Data: 21/02/2020 17:34:44
Por: Maycon Morano, diretor de Comunicação Institucional da Câmara Municipal
CPI da Cultura realiza visita na Escola Municipal de Artes
Anderson Silva, Demerson Dias, Enio Perrone e Mauro Neves estiveram no Matarazzo nesta sexta-feira

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Foto:Comunicação Câmara de Prudente

A Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara Municipal de Presidente Prudente que apura denúncias formuladas pelo Conselho Municipal de Política Cultural (COMUCPP), professores e alunos da EMA "Jupyra Cunha Marcondes" contra a Secretaria Municipal de Cultura (CPI da Cultura - Expediente Nº 79/2019) realizou uma visita ao local na tarde desta sexta-feira (21).

O grupo, formado pelos vereadores Enio Perrone (Presidente), Anderson Silva (Relator) e Mauro Neves (Membro) esteve na sede da escola de artes, localizada no Centro Cultural Matarazzo. O presidente da Casa, vereador Demerson Dias, também acompanhou.

No local, os vereadores foram recebidos pela coordenadora pedagógica, Rejane Felipe Martinez, que mostrou a estrutura do local. Os parlamentares também acompanharam uma breve apresentação em uma aula de Prática de Choro com alunos do curso técnico; visitaram as salas de aula; bem como verificaram que a câmera de segurança mencionada nas oitivas foi retirada para, conforme informações, manutenção.

Em seguida, os membros da CPI, juntamente com o chefe do Legislativo prudentino, também estiveram no gabinete do secretário municipal de Cultura, Paulo Silvio Sanches.

CPI da Cultura

A CPI da Cultura foi instaurada na Câmara Municipal de Presidente Prudente após a aprovação do Requerimento Nº 9.835, de autoria da 17ª Legislatura, e apura denúncias formuladas pelo COMUCPP, professores e alunos da Escola Municipal de Artes "Jupyra Cunha Marcondes", contra a Secretaria Municipal de Cultura.

O grupo é formado pelos vereadores Enio Perrone (Presidente), Anderson Silva (Relator) e Mauro Neves (Membro), e também investiga possíveis práticas de abuso de autoridade, assédio moral, coação a servidores públicos e, ainda, situação referente às questões relacionadas à descentralização por meio de polos da escola de artes.

Conforme o requerimento aprovado em Plenário, além de disposto no Regimento Interno do Parlamento municipal e na Lei Orgânica do Município (LOM), a CPI tem até 90 dias para apurar as denúncias - o prazo não contou no recesso.

Além disso, o documento inicial apresentado pelo COMUCPP possui em seus anexos "Boletins de Ocorrência de supostas agressões verbais e assédio moral de dirigentes da escola e de integrantes em cargo de chefia da própria Secretaria Municipal de Cultura" de Presidente Prudente.

Por conta das denúncias apresentadas com documentos e das apresentadas de forma verbal na audiência pública, os vereadores apontaram a necessidade "de se aprofundar em uma investigação própria para apurar" o relatado.

Cabe lembrar que, antes do início do recesso parlamentar, após uma série de 25 oitivas a CPI elaborou um Projeto de Resolução, com um Relatório Parcial, com várias recomendações ao prefeito municipal, Nelson Roberto Bugalho. Todos os vereadores da 17ª Legislatura aprovaram a proposta da comissão.

A Resolução Nº 342 recomendou ao chefe do Executivo o afastamento imediato do então secretário municipal de Cultura, José Fabio Sousa Nougueira, bem como de outros cargos de chefia na Pasta.

Os parlamentares recomendaram que o chefe do Executivo também afastasse o então assessor de secretaria, Michael Helisson Jantorpe; a diretora do Departamento de Acervo Literário, Rosa Maria Maciel da Silva; o então coordenador Pedagógico de Conservatório, José Marcelo Martins; e Lincoln César Ferreira Pinto, "fiscal de Obras [em cargo efetivo] e que, sem qualquer nomeação, se intitula [va] e pratica [va] atos como sendo Coordenador Geral da Escola Municipal de Artes 'Jupyra Cunha Marcondes'".

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