o recapeamento da Avenida
Presidente Juscelino, compreendendo o trecho do Ceasa até a rotatória da
Avenida Salim Farah Maluf.
19. Nº6996/15 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Solicita
do Prefeito Municipal, providências visando a notificação da A.L.L. para que
limpe o terreno, faça a poda das árvores, melhore a sinalização e iluminação do
trecho compreendido da Av. Tancredo Neves, na Vila Brasil, até Av. Manoel Goulart, na Vila Mendes.
20. Nº6997/15 - ALCIDES SERIBELI
Solicita
do Prefeito Municipal, providências visando a correção da camada asfáltica
e implantação de canaleta na Rua Luiz Colnago e demais vias paralelas da mesma que houver
necessidade neste Bairro do Jardim Novo Planalto.
21. Nº6998/15 - ALCIDES SERIBELI
Solicita do Prefeito Municipal, providências
quanto a realização de um estudo técnico viabilizando melhorias nas estradas
que dão acesso as Chácaras Filadélfia e Água Espalhada e dentro da
possibilidade seja determinado retirar parte dos barrancos localizados nas
curvas.
22. Nº6999/15 - ALCIDES SERIBELI
Solicita
do Prefeito Municipal, providências visando a realização de vistorias nas paradas dos circulares
urbanos localizados na Rodovia Júlio Budisk, próximo ao Bairro do Jardim Prudentino,
e dentro da possibilidade a instalação de um ponto com cobertura.
23. Nº7000/15 - NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Solicita
do Prefeito Municipal, providencias visando um estudo para que as creches
fiquem abertas nas férias.
24. Nº7001/15 - ANTONIO NORIVAL RENA
Solicita do Prefeito Municipal, providências
no sentido de realizar a instalação de uma Academia da Longevidade na área de
lazer situada na Rua Victório Foglia,
no Jardim Colina.
25. Nº7002/15 - DOUGLAS KATO PAULUZI
Solicita
do Prefeito Municipal, providencias visando à reposição das lâmpadas nas Ruas
Frederico Kuhn Filho e Tatuso Aoki,
no Jardim Cambuy.
26. Nº7003/15 - ANTONIO NORIVAL RENA
Solicita do Prefeito Municipal, providências
no sentido de realizar a manutenção da praça situada na Rua Francisco Clélis, localizada no Parque das Cerejeiras.
27. Nº7004/15 - IZAQUE SILVA
Solicita do Prefeito Municipal, providências
objetivando a assinatura de um CONVENIO entre o MUNICIPIO e GOVERNO DO ESTADO,
através da SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGENS - DER, para a Pavimentação da Avenida Miguel Sloma,
no Bairro Imoplan,
interligando-se a Rodovia Ângelo Renna com a Rodovia
Assis Chateaubriand, em sua extensão de 2.900 (dois mil e novecentos) metros.
28. Nº7005/15 - IZAQUE SILVA
Solicita
do Excelentíssimo Senhor DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO, interceder junto ao
GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN e o Secretario do Estado dos Transportes, o Sr.
SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, providências objetivando em assinatura de Convênio
junto a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente-SP, visando a liberação de recursos para a pavimentação da Avenida
Miguel Sloma, no Bairro Terras de Imoplan,
interligando-se a Rodovia Ângelo Renna com a Rodovia
Assis Chateaubriand, em sua extensão de 2.900 (dois mil e novecentos) metros.
29. Nº7006/15 - IZAQUE SILVA
Solicita do Prefeito Municipal, providências
visando à instalação de um obstáculo tipo TARTARUGA na Rua Sargento Firmino
Leão, nas proximidades do número 270/280.
30. Nº7007/15 - CIDÃO MENDONÇA
Solicita do Prefeito Municipal, providências
para que seja instalada uma feira livre na Rua Salvador Bongiovani,
localizada no Jardim Cambuci.
