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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9607

Data:
30/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00420-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 704.554,62, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, referente à devolução do saldo de convênio federal " Infraestrutura Turismo Social". (PL. 15/2018) - I* (15/14)
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Lei Ordinária:9606

Data:
30/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00419-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de programa e objetivo referentes à devolução do saldo de convênio federal " Infraestrutura Turismo Social", no exercício de 2018. (PL. 14/2018) - I* (14/15)
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Lei Ordinária:9605

Data:
30/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00418-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Lei nº 9.356, de 31 de maio de 2017, que autoriza o Município a conceder subvenções a entidades assistenciais e culturais para o exercício de 2018, na Secretaria Municipal de Educação - Ass. Assist. Adolpho Bezerra de Menezes, Cen. Educ. Infantil. Walter Figueiredo, Ass. Civ. Creche Anita F.Braga de Oliveira e Soc. Civil Lar dos Meninos. (PL 13/2018) - I*
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Lei Ordinária:9604

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00412-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 21.019.234,91, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, referentes ao ajuste contábil determinado pela Portaria GM nº 3.992, de 28.12.2017 do Ministério da Saúde. (PL. 003/2018) - I*
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Lei Ordinária:9603

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00413-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Saúde, o programa e objetivo referentes ao programa "Estruturação Unidades de Saúde - Investimento" no exercício de 2018. (PL. 04/2018) - I*
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Lei Ordinária:9602

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00416-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.848.63, destinado ao Gabinete do Prefeito, referente ao convênio para implantação da "Escola de Beleza", junto ao Governo Estadual, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. (PL 08/2018) - I* (008/009)
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Lei Ordinária:9601

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00417-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), no Gabinete do Prefeito, do programa e objetivo referentes ao convênio para implantação da "Escola de Beleza", junto ao Governo Estadual, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. (PL 09/2018) - I* (009/008)
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Lei Ordinária:9600

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00414-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 214,75, na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, referente à devolução de saldo de convênio federal - Carta de Crédito - FGTS (PL. 06/2018) - I*
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Lei Ordinária:9599

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00415-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, o programa e objetivo referentes ao convênio "Carta de Crédito - FGTS" junto ao governo federal. (PL. 07/2018) - I*
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Lei Ordinária:9598

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00410-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 53.996,05, destinado ao Gabinete do Prefeito, referente à devolução de saldo de convênio federal. (PL 01/2018) - I*
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00091-01

Data:
22/02/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00008-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre as multas por falta de limpeza inadequada de terrenos anteriores a 20 de outubro de 2000. P.L.n§ 08/2001.
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Lei Complementar:00090-01

Data:
22/02/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00002-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:revoga a Lei Complementar n§ 81/99 e restaura teor do art.185 da L.C.n§ 42/97 (Codigo Tributario Municipal)(Taxa de guarda de animais e coisas apreendidas). P.L.C. n§ 01/2001.
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Lei Complementar:00089-01

Data:
15/02/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: revoga o paragrafo 3§ do Art. 1§ da L.C. n§ 65/99 (compensacao de creditos tributarios e a transacao p/prevencao e terminacao de litigios). P.L.C. n§ 03/2001 ( precatórios )
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Lei Complementar:00088-01

Data:
12/01/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00001-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: a extincao do Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM, criado pela Lei Complementar n§ 85/00. P.L.C.02/2001
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Lei Complementar:00087-00

Data:
13/11/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:cria Area de Urbanizacao Especifica do Municipio de Presidente e da outras providencias . P.L. n§ 12/2000. (SITIO ARILENA I, II E III).
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Lei Complementar:00086-00

Data:
20/10/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera a redacao as alineas "e" e "f" do paragrafo 2§ do artigo 41 da Lei Compl. n§ 72/99, que disciplina limpeza imoveis, fechamento terrenos,construcao passeios, remocao entulhos e disposicao dos lixos).
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Lei Complementar:00085-00

Data:
20/09/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui o Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM e da outras providencias. P.L.C. n§ 09/2000.
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Lei Complementar:00084-00

Data:
23/08/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera dispositivo da Lei Complementar n§ 79/99, Estatuto do Magisterio Publico Municipal, e da outras providencias. (forma de provimento do cargo de Vice-Diretor de Escola). (P.L.Compl. 04/2000).
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Lei Complementar:00083-00

Data:
15/03/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre:altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n§ 79/99, Estatuto do Magisterio Publico Municipal e da outras providencias.- P.L.C. n§ 01/2000
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Lei Complementar:00082-00

Data:
23/02/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: altera disposicoes do inciso VI do artigo 4§ da Lei Complementar n§ 38/97, alterada pela Lei Complementar n§ 80/99. ( CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA).
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Resolução:190/11

Data:
25/04/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:189/11

Data:
19/04/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:188/11

Data:
19/04/1995
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:00279/11

Data:
27/10/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA REELEICAO DOS MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES. SERGIO JORGE ALVES PROIBICAO DE REELEICAO MEMBROS COMISSOES PERMAN. REJEITADO EM S.EXTRA01.12.1994
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Resolução:187/11

Data:
22/11/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:186/11

Data:
24/08/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:185/11

Data:
26/04/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:184/11

Data:
18/11/1993
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:183/11

Data:
18/11/1993
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:182/11

Data:
05/10/1993
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0476

Data:
27/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00077-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, digníssimo Ministro de Estado da Saúde, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0475

Data:
27/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00076-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Maestro, arranjador e multi-instrumentista ALUIZIO PONTES, em reconhecimento ao belíssimo e competente trabalho realizado no campo da música, que levou o nome de Presidente Prudente para o Brasil e exterior.
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Decreto Legislativo:0474

Data:
20/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00075-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: Aprova as Contas do exercício de 2009, do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0473

Data:
20/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00074-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre: Aprova as Contas do exercício de 2008, do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0472

Data:
13/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00073-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ,APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO,ANTONIO NORIVAL RENA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Digníssimo Senhor NILSON CÉSAR PICCINI FAVARA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício de suas funções como Locutor Esportivo, titular da equipe da Rádio Jovem Pan de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0471

Data:
12/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00072-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
APARECIDO LOURENÇÃO - Prof. CIDINHO LOURENÇÃO,ANTONIO NORIVAL RENA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", à Senhora Profª. Dra. ARLETE APARECIDA CORREIA MENEGUETTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área de Ciência, Tecnologia Avançada e Projetos de Acessibilidade no município de Presidente Prudente e região.
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Decreto Legislativo:0470

Data:
12/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00070-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DOUGLAS KATO PAULUZI
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor PADRE SÉRGIO ANTONIO BONINI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como sacerdote sempre engajado nas causas sociais e auxilio aos mais necessitados.
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Decreto Legislativo:0469

Data:
16/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00068-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", a Excelentíssima Senhora RENATA GUIMARÃES SANTOS MELLO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a sociedade prudentina, por ter se destacado como Presidente do Fundo Social de Solidariedade.
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Decreto Legislativo:0468

Data:
15/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00071-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à esta cidade e região, no exercício de suas funções como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado , com a criação das Regiões Administrativas Judiciárias no Estado de São Paulo, entre elas a 5ª Região Administrativa, neste Município.
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Decreto Legislativo:0467

Data:
08/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
00069-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor RUBENS SHIRASSU, em reconhecimento ao trabalho realizado ao longo de sua existência como Radialista, Jornalista e como Escritor com diversas publicações e reconhecimento de suas obras.
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