Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9772

Data:
13/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00646-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais onze itens, denominando todas as vias do Residencial Quinta das Palmeiras, que passam a se chamar Alamedas Tamboré (45118), Rubi (45063 e 45068), Esmeralda (45083), Safira (45043 e 45088), Topázio (45093), Ônix (45108), Madrepérola (45103), Turquesa (45038 e 45098), Ágata (45058 e 45113), Quartzo (45053 e 45073) e Ametista (45033, 45048 e 45078), conforme especifica. - MTBC
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9771

Data:
13/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00641-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00, na Secretaria Municipal de Educação, referente à Execução do Ensino Fundamental, através dos Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural. - (P.Lei nº 116/2018 - (116/115) I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9770

Data:
13/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00640-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Educação, o programa e objetivo referentes à Execução do Ensino Fundamental, através dos Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural, para o exercício de 2018. - (P.Lei nº 115/2018 - (115/116) I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9769

Data:
13/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00639-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do valor da subvenção a ser repassada à Associação Prudentina de Prevenção aos Vícios - Esquadrão da Vida, passando a ser R$ 28.000,00, conforme autoriza a Lei Municipal nº 9.714/2018, de 02.05.2017. (PL nº 114/2018) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9768

Data:
13/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00633-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.500.000,00, na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, referentes à construção do Shopping Popular (Camelôdromo), através do FINISA, junto à Caixa Econômica Federal. - (P.Lei nº 113/2018 - (113/112) I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9767

Data:
13/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00632-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, o programa e objetivo referentes à construção do Shopping Popular (Camelôdromo), através do FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, para o exercício de 2018. - (P.Lei nº 112/2018 - (112/113) I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9766

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00623-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze (cód. 43608), localizada no Residencial Altavista II, passa a denominar-se Rua “SALVADOR CRUZ”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9765

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00622-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatorze (cód. 44198), localizada no Royal Park, passa a denominar-se Rua “ANTONIO CRUZ”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9764

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00621-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quinze (cód. 44003), localizada no Residencial Minerva I, passa a denominar-se Rua “MANOEL CRUZ”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9763

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00620-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez (Código 44608), no Residencial Bourbon Parc, passa a denominar-se Rua “JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA MEIRELLES”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0221

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: altera a Lei Complementar nº 208, de 04.05.2017, que dispõe sobre a contratação de Professor I, Professor de Educação Infantil e Educador Infantil, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constiutuição Federal, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de maio de 2018.(PLC nº 05/2018).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0220

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Presidente Prudente, e dá outras providências. (PLC nº 01/2018)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0219

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão no Anexo I, na Série de Classes de Especialistas de Educação, da Lei Complementar nº 79/99, o cargo efetivo de Educador de Saúde, Tabela QM-II Especialistas de Educação, com referência inicial E04 e referência final E16. (PLC nº 15/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0218

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a alienar, por doação, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica"Paula Souza", uma área de terreno de 9.921,94 m2, localizada no Jardim Brasília, destinada à ampliação da Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente - FATEC, e revoga a Lei nº 6.987, de 7 de julho de 2009. (PLC nº 14/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0217

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alterações e inclusões nas Leis Complementares nºs 199/2015 , que institui o Código Tributário Municipal de Presidente Prudente e 213/2017, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 199/2015, e dá outras providências. (PLC nº 13/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0216

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente - PRODEPP/EMPRESA, com o objetivo de fomentar a expansão de empreendimentos industriais existentes e estimular a atração de novos empreendimentos no município com o fim primordial de gerar novos empregos, renda e desenvolvimento e revoga a Lei Complementar nº 175, de 23.07.2010. (PLC nº 11/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0215

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alterações no artigo 1º e revoga os artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 183/2012, de 24.02.2012, que regulamenta a Lei Federal nº 11.301/2006, no âmbito do Município de Presidente Prudente (Magistério) (PLC nº 12/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0214

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Altera o artigo 2º e o caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 136/2004, que dispõe sobre a fiscalização e a Taxa do Serviço de Inspeção Municipal. (PLC nº 06/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0213

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 199/2015, de 23.09.2015, que institui o Código Tributário Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências e revoga as alíneas "h" e "i" do inciso VI, do art. 123 e a Seção Única do Título II do Capítulo I da referida Lei Complementar passa a denominar-se Seção I. (PLC nº 09/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0212

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente, que passa a ter 20 (vinte) componentes titulares com 20 (vinte) suplentes. (PLC nº 06/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0335

