Data: 21/12/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00705-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO |
|
Ementa: Cria o adicional de gratificação a Servidor Efetivo designado como Encarregado de Manutenção da Câmara Municipal de Presidente Prudente, e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO) |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 19/12/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00671-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO |
|
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2019 - R$ 759.657.961,00. (PL nº 132/2018) - I* |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 19/12/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00690-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: DEMERSON DIAS |
|
Ementa: Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a rotatória localizada na Estrada da Amizade, ligada á Avenida Shoji Sugano no Residencial Maré Mansa, passa a denominar-se Rotatória "BRUNO AUGUSTO REZENDE" |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 19/12/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00703-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: ADÃO BATISTA DA SILVA |
|
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento para descontaminação e assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, tais como creches, parques, praças, escolas, clubes, quadras de esportes, condomínios e afins existentes no município de Presidente Prudente. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 19/12/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00717-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ |
|
Ementa: Dispõe sobre a inclusão na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “Mês de conscientização sobre a hanseníase - Janeiro Roxo", a ser comemorado anualmente no mês referido, coincidindo com o mês internacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 19/12/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00714-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: WILLIAM CÉSAR LEITE |
|
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo monitoramento em pets shops, e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal nº 9657, de 10.04.2018. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 18/12/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00719-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: JOSÉ RETALI TABOSA |
|
Ementa: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco (código 44583) localizada no Residencial Bourbon Parc, passa a denominar-se Rua "MARIO LOPES FRITSCHY". |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 18/12/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00711-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: MAURO MARQUES DAS NEVES |
|
Ementa: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (cód. 44648), do Residencial Brisas do Bosque, passa a denominar-se Rua "DELMICHS DIAS PEREIRA". |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 18/12/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00712-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: MAURO MARQUES DAS NEVES |
|
Ementa: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sete (cód. 44528), do Residencial Brisas do Monte, passa a denominar-se Rua “ANTONIO VENENO FILHO”. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 11/12/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00710-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO |
|
Ementa: Dispõe sobre o aumento do limite máximo de estagiários a serem contratados pelo Município, bem como sobre a redução do valor da remuneração do estagiário, constantes da Lei Municipal nº 7.303/2010, alterada em seus artigos 1º, parágrafo único e 9º, parágrafo único. (PL nº 143/2018) - I* |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 27/09/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00025-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO |
|
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Presidente Prudente, destinado a promover a regularização de créditos tributários lançados também no exercício de 2018, bem como possibilitar a recuperação dos contribuintes e empresas que estejam devidamente inscritos nos cadastros mobiliários e imobiliários do Município. (PLC nº 09/2018) - I* |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 12/11/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00023-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO |
|
Ementa: Dispõe sobre nova composição e diretrizes do Conselho Municipal de Política Cultural, instituído pela Lei Complementar nº 186/2013 e dá outras providências. (PLC nº 07/2018) - I* |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 03/07/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00022-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO |
|
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar nº 216, de 22 de novembro de 2017, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente - PRODEPP/EMPRESA - aumentando o prazo de parcelamento para o pagamento pela alienação da área, pelas empresas qualificadas na faixa de concessão de subsídio, que era de 36 meses para 96 meses, ou seja, 8 anos. (PLC nº 06/2018) - I* |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 13/06/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00021-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO |
|
Ementa: Dispõe sobre: altera a Lei Complementar nº 208, de 04.05.2017, que dispõe sobre a contratação de Professor I, Professor de Educação Infantil e Educador Infantil, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constiutuição Federal, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de maio de 2018.(PLC nº 05/2018). |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 14/05/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00018-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO |
|
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Presidente Prudente, e dá outras providências. (PLC nº 01/2018) |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 05/02/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00017-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO |
|
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no Anexo I, na Série de Classes de Especialistas de Educação, da Lei Complementar nº 79/99, o cargo efetivo de Educador de Saúde, Tabela QM-II Especialistas de Educação, com referência inicial E04 e referência final E16. (PLC nº 15/2017) - I* |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 06/12/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00015-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO |
|
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar, por doação, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica"Paula Souza", uma área de terreno de 9.921,94 m2, localizada no Jardim Brasília, destinada à ampliação da Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente - FATEC, e revoga a Lei nº 6.987, de 7 de julho de 2009. (PLC nº 14/17) - I* |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 22/11/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00014-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO |
