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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:9807

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00675-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Inclui na Lei n°5003./97, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item, nos seguintes termos: "SEMANA MUNICIPAL JESUS TE AMA" a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de janeiro.
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Lei Ordinária:9806

Data:
19/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00597-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, instituído pela Lei Municipal 2.736/89, de 24 de janeiro de 1989, e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL).
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Lei Ordinária:9805

Data:
19/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00596-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de multa de trânsito no âmbito do município de Presidente Prudente. (PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL).
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Lei Ordinária:9804

Data:
18/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00665-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Doze, (código 44188), do bairro Royal Park, passa a denominar-se Rua “ALZIRA QUIONHA TONHON”.
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Lei Ordinária:9803

Data:
18/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00663-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Alteração da referência cadastral 30211407051000101 da "Praça da Bíblia'',localizada no trecho de área do Parque do Povo Walter Lemes Soares, compreendido pela Rua Padre João Goetz e Avenidas 14 de Setembro,da Saudade e 11 de Maio, constante da Lei Municipal n° 6.275, de 03 de setembro de 2004, para 30.2.1.1407.5500.1.
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Lei Ordinária:9802

Data:
18/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00670-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00, no Gabinete do Prefeito, referente ao Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos - FID. - (P.Lei nº 134/2018 - (134/133) I*
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Lei Ordinária:9801

Data:
18/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00669-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.417/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), no Gabinete do Prefeito, o programa e objetivo referentes ao Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos - FID, para o exercício de 2018. - (P.Lei nº 133/2018 - (133/134) I*
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Lei Ordinária:9800

Data:
18/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00666-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DEMERSON DIAS
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “DIA MUNICIPAL DO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de Agosto em nossa cidade.
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Lei Ordinária:9799

Data:
11/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00660-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “DIA MUNICIPAL DO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de Agosto em nossa cidade.
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Lei Ordinária:9798

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
00635-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Presidente Prudente, da divulgação de informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, no site oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção.
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Relatórios : XLS

Lei Complementar:0174

Data:
01/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Cultura de Presidente Prudente - COMUC, criado pela Lei Complementar nº 38, de 17.10.1997 e alterado pelas Leis Complementares nºs 80/99, de 21.12.1999 e 82/2000, de 23.02.2000. (PLC nº 04/2010) - I*
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Lei Complementar:0173

Data:
01/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da denominação e da composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico- CONDEPHAAT de Presidente Prudente, criado pela Lei Complementar nº 118, de 15.10.2002, passando a denominar-se "Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artítico, Arqueológico eTurístico de Presidente Prudente -COMUDEPHAAT. (PLC nº 03/2010) - I*
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Lei Complementar:0172

Data:
25/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a remuneração do cargo de Diretor Presidente da PRUDENPREV,que passa a ser remunerado da Referência C.C.2 para a Referência C.C.1.(PLC nº 02/2010) - I*
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Lei Complementar:0171

Data:
24/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 97/2001, que concede direito real de uso de uma área ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba "Se Sair é Milagre". (P.Lei Compl. 01/2010) - eo
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Lei Complementar:0170

Data:
14/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00010-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alterações na composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, criada pela Lei Complementar nº 122/2002. (PLC nº 09/2009) - I*
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Lei Complementar:00169-09

Data:
29/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00008-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Acresce um § 2º ao art. 40, renomeando-se o parágrafo único para § 1º e acresce § 2º ao art. 22, renomeando-se o parágrafo único para § 1º da Lei Compl. nº 153/2008, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de P. Pte - Plano Diretor deste Município, aprova a nova Carta de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo e revoga o § 3º do art.50 da Lei Compl. nº 154/2008, que dispõe sobre a Lei do parcelamento do Solo - (PLC nº 08/2009) - I*
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Lei Complementar:00168-09

Data:
14/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00006-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Estabelece novas disposições a serem aplicadas à readaptação dos servidores municipais ao cargo público e revoga as Leis Complementares nºs 76, de 09.12.1999, 107, de 07.11.2001 e inciso IV do art.10 e art. 24 da 05, de 19.07.1991. (PLC nº 06/09) - I*
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Lei Complementar:00167-09

Data:
07/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00005-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 132/2003, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal e revoga o § 4º do artigo 47, o § 2º do artigo 52, o § 1º do artigo 74, a alínea "c" do inciso I, do artigo 101 e o inciso IV do artigo 210 da mesma Lei Complementar. (PLC nº 05/2009) - I*
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Lei Complementar:00166-09

Data:
07/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00007-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Prorroga o ingresso dos contribuintes ao programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Complementar nº 162/2009, até o dia 17 de Julho de 2009. (PLC nº 07/2009) - I*
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Lei Complementar:00165-09

Data:
28/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
00004-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente, criado pela Lei Complementar nº 94/2001 e dá outras providências. (PLC nº 04/2009) - I*
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Relatórios : XLS

