Câmara Municipal
de Presidente Prudente
"Transparência a Serviço da População"
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Lei Ordinária
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Lei Ordinária:9784

Data:
26/09/2018		 Arquivo:
Projeto de origem:
00642-2018		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: DIA MUNICIPAL DO TRICICLISTA, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro.
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Lei Ordinária:9783

Data:
26/09/2018		 Arquivo:
Projeto de origem:
00654-2018		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza a alienação de 05 (cinco) imóveis por venda, nos termos do art. 17, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e desaferta da categoria de Bem Dominial das referidas áreas, pois a conservação delas submete o erário público a elevados custos administrativos. (PL nº 124/2018) - I*
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Lei Ordinária:9782

Data:
19/09/2018		 Arquivo:
Projeto de origem:
00644-2018		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos - FID e revoga a Lei nº 8.329/2013, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências, com a finalidade da reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico e outros interesses difusos e coletivos, pertencentes a toda sociedade. (PL nº 118/2018) - I*
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Lei Ordinária:9781

Data:
19/09/2018		 Arquivo:
Projeto de origem:
00645-2018		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do atual trecho da Estrada Bongiovani localizada entre o Parque Residencial Carandá e o Parque Residencial Imperial, para a continuação da Rua "Ricardo Anderson Cristofano" - (código 3.345), visto que referidas áreas já passaram a ser urbanas, com o Residencial Bongiovani já implantado. (PL nº 119/20180 - I*
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Lei Ordinária:9780

Data:
19/09/2018		 Arquivo:
Projeto de origem:
00643-2018		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Município a firmar termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de medidas para o aprimoramento das ações de execução fiscal. (PL nº 117/2018) - I*
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Lei Ordinária:9779

Data:
19/09/2018		 Arquivo:
Projeto de origem:
00602-2018		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de áudio junto aos terminais de consultas de preços por código de barras em estabelecimentos. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILENCIO)
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Lei Ordinária:9778

Data:
19/09/2018		 Arquivo:
Projeto de origem:
00600-2018		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instaladas no município a disponibilizar terminal com tela e teclado compatível para portadores de mobilidade e nanismo e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - SILENCIO)
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Lei Ordinária:9777

Data:
18/09/2018		 Arquivo:
Projeto de origem:
00634-2018		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Avenida UM A, (código 43113), do bairro Porto Madero Residence, passa a denominar-se Avenida "GILBERTO BARBOSA LEITE".
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Lei Ordinária:9776

Data:
18/09/2018		 Arquivo:
Projeto de origem:
00631-2018		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ RETALI TABOSA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual rotatória, localizada na confluência das Avenidas Dr. Ibrain Nobre e Presidente Juscelino, no Parque Furquim, passa a denominar-se Rua "ROTATÓRIA TIAGO ZANELATO".
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Lei Ordinária:9775

Data:
17/09/2018		 Arquivo:
Projeto de origem:
00604-2018		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Cria o Dossiê Mulher Prudentina na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Complementar
236 resultados encontrados.
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Lei Complementar:00154-08

Data:
10/01/2008		 Arquivo:
Projeto de origem:
00033-2007		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos e revoga a Lei Complementar nº 127/2003. (PLC nº 08-2007). - I*
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Lei Complementar:00153-08

Data:
10/01/2008		 Arquivo:
Projeto de origem:
00032-2007		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 128/2003. (PLC nº 07/2007) - I* (OBS: O DOUTOR AGAMENON USA O MAPA DESTE PROJETO - PÁGINA 33)
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Lei Complementar:00152-08

Data:
10/01/2008		 Arquivo:
Projeto de origem:
00031-2007		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Normas para Edificações do Município e revoga a Lei Complementar nº 114/2001. (PLC nº 06/2007) - I*
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Lei Complementar:00151-08

Data:
10/01/2008		 Arquivo:
Projeto de origem:
00030-2007		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre a Lei do Plano Diretor do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 29/96. (PLC nº 05/2007) - I*
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Lei Complementar:00150-07

