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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:9824

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00659-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Onze (Código 44.733) localizada no Parque Residencial Damha IV, para Rua "AMÁLIA PERETI TREPICHE", e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações) - PL nº 129/2018 - I*
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Lei Ordinária:9823

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00657-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Quatorze (Código 44.748) localizada no Parque Residencial Damha IV, para Rua "VICENTE PLACHESKI FILHO", e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações) - PL nº 127/2018 - I*
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Lei Ordinária:9822

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00650-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Onze (Código 43.258) localizada no Jardim Vista Bonita, para "Rua TELMA TALITA DA SILVA NETO", e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações) - PL nº 120/2018 - I*
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Lei Ordinária:9821

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00687-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo junto ao FONPLATA - Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, com a garantia da União, até o valor de US$ 46.880.000,00, para financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade de Presidente Prudente-SP, observada a Lei Compl. n° 101/2000, de 04.05.2000. (PL nº 138/2018) - I*
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Lei Ordinária:9820

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00684-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Oito (Código 44363), do Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua "PAULO ANICETO SIQUEIRA"
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Lei Ordinária:9819

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00683-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro, (código 27300), do bairro Vila Maria, passa a denominar-se Rua "SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA".
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Lei Ordinária:9818

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00681-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (Código 21390) no Distrito de Floresta do Sul, passa a denominar-se " Rua JOSÉ REIS DE ANDRADE".
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Lei Ordinária:9817

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00682-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Altera o item 91 da Lei nº 5002/97, de 17.12.1997 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), onde consta "Mitra Diocesana de Presidente Prudente" para "DIOCESE DE PRESIDENTE PRUDENTE".
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Lei Ordinária:9816

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00668-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rotatória, localizada na Rua Alvino Gomes Teixieira, altura do nº 3.230, no Parque Primavera, para Rotatória "WELLINGTON ALCANFOR DUARTE", e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações) - PL nº 131/2018 - I*
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Lei Ordinária:9815

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00662-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ, IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de valores na aquisição de túmulos nos cemitérios administrados pela Prefeitura Municipal de Presidente Prudente.
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Lei Complementar:0194

Data:
17/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00011-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura jurídica e administrativa do Serviço de Assistência e Seguro Social dos Municipiários de Presidente Prudente - SASSOM, altera sua denominação, regulamenta e define segurados e dependentes e revoga a Lei Municipaol nº 925, de 22.09.1964. (PLC nº 07/2013) - I* (nova denominação: Serviço de Assistência a Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente - SASSOM)
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Lei Complementar:0193

Data:
13/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00010-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 180, de 30.03.2011, e dá outras providências. (PLC nº 06/2013) - I*
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Lei Complementar:0192

Data:
13/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00009-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e o art. 133 da Lei Orgânica Municipal, ficando instituído o regime especial de direito administrativo e dá outras providências. (PLC nº 05/2013) - I* - ADI - FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL A EXPRESSÃO "EMERGÊNCIA" CONTIDA NO INCISO I DO ART. 2º; FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL OS INCISOS II A VIII DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 192/2013.
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Lei Complementar:0191

Data:
07/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00006-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS ROBERTO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação das alíneas “e” e “f” do parágrafo 2º, do art. 41, da Lei Complementar Nº 72/99, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município e dá outras providências.
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Lei Complementar:0190

Data:
26/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00005-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS ROBERTO
Ementa:
Dispõe sobre: Cria a letra "s" na Tabela II - Taxas de Licença e Fiscalização de Atividades de Estabelecimentos Fixos, da Lei Complementar nº 132/2003, de 22.12.2003 - Código Tributário Municipal.
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Lei Complementar:0189

Data:
14/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Garante o benefício do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, aos contribuintes que retirarem senhas, digitalmente, até o dia 09 de agosto, último dia do programa. (PLC nº 04/2013) - I*
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Lei Complementar:0188

Data:
15/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: estabelece critérios e condições para o provimento de Cargos de Comissão e Funções Gratificadas, para a Administração Direta, Indireta e Conselho Tutelar - "Lei da Ficha Limpa Municipal".
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Lei Complementar:0187

Data:
20/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Presidente Prudente-SP, e dá outras providências. (P.L.C. 03/2013) - (PL. PLC.03/PL.144) - eo.
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Lei Complementar:0186

