Lei - Detalhes

Número9855
Tipo de LeiLei Ordinária
Data07/01/2019
AdministraçãoVIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
EmentaInclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "Cartão de Prata para 14 (quatorze) Policiais Militares que se destacarem no cumprimento...
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 00718-2018
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Autor do Projeto de OrigemMAURO MARQUES DAS NEVES
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original
Texto Compilado

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 9855

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07/03/2019