Data:
22/08/2007		 Arquivo:
Projeto de origem:
00029-2007		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BIANCARDI
Ementa:
Dispõe sobre prazo das contratações temporárias de excepcional interesse público, tratadas nos artigos 237 e seguintes da Lei Complementar nº 05/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais. (PLC nº 04/2007) - I*
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Lei Complementar:00149-07

Data:
09/04/2007		 Arquivo:
Projeto de origem:
00025-2007		 Situação:
Autor(es) do Projeto:
JOSE ROCHA SOBRINHO
Ementa:
Dispõe sobre a revogação dos incisos VIII e IX do artigo 37 e o artigo 43, da Lei Complementar nº 144/05, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. ( PROMULGADA PELA CÂMARA - SILÊNCIO )
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Lei Complementar:00148-07

Data:
14/03/2007		 Arquivo:
Projeto de origem:
00026-2007		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera para 60 (sessenta) o número de parcelas mencionado nos incisos I e II do artigo 3º da Lei Complementar nº 55/98, que disciplina a arrecadação e o parcelamento dos débitos fiscais inscritos na dívida ativa. (PLC. 01/2007) - I*
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Lei Complementar:00147-06

Data:
09/06/2006		 Arquivo:
Projeto de origem:
00018-2006		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 117 e seus incisos I, II e o § 4º, bem como o § 6º do artigo 118 e adiciona o § 8º ao artigo 118 da Lei Complementar nº 106, de 05.11.2001, que dispõe sobre o sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências. (PLC nº 04/2006) - I* ( PRUDENPREV )
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Lei Complementar:00146-06

Data:
25/05/2006		 Arquivo:
-
Projeto de origem:
00020-2006		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ARLINDO MUNUERA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre: altera o Artigo 1º, da Lei Complementar nº 142/2005 de 18/11/2005 alterada pela Lei Complementar nº 143/2005, de 09/12/2005, que dispõe sobre a compensação de precatórios e dá outras providências.
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Lei Complementar:00145-06

Data:
26/04/2006		 Arquivo:
-
Projeto de origem:
00014-2006		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação e composição do Conselho Municipal de Saúde de Pres.Prudente, criado pelo artigo 199 da Lei Orgânica Municipal e revoga as Leis Complementares nº 03/91, 04/91, 06/91 e 17/92 (PLC nº 01/2006) - I*
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Resolução
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Resolução:00258-2004

Data:
23/12/2004		 Arquivo:
Projeto de origem:
 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 14ª Legislatura (2005/2008) e revoga a Resolução nº 255. Fixa número de Vereadores Projeto de Resolução nº 53/13
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Resolução:00257-2004

Data:
23/11/2004		 Arquivo:
Projeto de origem:
 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa os subsídios dos Vereadores para a 14ª Legislatura, na conformidade das disposições Constitucionais e dá outras providências. (2005/2008). Mesa Diretora FIXA SUBSIDIOS VEREADORES - 14ª LEGISLATURA. PR nº 52/13
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Resolução:00256-2004

Data:
02/07/2004		 Arquivo:
Projeto de origem:
 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe soibre: cria um parágrafo, o segundo, junto ao artigo 1º, da Resolução nº 232, de 03.06.2001, que alterou a Resolução nº 201, de 27.03.1996 - Regimento Interno. (sorteio do nome do Vereador para declinar voto aos candidatos a Mesa). PASTOR NUNES Cria parágrafo junto a Resolução nº 232, que alterou o Regimento Interno - Resolução 201. sorteio do nome do Vereador para declinar voto aos candidatos a Mesa Diretora. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50/13
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Resolução:00255-2004

Data:
02/07/2004		 Arquivo:
Projeto de origem:
 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Fixa o número de Vereadores para a 14ª Legislatura (2005/2008). Mesa Diretora Fixa o nº de vereadores 14ª Legislatura (2005/2008) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 49/13
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Resolução:00254-2004

Data:
20/04/2004		 Arquivo:
Projeto de origem:
 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o parágrafo único do artigo 144 do Regimento Interno (alteração de denominações). OSWALDO JOSE VITORIO modifica parágrafo único altera denominações PR Nº 48/13
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Resolução:00253-2003

