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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9764

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00621-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quinze (cód. 44003), localizada no Residencial Minerva I, passa a denominar-se Rua “MANOEL CRUZ”.
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Lei Ordinária:9763

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00620-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez (Código 44608), no Residencial Bourbon Parc, passa a denominar-se Rua “JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA MEIRELLES”
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Lei Ordinária:9762

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00626-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual área de lazer localizada na Rua Dr. Sérgio Lourenço nº 0 (cadastro 1-0608820001), no Jardim Cambuci, para Praça " Antonio Carlos Mattos", e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). - (PL nº 111/18) - I*
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Lei Ordinária:9761

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00619-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de dois créditos adicionais especiais, nos valores de R$ 6.600.000,00 e R$ 733.334,00, na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, referentes ao financiamento com a União, por meio da Caixa Econômica Federal, para execução do projeto integrante do Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM 2ª Fase/2ª Etapa. (P.Lei nº 107/2018 - (107/106) I*
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Lei Ordinária:9760

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00618-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, o programa e objetivo referentes ao PNAFM - Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros, para o exercício de 2018. (P.Lei nº 106/2018 - (106/107) I*
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Lei Ordinária:9759

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00606-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ RETALI TABOSA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Nove (cód.44723), localizada no Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua "RUA JOSÉ BIAJANTE".
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Lei Ordinária:9758

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00589-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Treze, (código 43993), Residencial Minerva I, passa a denominar-se Rua "ANTÔNIO ALVES NEVES".
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Lei Ordinária:9757

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00580-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze, (código 44548), do Residencial Brisas do Monte, passa a denominar-se Rua "ROSIELI MOTA BARBOSA".
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Lei Ordinária:9756

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00579-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dois, (código 44638), do Residencial Brisas do Bosque, passa a denominar-se Rua "ASTOLFO NICOLAU ROSA" e revoga a Lei Municipal nº 8.925, de 26 de Agosto de 2.015.
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Lei Ordinária:9755

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00578-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Travessa Trinta e Sete, (código 37820), do Conjunto Habitacional Jardim Humberto Salvador, passa a denominar-se Travessa "HENRIQUE LUIZ QUISSI".
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:00134-04

Data:
30/04/2004
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00077-2004
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 133/2003, de 29.12.2003, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e dá outras providências. (PLC nº 01/2004) - I*
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Lei Complementar:00133-03

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00073-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal, e dá outras providências e revoga as Leis Municipais nºs 4.385 de 17.10.96 e 5.047, de 26.03.98. PLC. nº 10/2003 - I*
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Lei Complementar:00132-03

Data:
29/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00074-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Insitui o Código Tributário Municipal e revoga as Leis Complementares nºs 111/2001, 115/2002, 116/2002 e 121/2003 bem como os artigos 230 e 231 da Lei Municipal nº 5005/1997 e dá outras providências. PLC nº 11/2003 - I*
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Lei Complementar:00131-03

Data:
12/11/2003
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00072-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Revoga o § 7º do artigo 252 da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais.(PLC.. nº 08/2003) - I*
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Lei Complementar:00130-03

Data:
25/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00066-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GILMAR ALVES DE AZEVEDO
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica a Lei Complementar nº 71/99. ( desdobro e desmembramento de lotes urbanos )
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Lei Complementar:00129-03

Data:
25/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00065-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GILMAR ALVES DE AZEVEDO
Ementa:
Dispoe sobre: Unifica valores venais no Municipio de Presidente Prudente. ( única planta genérica - IPTU - ITBI )
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Lei Complementar:00128-03

Data:
12/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00069-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Distrito Sede do Município de Presidente Prudente e revoga as leis complementares nºs 31/96 e 53/98 - (PLC. 05/2003) - I*.
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Lei Complementar:00127-03

Data:
23/07/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
00068-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos e revoga a Lei Complementar nº 32/96 e dá outras providências. (PLC. nº 06/2003) - I*
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Lei Complementar:00126-03

Data:
19/05/2003
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de adicional a servidor, em exercício de atividades insalubres e perigosas. (P.L.C. nº 04/2003) I*
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Lei Complementar:00125-03

Data:
24/02/2003
Arquivo:
-
Projeto de origem:
00062-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Presidente Prudente. P.L.C. nº 01/2003
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:00238/2002

Data:
03/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Institui no Municipio de Presidente Prudente, o Diploma de "POLICIAL PADRAO DO ANO", a ser outorgado a integrantes da Policia Militar e a integrantes da Policia Civil , lotados nesta cidade. JOSE HELIO CORTEZ INSTITUI DIPLOMA POLICIAL PADRAO DO ANO P.Res. 23/13
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Resolução:00237/2001

