Data: 10/09/2018 Hora: 17:02:29
Por: Maycon Morano, diretor de Comunicação Institucional da Câmara Municipal
Secretário de Estado da Justiça recebe Título de “Cidadão Prudentino”

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Foto:José Antonio Teixeira/Alesp

O secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, receberá, nessa terça-feira (10), o Título de "Cidadão Prudentino". A homenagem é de autoria do vice-presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente, vereador Demerson Dias (Demerson da Saúde).

A solenidade ocorre em cumprimento ao Decreto Legislativo Nº 613, promulgado em 28 de junho de 2018, e reconhece seus serviços prestados em prol do Estado de São Paulo, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, como Promotor de Justiça, Procurador de Justiça e, atualmente, chefe da Pasta de Justiça e Defesa da Cidadania.

Conforme o site da Secretaria de Estado, Rosa "ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1986. Trabalhou como promotor de Justiça no Vale do Ribeira, em Apiaí, Sumaré e Barueri. Na capital, atuou na Promotoria de Justiça Criminal de Santo Amaro e na Promotoria de Justiça da Cidadania, hoje Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social".

O texto ainda menciona que, em 2009, foi promovido a Procurador de Justiça e desempenhou a função de procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo por dois mandatos consecutivos. "No cargo, promoveu ações em prol do acesso à Justiça, dos direitos sociais, da defesa do consumidor, da aplicação do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], da tutela ambiental e da defesa do patrimônio público", aponta.

Seu currículo também ressalta a participação na criação da Promotoria de enfrentamento à violência doméstica; das promotorias regionais; e o programa de localização e identificação de desaparecidos. "Liderou a campanha contra a PEC 37/2011 e criou o núcleo de políticas públicas do MP-SP", menciona o site. "É professor universitário e da Escola Superior do MP, além de autor de livros e artigos sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo e Tutela Coletiva. É professor emérito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie".

A solenidade será no Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", na Casa de Leis prudentina, a partir das 20h. A sessão é aberta ao público e transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube: www.youtube.com/tvcamaradepresidenteprudente.

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