|
Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões nas Leis Complementares nºs 199/2015 , que institui o Código Tributário Municipal de Presidente Prudente e 213/2017, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 199/2015, e dá outras providências. (PLC nº 13/2017) - I* |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 27/11/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00012-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO |
|
Ementa: Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente - PRODEPP/EMPRESA, com o objetivo de fomentar a expansão de empreendimentos industriais existentes e estimular a atração de novos empreendimentos no município com o fim primordial de gerar novos empregos, renda e desenvolvimento e revoga a Lei Complementar nº 175, de 23.07.2010. (PLC nº 11/2017) - I* |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 13/11/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00013-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO |
|
Ementa: Dispõe sobre alterações no artigo 1º e revoga os artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 183/2012, de 24.02.2012, que regulamenta a Lei Federal nº 11.301/2006, no âmbito do Município de Presidente Prudente (Magistério) (PLC nº 12/2017) - I* |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 29/08/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00007-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: ANDERSON DIAS DA SILVA |
|
Ementa: Cria a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Igualdade Racial, na Câmara Municipal de Presidente Prudente. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 28/06/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00006-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE |
|
Ementa: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde de Presidente Prudente. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 28/06/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00005-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA |
|
Ementa: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Municipal e dá providências correlatas. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 28/06/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00004-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: MAURO MARQUES DAS NEVES |
|
Ementa: Cria a Frente Parlamentar de Cooperação em Segurança Pública e de Trânsito, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente, e da outras providências. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 28/06/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00003-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: WILLIAM CÉSAR LEITE |
|
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente, da Frente Parlamentar em Defesa da Melhoria das Condições do Transporte Público e dá outras providências. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 21/06/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00002-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA |
|
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família” no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 22/03/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00001-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA |
|
Ementa: Dispõe sobre: modifica o artigo 183, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (Altera prazo para Resposta aos Requerimentos de Informações) |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 28/12/2016 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00015-2016 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO |
|
Ementa: Dispõe sobre: acrescenta o inciso IV ao art. 54 do Regimento Interno. (Licença a parlamentar para exercer outro cargo eletivo federal ou estadual.) |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 10/12/2015 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00012-2015 |
Situação: |
Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO |
|
Ementa: Dispõe sobre: Fixa os Subsídios de Vereadores para a 17ª Legislatura, período 2017/2020, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências. (DECLARADA NULA- EXPEDIENTE Nº 107/2017) |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 26/05/2015 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00011-2015 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO |
|
Ementa: Dispõe sobre: Altera os Artigos 1º e 5º e revoga o Artigo 3º da Resolução nº 314, de 09.04.2013, que regulamenta a aquisição de materiais e serviços para os gabinetes da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (VERBA DE GABINETE) (EXTINGUE COMBUSTIVEL) |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 28/06/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00027-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: IZAQUE JOSE DA SILVA |
|
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", a Excelentíssima Senhora TÂNIA MAGDA ALCANTÚ DE MAURO, Bispa, frente a Igreja Batista Ministério Restauração - I.B.M.R., em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, pelo competente e dedicado trabalho ministerial que faz nesta denominação religiosa. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 28/06/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00026-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA |
|
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora MARLY FERNANDES DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente em seus 32 anos de carreira na Prefeitura Municipal, como Coordenadora de Saúde Mental. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 28/06/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00025-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: IZAQUE JOSE DA SILVA |
|
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora NAIDE VIDEIRA BRAGA, em reconhecimento aos relevantes, dignos e honrosos serviços prestados à sociedade prudentina e regional como Professora, Diretora e Dirigente Regional de Ensino de Presidente Prudente-SP. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 05/06/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00024-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA |
|
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor WALTER LEMES SOARES, ex Prefeito de Presidente Prudente, ex Deputado Estadual, empresário e diretor do Grupo Andorinha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 05/06/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00023-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: DEMERSON DIAS , ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA |
|
