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De
Até

Lei Ordinária:9853

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00671-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2019 - R$ 759.657.961,00. (PL nº 132/2018) - I*
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Lei Ordinária:9852

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00690-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a rotatória localizada na Estrada da Amizade, ligada á Avenida Shoji Sugano no Residencial Maré Mansa, passa a denominar-se Rotatória "BRUNO AUGUSTO REZENDE"
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Lei Ordinária:9851

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00703-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento para descontaminação e assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, tais como creches, parques, praças, escolas, clubes, quadras de esportes, condomínios e afins existentes no município de Presidente Prudente. (VETO PARCIAL REJEITADO EM SESSÃO DE 18.2.2019 - PROMULGADO DISPOSITIVO PELA CÂMARA EM 25.02.2019)
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Lei Ordinária:9850

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00717-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “Mês de conscientização sobre a hanseníase - Janeiro Roxo", a ser comemorado anualmente no mês referido, coincidindo com o mês internacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.
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Lei Ordinária:9849

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00714-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo monitoramento em pets shops, e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal nº 9657, de 10.04.2018.
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Lei Ordinária:9848

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00719-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ RETALI TABOSA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco (código 44583) localizada no Residencial Bourbon Parc, passa a denominar-se Rua "MARIO LOPES FRITSCHY".
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Lei Ordinária:9847

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00711-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (cód. 44648), do Residencial Brisas do Bosque, passa a denominar-se Rua "DELMICHS DIAS PEREIRA".
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Lei Ordinária:9846

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00712-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sete (cód. 44528), do Residencial Brisas do Monte, passa a denominar-se Rua “ANTONIO VENENO FILHO”.
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Lei Ordinária:9845

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00710-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre o aumento do limite máximo de estagiários a serem contratados pelo Município, bem como sobre a redução do valor da remuneração do estagiário, constantes da Lei Municipal nº 7.303/2010, alterada em seus artigos 1º, parágrafo único e 9º, parágrafo único. (PL nº 143/2018) - I*
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Lei Ordinária:9844

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00704-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Denomina-se a atual Rua Doze (código 42.678), localizada no Damha Belvedere, para Rua "JOSÉ HUGO CASTILHO", e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/07, de 17.12.1997 (Lei das Denominações) - (PL nº 142/2018) - I*
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Lei Complementar:0194

Data:
17/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00011-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura jurídica e administrativa do Serviço de Assistência e Seguro Social dos Municipiários de Presidente Prudente - SASSOM, altera sua denominação, regulamenta e define segurados e dependentes e revoga a Lei Municipaol nº 925, de 22.09.1964. (PLC nº 07/2013) - I* (nova denominação: Serviço de Assistência a Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente - SASSOM)
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Lei Complementar:0193

Data:
13/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00010-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o novo perímetro urbano de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 180, de 30.03.2011, e dá outras providências. (PLC nº 06/2013) - I*
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Lei Complementar:0192

Data:
13/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00009-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e o art. 133 da Lei Orgânica Municipal, ficando instituído o regime especial de direito administrativo e dá outras providências. (PLC nº 05/2013) - I* - ADI - FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL A EXPRESSÃO "EMERGÊNCIA" CONTIDA NO INCISO I DO ART. 2º; FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL OS INCISOS II A VIII DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 192/2013.
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Lei Complementar:0191

Data:
07/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00006-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS ROBERTO
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação das alíneas “e” e “f” do parágrafo 2º, do art. 41, da Lei Complementar Nº 72/99, que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios, a remoção de entulhos e a disposição dos lixos no município e dá outras providências.
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Lei Complementar:0190

Data:
26/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00005-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS ROBERTO
Ementa:
Dispõe sobre: Cria a letra "s" na Tabela II - Taxas de Licença e Fiscalização de Atividades de Estabelecimentos Fixos, da Lei Complementar nº 132/2003, de 22.12.2003 - Código Tributário Municipal.
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Lei Complementar:0189

Data:
14/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Garante o benefício do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, aos contribuintes que retirarem senhas, digitalmente, até o dia 09 de agosto, último dia do programa. (PLC nº 04/2013) - I*
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Lei Complementar:0188

Data:
15/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADILSON REGIS SILGUEIRO
Ementa:
Dispõe sobre: estabelece critérios e condições para o provimento de Cargos de Comissão e Funções Gratificadas, para a Administração Direta, Indireta e Conselho Tutelar - "Lei da Ficha Limpa Municipal".
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Lei Complementar:0187

Data:
20/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Presidente Prudente-SP, e dá outras providências. (P.L.C. 03/2013) - (PL. PLC.03/PL.144) - eo.
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Lei Complementar:0186

