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De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:9637

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00469-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro, (código 44698), do bairro Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua “ANELSO ZULLI”.
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Lei Ordinária:9636

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00492-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, em 2,95% (dois vírgula noventa e cinco por cento), a contar de 1º de março de 2018, e dá outras providências
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Lei Ordinária:9635

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00464-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Nove (cód. 43333), localizada no Jardim Vista Bonita, passa a denominar-se Rua JOSÉ RODRIGUES FILHO.
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Lei Ordinária:9634

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00463-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco (cód. 44518), localizada no Residencial Brisas Do Monte, passa a denominar-se Rua JOÃO TADEU MERINO.
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Lei Ordinária:9633

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00462-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dois (cód. 42918), localizada no Jardim Itacaré, passa a denominar-se Rua “ANA MARIA GIMENES ALONSO BRAGA”.
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Lei Ordinária:9632

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00482-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre inclusão da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no Anexo Único da Lei Municipal nº 9356, de 31.05.2017 - (Secretaria Municipal de Assistência Social), que autoriza o Município a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais para o exercício de 2018, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). (P.Lei nº 34/2018) - eo.
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Lei Ordinária:9631

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00434-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.496/2017, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a denominação da atual Rua Dois (Cód. 10.080), localizada no bairro Vila Maria, para Rua "CATHARINA RAMOS", acrescentando-se esse item à Lei nº 5.001/1997. (PL nº 12/2018) - I*
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Lei Ordinária:9630

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00442-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (cód. 43583), localizada no Residencial Altavista II, passa a denominar-se Rua "LUZIA DA SILVA".
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Lei Ordinária:9629

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00441-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Um (cód. 44133), localizada no Royal Park, passa a denominar-se Rua “ABIGAIL CHRISOSTOMO GALVAO”.
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Lei Ordinária:9628

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00437-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Travessa Três, (código 32960), do bairro Distrito Industrial, passa a denominar-se Rua "AMÉLIA CAUSSERO BRANDOLIM".
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Relatórios : XLS

Lei Complementar:00006-91

Data:
25/07/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 4§ da Lei Comp.n§ 04/91, de 03.07.91 e revoga o paragrafo 2§ do artigo 199 da Lei Organica do Municipio, alterado pelo artigo 1§ da Lei Compl. n§ 03/91, de 03.07.91 e seus incisos I,II e III. Emenda a LOM 4
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Lei Complementar:00005-91

Data:
19/07/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-1991
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre o REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, das Autarquias e das Fundacoes Municipais. ( ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ),
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Lei Complementar:00004-91

Data:
03/07/1991
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Regulamenta o "CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE".
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Lei Complementar:00003-91

Data:
03/07/1991
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao artigo 199 e paragrafos 1§ e 2§ da Lei Organica do Municipio.
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Lei Complementar:00002-91

Data:
04/04/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre: Da nova redacao ao paragrafo 2§ do artigo 135 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. EML 2
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Lei Complementar:00001-90

Data:
30/11/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre emenda ao artigo 20 da Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente. EMENDA À LOM
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:00008-15

Data:
08/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO" ao Senhor PAULO CONSTANTINO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região como empresário e homem público. IZAQUE SILVA CIDADÃO PRUDENTINO PAULO CONSTANTINO DECRETO LEGISLATIVO Nº 413, DE 25.06.2009.
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Decreto Legislativo:00007-15

Data:
04/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao PROFESSOR AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, como educador e homem público. ALBA LUCENA F. GANDIA CIDADÃO PRUDENTINO AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO DECRETO LEGISLATIVO Nº 412, DE 19.05.2009. ( 07/15 ).
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Decreto Legislativo:00006-15

Data:
06/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO" ao Senhor JOSÉ SERRA, em reconhecimento aos relevantes serviços de infra-estrutura, de saúde, de educação, de saneamento, de esportes e de transportes prestados como Governador do Estado de São Paulo à cidade Presidente Prudente. IZAQUE SILVA CIDADAO PRUDENTINO JOSÉ SERRA DECRETO LEGISLATIVO Nº 411, DE 13.04.2009.
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Decreto Legislativo:00005-15

Data:
30/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO" ao Senhor MARCO PÓLO DEL NERO, em reconhecimento aos relevantes serviços futebolísticos prestados como Presidente da Federação Paulista de Futebol a cidade de Presidente Prudente. VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA CIDADAO PRUDENTINO MARCO PÓLO DEL NERO DECRETO LEGISLATIVO Nº 408, DE 31.03.2009. (P.D.LEG. 05/15)
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Decreto Legislativo:00004-15

Data:
23/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Chefe da Casa Civil do governo do Estado de São Paulo, ao Município de Presidente Prudente. BOSQUET Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Chefe da Casa Civil do governo do Estado de São Pauloao Município de President. Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Chefe da Casa Civil do governo do Estado de São Pauloao Município de President. DECRETO LEGISLATIVO Nº 410, DE 13.04.2009.
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Decreto Legislativo:00003-15

Data:
23/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Senhora CLAUDIA APARECIDA PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina através dos serviços sociais prestados pela UNIESP - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo, onde a mesma exerce o cargo de Diretora Superintendente. KATIA GUIMARO DECRETO LEGISLATIVO Nº 409, DE 13.04.2009.
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Decreto Legislativo:00002-15

Data:
16/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão do titulo de "Cidadão Prudentino", ao Senhor RONALDO NAZÁRIO DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte brasileiro e mundial, principalmente no setor de futebol que levou o nome do Brasil por três vezes ao pódio como melhor jogador do mundo e, agora numa data memorável leva a todos os rincões do planeta o nome de Presidente Prudente. CLOVIS DE LIMA Dispõe sobre concessão do titulo de "Cidadão Prudentino", ao Senhor RONALDO NAZÁRIO DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte brasileiro e mundial, principalmente no setor de futebol que levou o nome do Brasil Dispõe sobre concessão do titulo de "Cidadão Prudentino", ao Senhor RONALDO NAZÁRIO DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte brasileiro e mundial, principalmente no setor de futebol que levou o nome do Brasil RETIRADO PELO AUTOR em 30.03.2009
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Decreto Legislativo:00001-15

Data:
16/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Prudentino", ao Senhor Doutor TALMIR RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à região, e em especial a cidade de Presidente Prudente. NATANAEL GONZAGA oncessão do título de "Cidadão Prudentino", Doutor TALMIR RODRIGUES, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 407/2009. (P.D.LEG.01/15)
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Decreto Legislativo:00406-2008

Data:
21/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor ANTONIO MAURILIO SANNA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e grandioso trabalho realizado no desenvolvimento do comércio, serviço social e religioso. ALFREDO JOSE PENHA concessão medalha ANTONIO MAURILIO SANNA DECRETO LEGISLATIVO Nº 406, DE 21.11.2008.
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Decreto Legislativo:00405-2008

Data:
21/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", aos Jogadores da Seleção Brasileira de Futsal LENÍSIO TEIXEIRA JUNIOR E VINÍCIUS ELIAS TEIXEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte. APARECIDO LOURENCAO DECRETO LEGISLATIVO Nº 405, DE 21.11.2008.
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