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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9598

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00410-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 53.996,05, destinado ao Gabinete do Prefeito, referente à devolução de saldo de convênio federal. (PL 01/2018) - I*
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Lei Ordinária:9597

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00411-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe obre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), no Gabinete do Prefeito Municipal, o programa e objetivo referentes ao convênio "Carta de Crédito - FGTS" junto ao governo federal. (PL. 02/2018) - I*
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Lei Ordinária:9596

Data:
15/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00395-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Inclui no site da Prefeitura do Município a relação de serviços de proteção à Mulher Vítima de Violência.
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Lei Ordinária:9595

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00374-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Inclui os §§ 1º e 2º no artigo 2º da lei municipal nº 9.329, de 03 de maio de 2017, que dispõe sobre a redução e isenção de taxa em concursos públicos e processos seletivos municipais na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária:9594

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00362-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão nos editais de adjudicação e homologação do endereço completo das empresas vencedoras nas licitações realizadas pela administração pública municipal.
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Lei Ordinária:9593

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00353-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Institui o Programa "COMPOSTAGEM ORGÂNICA URBANA" de conscientização sobre o descarte correto e reaproveitamento do lixo orgânico no Município de Presidente Prudente.
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Lei Ordinária:9592

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00352-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nas unidades de Ensino da Rede de Escolas Públicas Municipais, de Sistema de Internet sem fio "Wi-Fi" em suas dependências.
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Lei Ordinária:9591

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00351-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a informatização da carteira de vacinação no município de Presidente Prudente, e dá outras providências.
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Lei Ordinária:9590

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00343-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre: Cria Pipódromos no município de Presidente Prudente.
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Lei Ordinária:9589

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00339-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a dispensa da parada dos ônibus urbanos somente nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, quando esta for solicitada por pessoas com deficiências e de seus acompanhantes, “PARADA SEGURA”.
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Lei Complementar:00120-02

Data:
02/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
00055-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações e inclusões que especifica na Lei Complementar nº 106/2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente .(P.L.C. nº 09/2002) - PRUDENPREV
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Lei Complementar:00119-02

Data:
29/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
00052-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Obriga o Prefeito Municipal a apreciar as decisões dos Secretários Municipais de Finanças e de Planejamento, quando favoráveis ao contribuinte.
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Lei Complementar:00118-02

Data:
23/09/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00054-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico - CONDEPHAAT do Município de Presidente Prudente (P.L.C. nº 08/2002)
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Lei Complementar:00117-02

Data:
23/05/2002
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a estruturacao do quadro de pessoal da PRUDENPREV. (P.L.C. n§ 02/2002).
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Lei Complementar:00116-02

Data:
26/02/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
00048-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: alteracao das tabelas referidas anexas a Lei Complementar no. 111/2001 (Codigo Tributario Municipal) e da outras providencias. (Modif. tabela taxa de licenca e fiscalizacao). (P.L.Compl.03/2002).
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Lei Complementar:00115-02

Data:
05/02/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:acrescenta mais um inciso, o IX, ao art.134 da L.C.n§ 111/2001,que instituiu o Codigo Tributario Municipal (aquisicao de imovel/reclamacao trabalhista).PLC n§ 01/2002
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Lei Complementar:00114-01

Data:
14/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui Normas Para Edificacoes do Municipio de Pres.Prudente, da outras providencias e revoga as Leis Complementares n§s 33/96 e 74/99 e Decreto Mun.n§ 14082/00. PLC n§ 40/2001.
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Lei Complementar:00113-01

Data:
18/12/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00042-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: regulamenta os perimetros e as respectivas aliquotas que incidira o IPTU progressivo em areas nao edificadas no Municipio de Presidente Prudente. PLC.N§ 45/2001
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Lei Complementar:00112-01

Data:
17/12/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00041-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a regularizacao de edificacoes concluidas e em fase de construcao, existentes no Municipio de Presidente, que se encontram irregulares, e da outras providencias. PLC.N§ 44/2001
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Lei Complementar:00111-01

Data:
14/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
00040-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui o Codigo Tributario do Municipio de Presidente Prudente. PLC n§ 41/2001.
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Resolução:00233/2001

Data:
25/09/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta um paragrafo, o unico, ao artigo 144 da Resolucao n§ 201. (Regimento Interno - denominacao de rua). ED THOMAS MODIFICA ARTIGO 144 R.I. DENOMINACAO DE RUA P. Res. 14/13
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Resolução:00232

Data:
07/05/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica os artigos 11, 145 e 161 da Resolucao n§ 201, de 27.03.1996, que alterou a Resolucao n§ 170, de 30.11.1990 e da outras providencias (REGIMENTO INTERNO - eleicao mesa - votacao simbolica e nominal - apreciacao veto). JOSE HELIO CORTEZ MODIFICA ART. 11,145, 161 REGIMENTO INTERNO P. Res. nº 06/13
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Resolução:00231/2001

