Data: 14/05/2020 23:02:40
Por: Maycon Morano, diretor de Comunicação Institucional da Câmara Municipal
Vereadores pedem intervenção da Defensoria Pública sobre ônibus lotados
Após audiência e pedidos, parlamentares apontam superlotação mesmo com pandemia da Covid-19

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Foto:Arquivo/Secom

Os vereadores Demerson Dias, Enio Perrone, Izaque Silva, Geraldo da Padaria e Mauro Neves solicitaram da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional de Presidente Prudente intervenção sobre a superlotação dos ônibus da empresa concessionária de transporte coletivo da cidade neste momento crítico da pandemia da Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.

No ofício encaminhado no final da tarde dessa quarta-feira (13), os parlamentares mencionaram a realização de uma audiência pública sobre mobilidade urbana e transporte público antes do início da pandemia e, durante a mesma, o envio de ofícios ao Poder Executivo solicitando providências sobre o assunto, que ainda não foi solucionado.

Em 11 de março, por exemplo, foi realizada audiência pública com o tema "Mobilidade Urbana - Os desafios do presente e os caminhos do futuro e o transporte público de passageiros de qualidade", de autoria do vereador Izaque Silva. Dezenas de documentos, denúncia e reclamações colhidas foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).

Já no dia 1º de abril, poucos dias após o início da quarentena, os vereadores Demerson Dias, Enio Perrone e Mauro Neves solicitaram que a Prefeitura de Presidente Prudente providenciasse o "retorno integral" da linha de ônibus conhecida por "Linha da Saúde" no transporte coletivo urbano do município.

Em seguida, no dia 7 de abril, com redução drástica de linhas; mudança de itinerários essenciais, como a "Linha da Saúde"; ônibus lotados; frequentes reclamações de munícipes, principalmente com o envio de vídeos por redes sociais; os mesmos vereadores cobraram da Prefeitura quais providências legais e administrativas impôs para a concessionária do transporte coletivo, a empresa Prudente Urbano.

Na semana seguinte, dia 13 de abril, o presidente da Câmara, vereador Demerson Dias, solicitou informações da Secretaria de Administração sobre quais providências foram adotadas pela Pasta quanto às denúncias feitas por ex-servidores a respeito da concessão do serviço de transporte coletivo urbano, diante de possíveis falhas na fiscalização do estado dos ônibus e, ainda, sobre os lacres das catracas.

Por fim, no dia 7 de maio, o vereador José Geraldo de Souza (Geraldo da Padaria) cobrou providências do Poder Executivo quanto a "constantes reclamações" de usuários e funcionários sobre os ônibus lotados durante a pandemia provocada pela Covid-19.

Apesar dos apontamentos, os vereadores consideraram que "é público e notório" que as linhas de ônibus ainda em funcionamento na cidade continuam "completamente lotadas" nos horários considerados de pico, "o que contribui para a propagação da contaminação da doença provocada pelo coronavírus".

Por fim, mencionaram que esta situação de superlotação dos ônibus em Presidente Prudente "preocupa usuários - na maioria das vezes trabalhadores dos serviços públicos de saúde - e funcionários da empresa de ônibus.

Confira no arquivo abaixo a íntegra do ofício dos vereadores prudentinos encaminhado para a Defensoria Pública.

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