Data:
04/12/2003		 Arquivo:
Projeto de origem:
 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal
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Resolução:00252-2003

Data:
20/05/2003		 Arquivo:
Projeto de origem:
 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Institui a Medalha "Nove de Julho", para homenagear os ex-combatentes de 1932 ou seus representantes. Mesa Diretora Cria Medalha "Nove de Julho" Medalha "Nove de Julho" PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/13
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Resolução:00251/2003

Data:
03/02/2003		 Arquivo:
Projeto de origem:
 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõesobre:autoriza a atualização dos subsídios dos Vereadores para 13ª Legislatura, de acordo com as disposições constitucionais e dá outras providências. Mesa Diretora Projeto de Resolução nº 41/13
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Resolução:00250-2002

Data:
29/11/2002		 Arquivo:
Projeto de origem:
 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação, dá outras providências, e revoga as Resoluções nºs 190, de 25.04.95, 191, de 28.06.95 e 203, de 15.10.96. ( CESTA BASICA ). Mesa Diretora IMPLANTA CARTAO MAGNETICO sistema de aquisição gêneros alimentícios. P. Resol. 40/13
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Resolução:00249-2002

Data:
29/11/2002		 Arquivo:
Projeto de origem:
 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: concessão de revisão das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal. Mesa Diretora concessão de revisão remuneração da Câmara Municipal P. Resol. 39/13
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Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0542

Data:
06/10/2015		 Arquivo:
Projeto de origem:
00055-2015		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor ADILSON APPARECIDO DIAS, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da Sociedade Prudentina e Regional, como digno, exemplar, justo, honesto profissional do Direito e com amplitude em funções públicas de destaque frente ao Executivo Municipal, como Vice Prefeito e Prefeito em exercício.
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Decreto Legislativo:0541

Data:
16/09/2015		 Arquivo:
Projeto de origem:
00054-2015		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo senhor Delegado da Policia Civil Doutor WAGNER SILVA NEGRÉ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, e toda região, na área de segurança pública. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, de 28.10.2009, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 05.12.2012.
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Decreto Legislativo:0540

Data:
27/08/2015		 Arquivo:
Projeto de origem:
00053-2015		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor RICARDO ANDERSON RIBEIRO, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, de 28.10.2009, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 05.12.2012.
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Decreto Legislativo:0539

Data:
27/08/2015		 Arquivo:
Projeto de origem:
00052-2015		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO JOSÉ TREVISI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade Brasileira e Mundial, como renomado, exemplar, competente, determinado profissional da Odontologia e Ortodontia.
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Decreto Legislativo:0538

Data:
27/08/2015		 Arquivo:
Projeto de origem:
00051-2015		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR JOSÉ RENATO NALINI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da Sociedade Brasileira.
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Decreto Legislativo:0537

Data:
18/08/2015		 Arquivo:
Projeto de origem:
00050-2015		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial aos "Comerciantes Símbolo/2015", Senhores ANTONIO CARLOS MORENO e EDSON DE ALMEIDA FERREIRA.
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Decreto Legislativo:0536

Data:
04/08/2015		 Arquivo:
Projeto de origem:
00049-2015		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2015", Senhor ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA.
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Decreto Legislativo:0535

Data:
01/07/2015		 Arquivo:
Projeto de origem:
00048-2015		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SYOZO MIZUNO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina, no âmbito da assistência social.
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Decreto Legislativo:0534

Data:
01/07/2015		 Arquivo:
Projeto de origem:
00047-2015		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO RENATO PRATA, em reconhecimento a diversos serviços sociais realizados na comunidade prudentina e aos relevantes serviços prestados a sociedade brasileira, no âmbito da agropecuária como referência e destaque nacional e internacional na criação de raças de excelência do rebanho brasileiro.
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Decreto Legislativo:0533

Data:
01/07/2015		 Arquivo:
Projeto de origem:
00044-2015		 Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ANTONIO PERES FILHO - (MAESTRO LUIZÃO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população prudentina na área cultural.
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Decreto Municipal
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Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
Vereadores Licenciados da Legislatura
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Sessão Ordinária


18/02/2019

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