Data:
02/07/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o paragrafo 1§ do artigo 115 da Resolucao n§ 201 de 27 de marco de 1996 que alterou a Resolucao n§ 170, de 30 de novembro de 1990. TELMO DE MORAES GUERRA MOD. PAR.1§ ART.115 RESOLUCAO 201 P. Res. nº 08/13
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Resolução:00230/2001

Data:
26/06/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a da nova redacao a Resolucao n§ 189 de 19.04.95 e regulamenta o contido na Lei n§ 5019/98. Mesa Diretora REGULAMENTA DESPESAS P.Res. 23/13
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Resolução:00229/2001

Data:
26/06/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: transfere, por doacao, varios materiais inserviveis ao Fundo Social de Solidariedade e Cemiterio Municipal Sao Joao Batista. Mesa Diretora TRANSFERE POR DOACAO MATERIAIS INSERVIVEIS P. Res. 11/13
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Resolução:00228/2001

Data:
20/06/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: suprime o paragrafo 4§ do artigo 65 da Resolucao n§ 201, de 27 de marco de 1996. (sessao extra remunerada). JOSE HELIO CORTEZ SUPRIME PAR.4§ ART.65-RI SESSAO EXTRA REMUNERADA P.Res. 10/13
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Resolução:00227/2001

Data:
31/05/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta mais dois paragrafos, o 4§ e o 5§, no artigo 69 da Resolucao 201, de 27.03.96, que alterou a Resolucao n§ 170 de 30.11.1990. (EXPEDICAO DE CONVITES PARA SESSOES SOLENES). JORGE GALLI ACRESC. PARAGRAFOS 4§/5§ ARTIGO 69 RES. 201/96 Proj. Resolução nº 04/13
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Resolução:00226/2001

Data:
26/03/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Acrescenta no anexo II, da Res. 221, de 13.04.99, que alterou a Res. 216, de 21.11.97, um cargo de prov. em Comissao, de livre nomeacao e exoneracao, padrao CMCC1, de Sup. Leg. e Administrativo. Mesa Diretora Projeto de Resolução 03/13
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Resolução:00024/13

Data:
04/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta item ao Anexo II da Resolucao n§ 216, de 21.11.1997 e da outras providencias. ( CRIA 19 CARGOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES ) Mesa Diretora ACRESCENTA ITEM ANEXO II RES.216(CARGOS ASSESSORES RESOLUÇÃO Nº 236, DE 10/12/2002
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Resolução:00216/97

Data:
19/11/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: organiza os cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. (gratificação 100%)
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Decreto Legislativo:0506

Data:
20/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00019-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ADÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, em reconhecimento ao trabalho voluntário realizado em prol do meio ambiente na cidade de Presidente Prudente, onde plantou quase quinhentas árvores nos últimos anos.
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Decreto Legislativo:0505

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00018-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor HAMILTON DOMINGOS DA SILVA, pelo brilhante trabalho voluntário exercido na Sociedade São Vicente de Paula.
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Decreto Legislativo:0504

Data:
13/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00017-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor MÁRIO COIMBRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício de sua função como Promotor de Justiça, com designação para a Cidadania, Registros Públicos, Idoso e Direitos Humanos.
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Decreto Legislativo:0503

Data:
13/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00016-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS,IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor EDUARDO FERREIRA BRANCO, ex- atleta e professor Desportista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como ex-atleta de Presidente Prudente na modalidade voleibol masculino por 20 anos.
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Decreto Legislativo:0502

Data:
21/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00015-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor Padre Senhor ANTÔNIO SÉRGIO GIROTTI (PADRE TUTI), em reconhecimento aos 20 anos de sacerdócio, de dedicação à evangelização e de trabalhos sociais na cidade de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0501

Data:
14/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00014-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", à Excelentíssima Senhora Delegada Seccional de Polícia Doutora IÊDA MARIA CAVALLI DE AGUIAR FILGUEIRAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional. .
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Decreto Legislativo:0500

Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00013-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ASTROMAR MIRANDA BRAGA" missionário, pregador e escritor, em reconhecimento aos serviços prestados a comunidade e pelo trabalho evangelizador em nossa cidade.
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Decreto Legislativo:0499

Data:
04/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00010-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA,IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA,ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS,ADILSON REGIS SILGUEIRO,DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor DOM BENEDITO GONÇALVES DOS SANTOS, Bispo Diocesano de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0498

Data:
20/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00009-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Empresário GILDO JOSÉ PEDROSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, de 28.10.2009, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 05.12.2012.
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Decreto Legislativo:0497

Data:
16/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00011-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Digníssimo Senhor PAULO ANTONIO SKAF, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício de suas funções como Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), Serviço Social da Indústria (SESI-SP), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) e Instituto Roberto Simonsen (IRS).
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