LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 00239/97


Data Inicial:

12/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00238/97


Data Inicial:

11/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00237/97


Data Inicial:

31/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00236/97


Data Inicial:

16/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00235/97


Data Inicial:

16/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00234/97


Data Inicial:

20/08/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00233/97


Data Inicial:

20/08/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00232/97


Data Inicial:

02/07/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00231/97


Data Inicial:

27/05/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 00230/97


Data Inicial:

22/05/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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