Data: 24/10/2018 Hora: 12:10:38
Por: Maycon Morano, diretor de Comunicação Institucional da Câmara Municipal
Câmara realiza audiências para Plano Diretor e Orçamento de 2019

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Entre os dias 30 de outubro e 27 de novembro de 2018, os vereadores da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente realizam semanalmente uma série de audiências públicas para debater projetos de iniciativa do prefeito Nelson Roberto Bugalho sobre o Plano Diretor do Município e também o Orçamento da cidade para 2019 (Lei Orçamentária Anual - LOA).

Serão realizados cinco encontros semanais, nos quais a população, entidades representativas de classe e civil poderão apresentar sugestões para as propostas do chefe do Executivo. As audiências acontecerão no Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", na Casa de Leis prudentina, a partir das 14h - exceto a da LOA, que ocorrerá Às 19h.

Os interessados em participar poderão apresentar propostas de forma antecipada por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal (ouvidoria@camarapprudente.sp.gov.br), presencialmente nos dias anteriores ou durante a audiência pública. As propostas devem ser específicas aos assuntos tratados naquela audiência.

Cada inscrito para a data da audiência pública terá o direito a fazer uso da palavra por até 10 minutos, improrrogáveis e intransferíveis para outras pessoas ou entidades.

Ao final desta matéria estão disponibilizados os Projetos de Leis Complementares e o Projeto de Lei do Orçamento. Cabe ressaltar que o Plano de Erosão Rural, por conta dos extensos mapas, é necessário fazer o download do mesmo completo no seguinte link: http://www.cmprudente.com/arquivos/textos/plc26_17.pdf.

(Nota: Este texto será atualizado conforme a realização das audiências, com a inserção do vídeo da transmissão e do link para a matéria sobre a mesma)

Segue abaixo a agenda das audiências públicas:

 

Audiência 1 - REALIZADA

Data: 30 de outubro - terça-feira

Horário: 14h

Projetos debatidos:

Projeto de Lei Complementar Nº 28/17 - Dispõe sobre a Lei do Plano Diretor do município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 26/17 - Aprova Plano Diretor de Controle de Erosão Rural de Presidente Prudente - SP, e dá outras providências.

Leia como foi a audiência neste link: https://camarapprudente.sp.gov.br/noticia/7472/Camara-realiza-audiencia-sobre-Plano-Diretor-e-de-Controle-de-Erosao-Rural.html

Veja no vídeo abaixo a audiência completa:

 

Audiência 2

Data: 07 de novembro - quarta-feira

Horário: 14h

Projetos debatidos:

Projeto de Lei Complementar Nº 29/17 - Dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 31/17 - Dispõe sobre a Lei de Normas para Edificações do Município, e dá outras providências.

Leia como foi a audiência neste link: https://camarapprudente.sp.gov.br/noticia/7480/Municipes-apresentam-sugestoes-para-projetos-de-Zoneamento-e-Edificacoes.html

Veja no vídeo abaixo a audiência completa:

 

Audiência 3

Data: Dia 13 de novembro - terça-feira

Horário: 14h

Projeto debatido:

Projeto de Lei Complementar Nº 30/17 - Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo do município, e dá outras providências.

 

Audiência 4

Data: Dia 21 de novembro - quarta-feira

Horário: 14h

Projeto debatido:

Projeto de Lei Complementar Nº 32/17 - Dispõe sobre a Lei do Sistema Viário Básico do município, e dá outras providências.

 

Audiência 5

Data: Dia 28 de novembro - terça-feira

Horário: 19h

Projeto debatido:

Projeto de Lei Nº 671/17 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2019. (Lei Orçamentária Anual - LOA 2019)

 

Confira nos arquivos abaixo a íntegra de todos os projetos a serem debatidos nestas cinco audiências públicas:

Arquivos para Download

PL Nº 671-17
PLC Nº 26-17
PLC Nº 28-17
PLC Nº 29-17
PLC Nº 30-17
PLC Nº 31-17 - pt 1
PLC Nº 31-17 - pt 2
PLC Nº 31-17 - pt 3
PLC Nº 32-17

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