Lei - Detalhes
| Número | 0053 |
| Tipo de Lei | Emenda a LOM |
| Data | 09/11/2016 |
| Administração | VIGÉSIMA CÂMARA - 16ª LEGISLATURA |
| Ementa | Dispõe sobre: acrescenta um inciso e uma alínea, inciso III e alínea a), ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (assumir, como suplente, mandato eletivo nas esferas federal ... |
| Projeto de Origem | Projeto de Emenda a LOM - 00009-2016 Clique para acessar o projeto. |
| Autor do Projeto de Origem | VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA |
| Situação | Ativa (Não consta revogação expressa) |
| Texto Original | |
| Texto Compilado |
Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0053
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