LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 00214/11


Data Inicial:

14/03/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00212/11


Data Inicial:

06/09/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00211/11


Data Inicial:

09/08/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00210/11


Data Inicial:

09/08/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00209/11


Data Inicial:

09/08/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00208/11


Data Inicial:

21/06/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00207/11


Data Inicial:

12/04/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00206/11


Data Inicial:

15/02/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 188/11


Data Inicial:

30/03/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 187/11


Data Inicial:

22/03/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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