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De
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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:9118

Data:
10/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01267-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre: Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Presidente Prudente e dá outras providências. ( PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL )
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Lei Ordinária:9117

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01319-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Educação, referente ao Programa de Auxílio a Entidades, principalmente o Centro Educacional Infantil Walter Figueiredo, no período 2014/2017 . (PL nº 59/2016) - I* (59/58)
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Lei Ordinária:9116

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01318-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 8.894/2015 (LDO 2016) na Secretaria Municipal de Educação, o programa e objetivo referentes ao Programa de Auxílio a Entidades, principalmente o Centro Educacional Infantil Walter Figueiredo, no período 2014/2017 . (PL nº 58/2016) - I* (58/59)
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Lei Ordinária:9115

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01317-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00, na Secretaria Municipal de Educação, referente ao Convênio FNDE - Construção de Creche no Parque Alexandrina, junto ao Governo Federal, pelo programa Proinfância. (PL nº 57/2016) - I* (57/56)
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Lei Ordinária:9114

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01316-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 8.894/2015 (LDO 2016) na Secretaria Municipal de Educação, de programa e objetivo referentes ao Convênio FNDE - Construção de Creche no Parque Alexandrina, junto ao Governo Federal, pelo programa Proinfância, no período 2014/2017 . (PL nº 56/2016) - I* (56/57)
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Lei Ordinária:9113

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01315-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 na Secretaria Municipal de Educação, referente ao Convênio FNDE - Construção de Creche no Jardim Santa Mônica, junto ao Governo Federal, pelo programa Proinfância. (PL nº 55/2016) - I* (55/54)
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Lei Ordinária:9112

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01314-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre: Inclui nos anexos II e III, da Lei nº 8.173/2013 (PPA 2014/2017), e na Lei nº 8.894/2015 (LDO 2016) na Secretaria Municipal de Educação, de programa e objetivo referentes ao Convênio FNDE - Construção de Creche no Jardim Santa Mônica, junto ao Governo Federal, pelo programa Proinfância, no período 2014/2017 . (PL nº 54/2016) - I* (54/55)
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Lei Ordinária:9111

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01310-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: EM - Escola Municipal localizada em área da municipalidade entre a Avenida João Domingos Netto, Avenida Massaharu Akaki e Rua Anésio Jacinto Lucas, no Jardim Humberto Salvador, passa a denominar-se Escola Municipal "VEREADOR JULIO BRAGA FILHO".
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Lei Ordinária:9110

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01309-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a Escola Municipal localizada no Residencial 3º Milênio, passa a denominar-se Escola Municipal "MARIO PERETTI".
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Lei Ordinária:9109

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01295-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referentes à Construção do CRAS Nochete, visando a construção de um novo prédio para melhor atendimento às famílias . (PL nº 52/2016) - I* (52/51)
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:00194/11

Data:
06/05/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:173/11

Data:
22/08/1991
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:172/11

Data:
24/06/1991
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:170/11

Data:
08/05/1991
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:169/11

Data:
11/10/1990
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:168/11

Data:
24/08/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:000167/11

Data:
24/08/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:00190-11

Data:
04/12/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Prudentino", ao Senhor Desembargador Doutor CESAR NEREU DE MORAES, dígno Presidente do Tribunal Regional de Justiça do Estado de São paulo. DARIO MARQUES DE ALMEIDA CIDADAO PRUDENTINO DR. CESAR NEREU DE MORAES RETIRADO PELO AUTOR EM SESSÃO DE 04.12.1989.
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