31. Nº7008/15 - CIDÃO MENDONÇA
Solicita do Prefeito Municipal, providências
para que seja realizada uma limpeza geral no bosque da Vila Aurélio.
32. Nº7009/15 - CIDÃO MENDONÇA
Solicita do Prefeito Municipal, providências
para que seja realizado o recapeamento asfáltico em
algumas vias do bairro Residencial Maré Mansa.
33. Nº7010/15 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Solicita
do Prefeito Municipal,
providências para que sejam empenhados os esforços necessários
para construção de uma área de lazer em terreno da municipalidade situado entre
as Ruas José Giraldes, em frente ao nº 327, e a Rua
Antônio Corrêa, em frente ao nº 210, na Vila Centernário.
34. Nº7011/15 - ANTONIO NORIVAL RENA
Solicita
ao Prefeito Municipal, informar a esta Casa de Leis a possibilidade de se
colocar um semáforo na Rua Bahia confluência com a Rua Antonio Lopes de
Azevedo, localizadas na Vila Marcondes.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2011
ORDEM DO DIA – XIII
01 - PROJETO DE LEI
Nº 0677/15, DE 28.02.2011
Autor:
CIDÃO MENDONÇA
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de
17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes
termos: a atual Rua Projetada A (Código 41.042) do Jardim Novo Planalto passa a
denominar-se RUA "DEIZE ALVARES KEMPE".
EM DISCUSSÃO ÚNICA - Para aprovar:
Maioria simples de votos – art. 135, V do RI
02 - PROJETO
DE LEI Nº 0679/15, DE 28.02.2011
Autor:
CIDÃO MENDONÇA
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de
17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes
termos: a atual Rua Projetada B (Código 41.047) do bairro Jardim Novo Planalto
passa a denominar-se Rua "IZABEL BECEGATO COSTA".
EM DISCUSSÃO ÚNICA - Para Aprovar:
Maioria simples de votos – art. 135, V do R.I
03- PROJETO DE
LEI Nº 0681/15, DE 28.02.2011
Autor:
ALCIDES SERIBELI
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de
17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos:
a atual Rua Projetada E (Código: 41.062 ) do bairro
Jardim Novo Planalto (antiga Lótus) passa a denominar-se Rua "JOSÉ CANDIDO
DOS SANTOS".
EM DISCUSSÃO ÚNICA - Para Aprovar:
Maioria simples de votos – art. 135, V do R.I
04- PROJETO DE
LEI Nº 0687/15, DE 09.03.2011
Autor:
IZAQUE SILVA
Assunto: Inclui na Lei nº 5001, de 17
de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais
um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinqüenta e Nove (Código 07160) do Bairro Terras de Imoplan, passa a denominar-se Rua "ANTONIA
FLORINDA".
EM DISCUSSÃO ÚNICA - Para Aprovar:
Maioria simples de votos – art. 135, V do R.I
05- PROJETO DE
LEI Nº 0688/15, DE 09.03.2011
Autor:
IZAQUE SILVA
Assunto: Inclui na Lei nº 5001, de 17
de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais
um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quarenta e um (Código 26060)
do Bairro Terras de Imoplan, passa a denominar-se Rua "FRANCISCO
CERBELLERA BENITES".
EM DISCUSSÃO ÚNICA - Para Aprovar: Maioria simples de votos
– art. 135, V do R.I
06- PROJETO DE
LEI Nº 0689/15, DE 09.03.2011
Autor:
IZAQUE SILVA
Assunto: Inclui na Lei nº 5001, de 17 de
Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais
um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sessenta e dois, (Código
30450)do Bairro Terras de Imoplan, passa a
denominar-se Rua "GIOVANA DOS SANTOS".