Data:
01/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, destinada a estimular o desenvolvimento municipal com pleno exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da cultura e o aprimoramento artístico-cultural. (PLC nº 02/2013) - I*
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Lei Complementar:0185

Data:
04/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº 94/2001, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente. (PLC nº 01/2013) - I*
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Resolução:0297

Data:
07/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Reclassifica os cargos de Diretor Geral constante do Anexo I, da Resolução nº 216, de 21.11.1997, Procurador Jurídico, Gerente de Controladoria e Operador de Informática constantes da Resolução nº 274 de 05.12.2007 e altera o padrão de vencimentos do cargo de Operador de Informática.
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Resolução:0296

Data:
30/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Ementa:
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Expediente nº 35/2009 que tem por finalidade investigar irregularidades no uso de bens pertencentes ao patrimônio municipal. ( CPI DA TERRA )
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Resolução:0295

Data:
17/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
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Resolução:0294

Data:
17/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 30 da Resolução nº 201, de 27 de março de 1996- Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Resolução:0293

Data:
03/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA, ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, BERNARDETE BOSSO QUERUBIM
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Selo Trote Legal a ser conferido às Instituições de Ensino Superior que apresentarem ações de organização para recepção dos calouros que visam o estímulo ao exercício da ética, cidadania e cultura de paz e dá outras providências.
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Resolução:0292

Data:
25/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do veículo Honda Civic cedido pelo Poder Executivo Municipal ao Poder Legislativo Municipal.
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Resolução:00291-2009

Data:
25/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA, e dá outras providências.
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Resolução:00290-2009

Data:
18/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre altera a Resolução 226/01 e a Resolução 276/08.( competencia do Supervisor Legislativo )
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Resolução:00289-2009

Data:
11/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a padronização da placa de "Título de Cidadão Prudentino" e de "Comendador" e da padronização da Medalha de "Comendador", "Industrial do Ano" e "Comerciante Símbolo" e dá outras providências.
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Resolução:00288-2009

Data:
25/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (gerente de controladoria ) Mesa Diretora alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo Dispõe sobre alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente. RESOLUÇÃO Nº 288, DE 25.06.2009.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0582

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00094-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARIO ALVES DA CRUZ, em reconhecimento aos serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no ramo de corretagem de seguros. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, de 28.10.2009, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 05.12.2012.
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Decreto Legislativo:0581

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00095-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO PRZEPIORKA, empresário, empreendedor e inovador no ramo da pecuária, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à pecuária regional, em especial no confinamento bovino, sendo referência nacional para grandes empresas no setor de engorda, através da Boitel Chaparral.
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Decreto Legislativo:0580

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00093-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor Major PM ALEXANDRE FONTOLAN, Subcomandante do 18º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0579

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00092-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel PM SILVIO CÉSAR SILVA DE ALMEIDA SARAIVA, Comandante do 18º Batalhão de Policia Militar do Interior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente, na área de segurança pública.
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Decreto Legislativo:0578

Data:
09/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00091-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS representando o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em comemoração aos 30 anos de sua fundação.
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Decreto Legislativo:0577

Data:
11/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00090-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LEANDRO VIANA COLHADO, pelos relevantes serviços prestados em prol da cidade de Presidente Prudente, como empresário e publicitário, levando o nome de nossa cidade para todo o Brasil.
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Decreto Legislativo:0576

Data:
04/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00089-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Subtenente ALEX SANDRO DA COSTA DIAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e dedicado trabalho realizado como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-063 de Presidente Prudente, no biênio 2015/2016.
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Decreto Legislativo:0575

Data:
04/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00086-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO MARCILIO PETRIN em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no ramo de empreendimento imobiliário.
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Decreto Legislativo:0574

Data:
13/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00088-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor 3° SARGENTO PM VIRGÍLIO DE FREITAS VIEIRA, pelos relevantes serviços prestados junto a extinta Guarda Mirim de Presidente Prudente. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, de 28.10.2009, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 05.12.2012.
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Decreto Legislativo:0573

Data:
12/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00085-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora MARIA HELENA VEIGA SILVESTRE, Assistente Social, em reconhecimento ao excelente trabalho junto a Prefeitura Municipal, pela brilhante atuação no desenvolvimento humano, formando consciência cidadã, acompanhando a vida de várias famílias em suas dificuldades.
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Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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18/02/2019