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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:9837

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00694-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua RE (cód. 40435), localizada no Jardim Itapura III, passa a denominar-se Rua “MARIA DAS GRAÇAS ALVARES DE SOUZA”.
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Lei Ordinária:9836

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00708-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ RETALI TABOSA
Ementa:
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.645 de 21/09/2007 que alterou o item 28 do artigo 1º da Lei nº 5002/97, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, de Ação Social e Educacional Creche Walter Figueiredo, para “CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL WALTER FIGUEIREDO”.
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Lei Ordinária:9835

Data:
26/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00696-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 5º da Lei nº 9.774/2018, de 17.09.2018, que dispõe sobre a utilização de canudo comestível e/ou de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material biodegradável nos restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura no Município de Presidente Prudente.
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Lei Ordinária:9834

Data:
26/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00677-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Institui no âmbito do Município de Presidente Prudente, a Campanha “ Doadores do Futuro ” e dá outras providências. ( doação voluntária de sangue ).
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Lei Ordinária:9833

Data:
22/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00692-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DO MUTIRÃO DO DIABETES", a ser comemorado anualmente no último sábado do mês novembro.
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Lei Ordinária:9832

Data:
22/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00691-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “DIA MUNICIPAL DO DIABETES”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Novembro em nossa cidade.
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Lei Ordinária:9831

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00699-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ RETALI TABOSA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Treze código (44193) localizado no bairro Royal Park, passa a denominar-se Rua "MARCOLINA MARIA DE JESUS".
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Lei Ordinária:9830

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00698-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rotatória (código 29.2.5.0407.01000.001), localizada entre a Avenida Comendador Alberto Bonfiglioli em confluência com a Avenida José Campos Do Amaral, no Distrito Industrial "Belmiro Maganini", passa a denominar-se Rotatória "CLAUDIO VENTURA".
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Lei Ordinária:9829

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00697-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco, (código 06665), da Vila Maria, passa a denominar-se Rua "LUIZ BERTANI".
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Lei Ordinária:9828

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00688-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ RETALI TABOSA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Viela Um (código 35605) localizada no Parque Residencial Mediterrâneo, passa a denominar-se "Viela SEBASTIANA ROSA DA SILVA LACERDA".
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Relatórios : XLS

Lei Complementar:0204

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00023-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município que será de 2% (dois por cento), calculada com base no valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao referido Regime e revoga a Lei Complementar nº 181/2011. (PLC nº 06/2016) - I*
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Lei Complementar:0203

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00019-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a estruturação administrativa da PRUDENPREV e dá outras providências. (PLC nº 03/2015)
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Lei Complementar:0202

Data:
14/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00016-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o § 4º ao artigo 41 da Lei Complementar nº 72/1999, de 30 de agosto de 1999, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município e dá outras providências. ( PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL ).
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Lei Complementar:0201

Data:
10/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00018-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: altera redação dos artigos 40, 41, § 1º e 45 da Lei Complementar nº 72/99, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município, bem como acrescenta um parágrafo único ao artigo 40, da mesma norma. (P.L.C. nº 02/2015) - eo.
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Lei Complementar:0200

Data:
04/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00020-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Presidente Prudente, e dá outras providências. (PLC nº 04/2015) - I*
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Lei Complementar:0199

Data:
23/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
00017-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Código Tributário do Município de Presidente Prudente, revoga a Lei Complementar nº 132/2003 e suas leis alteradoras, permanecendo em vigor as Leis nº 3.913/1994, 2.890/1989, 5.875/2012, 7.602/2011, 7.614/2011 e 8.323/2013 e Lei Complementar nº 175/2010. (PLC nº 01/2015) - I*
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Lei Complementar:0198

Data:
11/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00013-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA, VALMIR DA SILVA PINTO
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta e altera dispositivos à Lei Complementar nº 72/99, que dispõe sobre: Disciplina a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município e dá outras providências.
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Lei Complementar:0197

Data:
23/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00015-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei Complementar nº 192/2013, alterado pela Lei Complementar nº 196/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município ( funções docentes e educador infantil) . (PLC nº 02/2014) - I*
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Lei Complementar:0196

Data:
07/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00014-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera redação do "caput" do artigo 5º e extingue o parágrafo único da Lei Complementar nº 192/2013, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município. (PLC nº 01/2014) - I*
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Lei Complementar:0195