Data:
10/12/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Fica acrescido mais um inciso, o IV , junto ao artigo 19 da Resolucao n§ 201, de 27/03/1996, que alterou a Resolucao n§ 170, de 30/11/1990. ( VOTO DO PRESIDENTE DA CAMARA, EM VETOS ). IZAQUE JOSE DA SILVA FICA ACRESCIDO INCISO 4§ AO ART.19 RES.201 P. Res. 16/13
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Resolução:00236/2001

Data:
10/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta item ao Anexo II da Resolucao n§ 216, de 21.11.1997 e da outras providencias. ( CRIA 19 CARGOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES ) Mesa Diretora - ACRESCENTA ITEM ANEXO II RES.216 (CARGOS ASSESSORES - LEI 6338/2005 - ALTERA PARA TREZE ASSESSORES P. Res. 24/13
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Resolução:00235/2001

Data:
06/11/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: a Mesa Diretora sempre que estiver em funcionamento tera sobre a Mesa dos trabalhos um exemplar da Biblia Sagrada. PASTOR NUNES MANTER BIBLIA SAGRADA P.Resol. 18/13
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Resolução:00234/2001

Data:
06/11/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Cria Comissoes Tematicas na Camara Municipal de Presidente Prudente. LUIZ GOMES PEDROSA CRIAR COMISSAO TEMATICA CPMISSAO TEMATICA P. Res. 13/13
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Resolução:00233/2001

Data:
25/09/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: acrescenta um paragrafo, o unico, ao artigo 144 da Resolucao n§ 201. (Regimento Interno - denominacao de rua). ED THOMAS MODIFICA ARTIGO 144 R.I. DENOMINACAO DE RUA P. Res. 14/13
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Resolução:00232

Data:
07/05/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica os artigos 11, 145 e 161 da Resolucao n§ 201, de 27.03.1996, que alterou a Resolucao n§ 170, de 30.11.1990 e da outras providencias (REGIMENTO INTERNO - eleicao mesa - votacao simbolica e nominal - apreciacao veto). JOSE HELIO CORTEZ MODIFICA ART. 11,145, 161 REGIMENTO INTERNO P. Res. nº 06/13
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Resolução:00231/2001

Data:
02/07/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Modifica o paragrafo 1§ do artigo 115 da Resolucao n§ 201 de 27 de marco de 1996 que alterou a Resolucao n§ 170, de 30 de novembro de 1990. TELMO DE MORAES GUERRA MOD. PAR.1§ ART.115 RESOLUCAO 201 P. Res. nº 08/13
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Resolução:00230/2001

Data:
26/06/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a da nova redacao a Resolucao n§ 189 de 19.04.95 e regulamenta o contido na Lei n§ 5019/98. Mesa Diretora REGULAMENTA DESPESAS P.Res. 23/13
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Resolução:00229/2001

Data:
26/06/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: transfere, por doacao, varios materiais inserviveis ao Fundo Social de Solidariedade e Cemiterio Municipal Sao Joao Batista. Mesa Diretora TRANSFERE POR DOACAO MATERIAIS INSERVIVEIS P. Res. 11/13
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0522

Data:
04/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00035-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor CORONEL PM FRANCISCO BATISTA LEOPOLDO JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício das funções de Comandante de Policiamento do Interior-8 (CPI-8), responsável pelo policiamento de 54 (cinquenta e quatro) municípios da região de Presidente Prudente-SP.
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Decreto Legislativo:0521

Data:
13/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00034-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora DOUTORA ELOISA DE SOUSA ARRUDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente e Região, no exercício de sua função como Procuradora de Justiça e Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0520

Data:
05/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00033-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial ao "Comerciante Símbolo/2014", Senhor NILTON MESCOLOTI.
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Decreto Legislativo:0519

Data:
05/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00031-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor LUCAS THYAGO CARUSO DORASIO, Digníssimo Mestre Conselheiro representando o Capítulo “Presidente Prudente” nº 10/655 da Ordem DeMolay, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente em 25 anos de história e dedicação.
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Decreto Legislativo:0518

Data:
05/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00030-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ ORTEGA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício da função de vendedor e também como um dos membros fundadores da Ordem DeMolay no município.
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Decreto Legislativo:0517

Data:
02/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00029-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2014", Senhor GERVÁSIO COSTA.
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Decreto Legislativo:0516

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00032-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR CÁSSIO TELLES FERREIRA NETTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Sociedade Prudentina e Estadual nas áreas Jurídica, Legislativa, de mediação de conflitos coletivos do Trabalho e enquanto Presidente do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0515

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00028-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município como Coordenador e Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0514

Data:
10/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00027-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Ilustríssimo Senhor ERICK RODRIGO DE LUCA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário.
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Decreto Legislativo:0513

Data:
24/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00026-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Ilustríssimo Senhor DANILO PEREIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, no exercício das funções de Sindicalista e atual Presidente da Força Sindical de São Paulo.
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Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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18/02/2019