EM DISCUSSÃO ÚNICA - Para Aprovar:
Maioria simples de votos – art. 135, V do R.I
07- PROJETO DE
LEI Nº 0666/15, DE 14.02.2011
Autor:
CHICÃO DA MAÇA DO AMOR
Assunto: Dispõe sobre a
obrigatoriedade do plantio de árvores nas vias públicas da cidade e dá outras
providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Para Aprovar:
Maioria simples de voto – art. 141 do RI
08- PROJETO
DE LEI Nº 0685/15, DE 28.02.2011
Autor:
MILTON CARLOS DE MELO
Assunto: Dispõe sobre o tratamento
diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de que trata a Lei
Complementar Federal nº 123/2006, no âmbito municipal, que complementará a Lei
Complementar Municipal nº 167/2009, que dispõe sobre alterações e revogações na Lei
Complementar nº 132/2003 (Código Tributário Municipal). PL nº
78/2011)
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Para Aprovar:
Maioria simples de voto – art. 141 do RI
*
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO (45 DIAS)
Vence prazo dia 10.04.11
Apreciar
até a sessão de 04.04.11
09- PROJETO
DE LEI Nº 0686/15, DE 28.02.2011
Autor:
MILTON CARLOS DE MELO
Assunto: Dispõe sobre a afetação da
condição de "Bem de Uso Comum do Povo" para a de "Bem de Uso
Especial" uma área de 2.988,06 m2, localizada no Jardim Cobral, visando possibilitar a averbação da construção da
creche do referido bairro, construída em parceria com o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação e revoga a Lei nº 5.492/2000, de 28 de junho de
2000. (PL nº 79/2011)
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO – Mediante votação
nominal
Para Aprovar: 09 votos (2/3 da Câmara)
– art. 111 da LOM
* URGÊNCIA
PARA APRECIAÇÃO (45 DIAS)
Vence prazo dia 11.04.11
Apreciar
até a sessão de 04.04.11
10- PROJETO
DE LEI Nº 0691/15, DE 09.03.2011
Autor:
MILTON CARLOS DE MELO
Assunto: Dispõe sobre: inclui nos
anexos II e III, da Lei nº 6990/2009 (Plano Plurianual 2010/2013) e na Lei Nº
7.302/2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011), na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
o programa e objetivo destinado ao
Convênio para o Apoio à Biblioteca Municipal, através do Ministério da Cultura
- Governo Federal. (PL nº
81/2011) - I* (81/82)
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Para Aprovar:
Maioria simples de voto – art. 141 do RI
*
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO (45 DIAS)
Vence prazo dia 16.04.11
Apreciar
até a sessão de 11.04.11
11- PROJETO
DE LEI Nº 0692/15, DE 09.03.2011
Autor:
MILTON CARLOS DE MELO
Assunto: Dispõe sobre a abertura de
crédito especial no valor de R$ 115.000,00 e um crédito adicional suplementar
no valor de R$ 28.750,00, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, destinado ao
Convênio para o Apoio à Biblioteca Municipal, através do Ministério da Cultura
- Governo Federal. (PL nº
82/2011)
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Para Aprovar:
Maioria simples de voto – art. 141 do RI
*
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO (45 DIAS)
Vence prazo dia 16.04.11
Apreciar
até a sessão de 11.04.11
12- PROJETO
DE LEI Nº 0693/15, DE 09.03.2011
Autor:
MILTON CARLOS DE MELO
Assunto: Dispõe sobre: Autoriza a
PRUDENPREV, entidade autárquica previdenciária a instituir o Programa Jovem
Aprendiz, que atenderá jovens entre 14 (quatorze) a 24 (vinte e quatro) anos,
assistidos por entidades sociais sediadas no Município. (PL nº 83/2011)
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Para Aprovar:
Maioria simples de voto – art. 141 do RI
*
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO (45 DIAS)
Vence prazo dia 18.04.11
Apreciar
até a sessão de 11.04.11
13- PROJETO
DE LEI Nº 0678/15, DE 28.02.2011
Autor:
NATANAEL GONZAGA
Assunto: Dispõe sobre a instalação de
depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e
entidades filantrópicas do município de Presidente Prudente.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Para Aprovar:
Maioria simples de voto – art. 141 do RI