Data:
06/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
00012-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADILSON REGIS SILGUEIRO, DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE, JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA, MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º do Art. 1º da Lei Complementar 188/2013, de 15 de julho de 2013, dispondo sobre critérios e condições para o provimento de cargos em comissão e funções gratificadas, para a Administração Direta, Indireta e Conselho Tutelar - “Lei da Ficha Limpa Municipal”.
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Relatórios : XLS

Resolução:0307

Data:
27/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os Subsídios e número de Vereadores para a 16ª Legislatura, período 2013/2016, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências. ( 19 VEREADORES)
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Resolução:0306

Data:
29/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui inciso V, ao artigo 114, da Resolução nº 201, de 27.03.1996 (Regimento Interno da Câmara). ( VOTAÇÃO DE MATÉRIA EM BLOCO )
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Resolução:0305

Data:
13/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2011
Situação:
Insconstitucional
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Revisão dos Subsídios dos Vereadores da 15ª Legislatura.
Existem Alterações
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Resolução:0304

Data:
10/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
REVISÃO 2011 - Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 1º de março de 2011.
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Resolução:0303

Data:
15/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 284, de 19.01.2009. (100% PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE - DOUGLAS KATO).
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Resolução:0302

Data:
11/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do § 2º do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e cria os §§ 3º e 4º no mesmo dispositivo. (PRAZO 10 DIAS PARA EXARAR PARECER PREVIO AOS PROJETOS )
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Resolução:0301

Data:
11/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Transforma o Parágrafo Único do artigo 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente em § 1º e cria o § 2º no mesmo dispositivo. ( APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE URGENCIA ).
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Resolução:0300

Data:
11/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o §3º no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente.( VEDA A CONCESSÃO DE MAIS DE UM TITULO HONORÍFICO A MESMA PESSOA ).
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Resolução:0299

Data:
11/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e inclui os §§ 1º a 11 no mesmo dispositivo. ( COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO )
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Resolução:0298

Data:
11/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescenta o § 6º no artigo 69 e acrescenta o § 4º ao artigo 72, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. ( CARTÃO DE PRATA - SESSÃO INFORMAL ).
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0595

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADA PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA BOSSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente na área de limpeza pública como funcionária da Prudenco.
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Decreto Legislativo:0594

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor RONALDO FERNANDES, Sereníssimo Grão-Mestre Estadual da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo (GLESP), em reconhecimento aos relevantes, justos e honrosos serviços prestados à sociedade Prudentina, nas áreas filosófica, filantrópica e progressista.
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Decreto Legislativo:0593

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARCELO COSTILHO JORGE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no ramo empresarial e em várias atividades cívicas, culturais e sociais.
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Decreto Legislativo:0592

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor CARLOS BASSO, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina e região, como digno, exemplar, justo e honesto Empresário, através do seu Estabelecimento "Churrascaria Guaíba".
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Decreto Legislativo:0591

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO, ao Excelentíssimo Senhor ALTAIR PEDRO ZAMPIERE, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, e região, como digno, exemplar, justo e honesto Empresário, através do seu estabelecimento “Churrascaria Guaíba”.
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Decreto Legislativo:0590

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO MUCCIO MASSEI em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no ramo de representação comercial na área farmacêutica.
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Decreto Legislativo:0589

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ CARLOS SILVA CAMARGO FILHO, pelos relevantes serviços prestados em prol da cidade de Presidente Prudente, como professor e vice-diretor da UNESP de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0588

Data:
16/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal IZAQUE JOSÉ DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios como vereador dessa cidade desde o ano de 1993 e atualmente Deputado Federal, trabalhando sempre com o lema "COMPROMISSO COM A COMUNIDADE".
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Decreto Legislativo:0587

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUCIANO LUIZ LEITE DA SILVA - FREI JACÓ, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à comunidade prudentina, onde atua a frente da direção administrativa do Hospital Regional de Presidente Prudente "Doutor Domingos Leonardo Cerávolo" e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME).
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Decreto Legislativo:0586

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00099-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor JERSON VALDEMAR MELARÉ BELAZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional.
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Emenda a LOM:00032-02

Data:
15/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
00022-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GILMAR ALVES DE AZEVEDO
Ementa:
Dispoe sobre: cria mais um paragrafo, o 3§ junto ao artigo 94 da LOM (gratuidade na emissao de certidoes e demais documentos exigidos pelos orgaos municipais para instruir processos administrativos).
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Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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07/03/2019