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor DR. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA LIMA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da Sociedade Prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional, cumprindo os desígnios como Diretor Geral da Associação Prudentina de Educação e Cultura (APEC), mantenedora da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE). |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 25/04/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00022-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA |
|
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor TOSHIO KOKETSU, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na Associação Cultural Nipo Brasileira da Alta Sorocabana- Hansoro. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 27/02/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00021-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA |
|
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor VALMIR DA SILVA PINTO, Advogado e consultor Jurídico em diversas empresas do Município em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, nas áreas Jurídicas, Consultoria Jurídica e Pública. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 23/02/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00020-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE |
|
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE FIGUEIREDO FEITOSA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no ramo de gestão, administração, finanças, negócios e marketing de empresas dos segmentos de educação, serviço público, comunicação, desporto e transportes. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 17/11/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00019-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA |
|
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora ERENITA DOS SANTOS FERREIRA LIMA,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, formando jovens através do Grupo de Escoteiros Guayporé desde sua fundação e atuando na capacitação de adultos para trabalharem no movimento escoteiro. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 20/09/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00018-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: MAURO MARQUES DAS NEVES |
|
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor Subtenente PM CLAUDIO JOSÉ BALOTARI DE SOUZA , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área de Segurança Pública através da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 05/04/2016 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00008-2016 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE |
|
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação a alínea "c", do inciso XXIII, do artigo 33, da Lei Orgânica Municipal, acrescenta parágrafo único e suprime o item 3 - moções. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 17/12/2015 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00007-2015 |
Situação: Revogada Parcialmente |
Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO |
|
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XXIV, do artigo 33, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente e revoga a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 47/2011, de 25.11.2011. (Fixa em 13 (treze) o número de Vereadores). |
|
Existem Alterações | |
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 07/03/2014 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00005-2014 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO |
|
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 2º do art. 131 da Lei Orgânica do Município. (3% do eleitorado do município como parâmetro para o número de funcionários públicos municipais ativos) - PELOM nº 01/14) - I* |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 27/11/2013 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00004-2013 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO |
|
Ementa: Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do artigo 133 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (PE LOM nº 01/2013) - I* (contratação por tempo determinado) |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 09/09/2011 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0005-2011 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA |
|
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação a alínea b, do inciso XVII, do artigo 32; bem como da alínea b e d, do inciso XXIII, do art.33 e finalmente do item 2, alínea b, do art. 33, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP. (apresentação de Projetos, Requerimentos e Indicações, após atingir limites) |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 25/05/2011 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0004-2011 |
Situação: Revogada Totalmente |
Autor(es) do Projeto: VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA |
|
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XXIV, do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. ( número de Vereadores a serem eleitos no município de Presidente Prudente, em cada legislatura para a subsequente, conforme artigo 29 da Constituição Federal). (REVOGADA PELA EMENDA À LOM Nº 51/2015) |
|
Existem Alterações | |
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 25/05/2011 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0003-2011 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA |
|
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso XX, do artigo 33, da Lei Orgânica do Município de Presidente. ( fixa em, no máximo 50%, o subsídio dos Vereadores daquele estabelecido aos Deputados Estaduais ). |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 16/09/2009 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00002-2009 |
Situação: Insconstitucional |
Autor(es) do Projeto: VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA |
|
Ementa: Dispõe sobre: Inclui um parágrafo único no artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (HÁ ADIN - LIMINAR) - (ACÓRDÃO DATADO DE 16.02.2011). |
|
Existem Alterações | |
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 17/04/2009 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00001-2009 |
Situação: Parcialmente Insconstitucional |
Autor(es) do Projeto: VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA |
|
Ementa: Dispõe sobre: altera o § 1º do Art. 38, cria o Art. 73-A e revoga integralmente o parágrafo único e seus incisos do Art. 73, e altera o "caput" do Art. 74, todos da Lei Orgânica do Município. (HÁ ADI - CAPUT 73-A - VERIFICAR ALTERAÇÃO NA LOM - SITE DA CÂMARA) - 29.11.2018 |
|
Existem Alterações | |
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 21/11/2008 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 00019-2008 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET |
|
Ementa: Dispõe sobre o cumprimento ao princípio básico da transparência no acesso às informações, especificado no artigo 261, inciso I, devendo o município criar um portal da transparência como meio oficial de divulgação de dados através da internet. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |