Data: 05/11/2018 Hora: 13:43:29
Por: Maycon Morano, diretor de Comunicação Institucional da Câmara Municipal
Câmara de Prudente realiza audiência pública nessa quarta-feira
Munícipes, entidades ou organizações podem apresentar propostas para os vereadores prudentinos

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Foto:Arquivo/Comunicação CMPP

A 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente realiza, na próxima quarta-feira (7), a partir das 14h, audiência pública para debater os Projetos de Leis Complementares Nº 29/17, que trata da Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do município, e Nº 31/17, que versa sobre a Lei de Normas para Edificações.

Esta será a segunda, de uma série de cinco audiências que os parlamentares prudentinos realizarão sobre o Plano Diretor e seus projetos complementares, além da Lei Orçamentária Anual para o próximo exercício (LOA 2019).

Nestes encontros semanais, a população, entidades representativas de classe e civil podem apresentar sugestões para as propostas do chefe do Executivo. Todas as audiências acontecerão no Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", na Casa de Leis prudentina.

Os interessados em participar podem apresentar sugestões antecipadamente por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal (ouvidoria@camarapprudente.sp.gov.br), presencialmente nos dias anteriores ou durante a audiência pública - neste caso, as propostas devem ser específicas aos assuntos tratados naquela audiência.

Cada inscrito para a data da audiência pública terá o direito a fazer uso da palavra por até 10 minutos, improrrogáveis e intransferíveis para outras pessoas ou entidades.

Serviço - Audiência 2

Data: 07 de novembro - quarta-feira

Horário: 14h

Projetos debatidos:

Projeto de Lei Complementar Nº 29/17 - Dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 31/17 - Dispõe sobre a Lei de Normas para Edificações do Município, e dá outras providências.

 

Clique aqui e acesse o espaço permanente das audiências públicas no site da Câmara, com todos os projetos disponíveis e o vídeo da audiência já realizada.

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