Data:
01/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, destinada a estimular o desenvolvimento municipal com pleno exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da cultura e o aprimoramento artístico-cultural. (PLC nº 02/2013) - I*
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Lei Complementar:0185

Data:
04/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº 94/2001, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente. (PLC nº 01/2013) - I*
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Resolução:0297

Data:
07/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre: Reclassifica os cargos de Diretor Geral constante do Anexo I, da Resolução nº 216, de 21.11.1997, Procurador Jurídico, Gerente de Controladoria e Operador de Informática constantes da Resolução nº 274 de 05.12.2007 e altera o padrão de vencimentos do cargo de Operador de Informática.
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Resolução:0296

Data:
30/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Ementa:
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Expediente nº 35/2009 que tem por finalidade investigar irregularidades no uso de bens pertencentes ao patrimônio municipal. ( CPI DA TERRA )
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Resolução:0295

Data:
17/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
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Resolução:0294

Data:
17/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre: Altera a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 30 da Resolução nº 201, de 27 de março de 1996- Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Resolução:0293

Data:
03/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA, ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, BERNARDETE BOSSO QUERUBIM
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Selo Trote Legal a ser conferido às Instituições de Ensino Superior que apresentarem ações de organização para recepção dos calouros que visam o estímulo ao exercício da ética, cidadania e cultura de paz e dá outras providências.
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Resolução:0292

Data:
25/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do veículo Honda Civic cedido pelo Poder Executivo Municipal ao Poder Legislativo Municipal.
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Resolução:00291-2009

Data:
25/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA, e dá outras providências.
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Resolução:00290-2009

Data:
18/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre altera a Resolução 226/01 e a Resolução 276/08.( competencia do Supervisor Legislativo )
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Resolução:00289-2009

Data:
11/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a padronização da placa de "Título de Cidadão Prudentino" e de "Comendador" e da padronização da Medalha de "Comendador", "Industrial do Ano" e "Comerciante Símbolo" e dá outras providências.
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Resolução:00288-2009

Data:
25/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (gerente de controladoria ) Mesa Diretora alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo Dispõe sobre alteração do artigo 1º, "a", II, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente. RESOLUÇÃO Nº 288, DE 25.06.2009.
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Decreto Legislativo:0588

Data:
16/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal IZAQUE JOSÉ DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios como vereador dessa cidade desde o ano de 1993 e atualmente Deputado Federal, trabalhando sempre com o lema "COMPROMISSO COM A COMUNIDADE".
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Decreto Legislativo:0587

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUCIANO LUIZ LEITE DA SILVA - FREI JACÓ, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à comunidade prudentina, onde atua a frente da direção administrativa do Hospital Regional de Presidente Prudente "Doutor Domingos Leonardo Cerávolo" e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME).
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Decreto Legislativo:0586

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00099-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor JERSON VALDEMAR MELARÉ BELAZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional.
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Decreto Legislativo:0585

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00098-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ EDUARDO CRESTE, Pró-Reitor Acadêmico da UNOESTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a educação e ao compromisso de construção de uma nova sociedade mais ética, mais livre e mais humana. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, de 28.10.2009, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 05.12.2012.
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Decreto Legislativo:0584

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00097-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PRESIDENTE 16a. LEG. - 2º BIÊNIO - ENIO PERRONE
Ementa:
PERDA DO MANDATO MARCELO TROVANI - Dispõe sobre a perda do mandato (pela cassação nos termos do art. 38,II, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP) do vereador do Município de Presidente Prudente Marcelo Trovani.
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Decreto Legislativo:0583

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00096-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador “Coronel Francisco de Paula Goulart”, ao Excelentíssimo Senhor Capitão PM ORIVAL SANTANA JÚNIOR, Comandante do 1° Subgrupamento de Bombeiros do Décimo Quarto Grupamento de Bombeiros de Presidente Prudente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0582

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00094-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARIO ALVES DA CRUZ, em reconhecimento aos serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no ramo de corretagem de seguros. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, de 28.10.2009, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 05.12.2012.
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Decreto Legislativo:0581

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00095-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO PRZEPIORKA, empresário, empreendedor e inovador no ramo da pecuária, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à pecuária regional, em especial no confinamento bovino, sendo referência nacional para grandes empresas no setor de engorda, através da Boitel Chaparral.
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Decreto Legislativo:0580

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00093-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor Major PM ALEXANDRE FONTOLAN, Subcomandante do 18º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0579

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00092-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel PM SILVIO CÉSAR SILVA DE ALMEIDA SARAIVA, Comandante do 18º Batalhão de Policia Militar do Interior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente, na área de segurança pública.
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Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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29/04/2019