Resolução:00277-2008

Data:
18/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 01 de Março de 2008. Mesa Diretora Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 01 de Março de 2008. Dispõe sobre a concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal, a partir de 01 de Março de 2008. 23/14
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Resolução:00276-2008

Data:
05/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cargo de Supervisor Administrativo, com Padrão CMCC.1, acrescentando-no no Anexo II da Resolução nº 221, de 13.04.1999, que alterou a Resolução nº 216, de 21.11.1997 e altera a Resolução nº 226, de 03.03.2001. Mesa Diretora criação de cargo Supervisor Administrativo RESOLUÇÃO Nº 276, DE 05.03.2008.
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Resolução:00275-2008

Data:
05/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, "a", I, da Resolução nº 274, de 05.12.2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no Âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (PROCURADOR JURIDICO - CM. 9) Altera resolução 274. PROCURADOR JURIDICO RESOLUÇÃO Nº 275, DE 05.03.2008
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Resolução:00274-2007

Data:
05/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCURSO 2008 -Dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargos Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP. CONCURSO VEREADORES 14ª LEGISLATURA ( PROJETO Nº 17/14) RESOLUÇÃO Nº 274, DE 05.12.2007.
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Resolução:00273-2007

Data:
13/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, envolvendo a Construtora Gautama constituída por intermédio do Requerimento Nº 6780/14. COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO APROVAÇÃO RELATORIO FINAL CONSTRUTORA GAUTAMA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/14
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Resolução:00272-2007

Data:
01/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: recurso interposto pelo Vereador Antonio Norival Rena em face do ato do Presidente da Câmara Municipal que determinou o arquivamento do projeto de Decreto Legislativo nº 50/14. 14 recurso PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/14
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Resolução:00271-2007

Data:
06/09/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a destituição de WLADIMIR ALVES DA CRUZ do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Prudente.
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Resolução:00270-2007

Data:
27/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Reclassifica os cargos de Diretor Geral e de Chefe de Expediente da Câmara Municipal, constantes do Anexo I, da Resolução nº 216, de 21.11.1997 e dá outras providências. Mesa Diretora RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORE GERAL E DE CHEFE DE EXPEDIENTE RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORE GERAL E DE CHEFE DE EXPEDIENTE RESOLUÇÃO Nº 270, DE 27.03.2007.
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Resolução:00269-2007

Data:
14/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Revisão dos subsídios da 14ª Legislatura. Mesa Diretora REVISÃO SUBSIDIOS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2007 14ª LEGISLATURA - 8% - iINPC acumulado de 2005 e de 2006 RESOLUÇÃO Nº 269, DE 14.03.2007.
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Resolução:00268-2007

Data:
14/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Reclassifica o cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal, constante do Anexo II, da Resolução nº 216, de 21.11.1997
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0565

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00081-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUCRECIO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional na promoção do bem comum, como advogado e também na direção de muitas outras entidades desta cidade.
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Decreto Legislativo:0564

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00072-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", Excelentíssimo Senhor PADRE RODRIGO GOMES DE MORENO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à comunidade católica que frequenta as ministrações da Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Vila Maristela, em Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0563

Data:
05/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00079-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor IZILDO SATIRO LOPES, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina e brasileira, como exemplar profissional das Artes Plásticas, Escritor e Compositor, tendo um grande reconhecimento em toda a sociedade.
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Decreto Legislativo:0562

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00078-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de suas funções, atuando como funcionário do Banco Bradesco, Diretor do Sindicato dos Bancários, Vereador e também Vice Prefeito por duas Legislaturas.
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Decreto Legislativo:0561

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00076-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCELO TROVANI - BUDÔ-KAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR HENRIQUE LIBERATO SALVADOR em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Secretário Municipal de Saúde, representante dos Médicos do Estado de São Paulo no CREMESP, (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo).
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Decreto Legislativo:0560

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00075-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor PAULO DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Diretor do SEAAC de Presidente Prudente e do Partido dos Trabalhadores.
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Decreto Legislativo:0559

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00074-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, a Senhora Dra. SOLANGE APARECIDA CAETANO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Prudentina, principalmente a categoria dos Enfermeiros de Presidente Prudente.
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Decreto Legislativo:0558

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00073-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO TOMIAZI, Empresário e Profissional Liberal no ramo da Contabilidade em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, pelo competente e dedicado trabalho que faz frente ao FOCUS Assessoria Contábil.
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Decreto Legislativo:0557

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00070-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR LYSANDRO JOSÉ HOLLANDA CAVALCANTI - CRM - 43217/SP, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade brasileira, como renomado, exemplar, competente, determinado profissional da medicina, como Cirurgião Cardiovascular no Instituto do Coração - INCOR prudentino.
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Decreto Legislativo:0556

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
00069-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IVAN ITAMAR DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ANTONIO FERRER VILLAR,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, no exercício de sua função como Empresário, no Supermercado Pão Brasil,existente há 22 anos na cidade contribuindo assim com seu desenvolvimento.
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Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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07/03/2019