Data: 05/02/2019 11:39:51
Por: Maycon Morano, diretor de Comunicação Institucional da Câmara Municipal
Câmara define Comissões Permanentes para biênio 2019/2020
Acordo foi pactuado entre presidente e líderes dos cinco partidos, conforme Artigo 31 do Regimento

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Foto:Comunicação CMPP

Comissões se reúnem semanalmente na Sala de Reuniões \

A 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente definiu a composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2019/2020. A leitura do documento com os nomes dos membros foi feita durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira (4).

O acordo sobre a representatividade nas comissões foi pactuado entre o presidente da Casa, vereador Demerson Dias, juntamente com os líderes dos cinco partidos, conforme prevê o Artigo 31 do Regimento Interno do parlamento municipal.

Artigo 31 - A composição das Comissões Permanentes será feita de comum acordo pelo Presidente da Câmara e os líderes ou representantes de todas as legendas.

Além do chefe do Legislativo, assinaram os líderes das agremiações representadas na Casa: Adão Batista da Silva (PSB), Profª Alba Lucena Fernandes Gandia (PTB), Enio Luiz Tenorio Perrone (PSD), Natanael Gonzaga da Santa Cruz (PSDB) e Wiliam César Leite (PPS).

Cabe ressaltar que todos os projetos que tramitam na Casa, tanto de iniciativa do Poder Legislativo como do Executivo precisam, obrigatoriamente, de parecer das mesmas antes de discussão em Plenário.

Dessa forma, a partir da próxima semana as comissões se reunirão toda segunda-feira, às 14h, para exarar parecer nos projetos protocolados na Casa, tanto de iniciativa dos vereadores, como do chefe do Executivo.

Importante salientar que no caso do vereador Rogério Rufino Galindo Campos, licenciado para exercer o cargo de secretário municipal, seu suplente, o vereador Wellington de Souza Neves (Wellington Bozo), assume os cargos previstos no acordo.

Confira abaixo como ficaram compostas as Comissões Permanentes da Casa de Leis prudentina para o biênio 2019/2020:

 

Justiça e Redação

Presidente: Mauro Marques das Neves (PSDB)

Relator: Profª Alba Lucena Fernandes Gandia (PTB)

Membro: Natanael Gonzaga da Santa Cruz (PSDB)

 

Finanças e Orçamentos

Presidente: Elza Alves Pereira e Pereira (PTB)

Relator: José Retali Tabosa (PTB)

Membro: Adão Batista da Silva (PSB)

 

Fiscalização e Controle

Presidente: José Geraldo de Souza (PSD)

Relator: 

Membro: Anderson Dias da Silva (PSB)

 

Ética e Disciplina

Presidente:

Relator: Profª Alba Lucena Fernandes Gandia (PTB)

Membro: Enio Luiz Tenorio Perrone (PSD)

 

Obras e Serviços Públicos

Presidente: William César Leite (PPS)

Relator: Adão Batista da Silva (PSB)

Membro: José Retali Tabosa (PTB)

 

Cultura e Assistência Social

Presidente: Enio Luiz Tenorio Perrone (PSD)

Relator: José Geraldo de Souza (PSD)

Membro: Rogério Rufino Galindo Campos (PSDB)

 

Direitos Humanos

Presidente: Anderson Dias da Silva (PSB)

Relator: Elza Alves Pereira e Pereira (PTB)

Membro: José Geraldo de Souza (PSD)

 

Políticas Públicas de Juventude

Presidente: Natanael Gonzaga da Santa Cruz (PSDB)

Relator: Rogério Rufino Galindo Campos (PSDB)

Membro: William César Leite (PPS)

 

*Atualizada em 9 de fevereiro de 2019, às 10h51.

 

Confira o documento assinado pelos líderes e a presidência no arquivo abaixo.

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