Data:
07/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos e novas denominações e atribuições de cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, cria departamentos na estrutura administrativa e dá outras providências. OBS: Há Errata ao final do documento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0334

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Institui a Tabela de Temporalidade Documental do Poder Legislativo do Município de Presidente Prudente, cria a Comissão de Controle Documental e estabelece outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0333

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0332

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Regulamenta a concessão de Diploma de Honra ao Mérito pela Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0331

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa do Desenvolvimento Econômico, do trabalho, do emprego e da renda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0330

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0329

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Institui a Comissão de Controle Patrimonial, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas de bens patrimoniais, define normas de controle do patrimônio da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0328

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0327

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Igualdade Racial, na Câmara Municipal de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0326

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0618

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00033-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as Contas do Exercício de 2015, do Municí-pio de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0617

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial a "Comerciante Símbolo/2018", Senhora ANTONIA JACINTO BERGAMO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0616

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial a "Industrial do Ano/2018", Senhora MARIA DAS DORES RAVAGE DE SOUZA - DORIS RAVAGE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0615

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARIO ALVES DA CRUZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e região frente a Entidades Sociais e de Classe, e no segmento de corretagem de seguros, comércio e pecuária. - MTBC
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0614

Data:
07/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e região na área educacional, no âmbito ambiental, da pedagogia, do turismo, geografia e história.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0613

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor MARCIO FERNANDO ELIAS ROSA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade do Estado de São Paulo, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios como Promotor de Justiça, Procurador de Justiça e atualmente como Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0612

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", a Excelentíssima Senhora TÂNIA MAGDA ALCANTÚ DE MAURO, Bispa, frente a Igreja Batista Ministério Restauração - I.B.M.R., em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, pelo competente e dedicado trabalho ministerial que faz nesta denominação religiosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0611

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora MARLY FERNANDES DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente em seus 32 anos de carreira na Prefeitura Municipal, como Coordenadora de Saúde Mental.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0610

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora NAIDE VIDEIRA BRAGA, em reconhecimento aos relevantes, dignos e honrosos serviços prestados à sociedade prudentina e regional como Professora, Diretora e Dirigente Regional de Ensino de Presidente Prudente-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0609

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor WALTER LEMES SOARES, ex Prefeito de Presidente Prudente, ex Deputado Estadual, empresário e diretor do Grupo Andorinha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0062

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Acrescenta o artigo 160-A na Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente, instituindo o Orçamento Impositivo na forma que especifica. (Emendas Parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0061

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2018
Situação:
Suspensa Por Liminar
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o inciso XXV ao art. 33, o inciso XXXV ao art. 68 e o inciso IV ao art. 96, da Lei Orgânica do Município. (escolha dos dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista, mediante arguição pública). (EM 30.05.2018 - EFICÁCIA SUSPENSA POR FORÇA DE LIMINAR)
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0060

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao caput do artigo 44, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (as Leis Complementares serão aprovadas por maioria absoluta).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0059

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dá nova redação ao título da seção VIII do capítulo II do Título VI da Lei Orgânica do Município e ao caput do art. 232. (Da Família, do Adolescente, do Jovem, do Idoso e dos Portadores de Deficiências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0058

Data:
10/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o inciso XVII-A, no Art. 32, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (denominação de próprios, vias e logradouros públicos, concorrentemente com o Poder Executivo). 20.07.2018 - ART. 32 - INCISOS XVI E XVII - DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO T.J., MAS CONTINUA EM VIGÊNCIA POR ENTENDIMENTO DO STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0057

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o inciso XIV, do artigo 68, da Lei Orgânica do Município. (Altera prazo para Resposta aos Requerimentos de Informações).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0056

Data:
31/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o § 2º no art. 185 da Lei Orgânica do Município e transforma em § 1º o parágrafo único. (resíduos sólidos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0055

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o inciso VII, suprime a alínea b e renomeia a alínea c para alínea b do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal de Presidente Prudente. (tomar e julgar as contas do Prefeito e da Câmara Municipal - Parecer Prévio do Tribunal de Contas).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0054

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera a redação da alínea "b" do inciso II, do art. 37 e acrescenta o inciso IV do art. 39, ambos da Lei Orgânica do Município. (exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0053

Data:
09/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00009-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta um inciso e uma alínea, inciso III e alínea a), ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (assumir, como suplente, mandato eletivo nas esferas federal ou estadual). (CHEGOU PEDIDO DE INFORMAÇÕES)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
Vereadores Licenciados da Legislatura
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


24/09/2018