LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 00381-2006


Data Inicial:

16/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor Doutor HIDEAKI KAWATA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina no campo social.

Decreto Legislativo Nº 00380-2006


Data Inicial:

01/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Senhora EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, principalmente na área de defesa do consumidor, dos direitos humanos e da promoção da cidadania. ALBA LUCENA F.GANDIA-182-201 Título de "CIDADÃ PRUDENTINA" EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 01.11.2006.

Decreto Legislativo Nº 00379-2006


Data Inicial:

15/08/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial aos "Comerciantes Símbolo/2006", Senhores ARMANDO MILAN GONÇALVES, NELSON GONÇALVES e RUBENS MILAN GONÇALVES. Mesa Diretora 1 MEDALHA DE MERITO COMERCIAL COMERCIANTE SIMBOLO 2006 ARMANDO MILAN GONÇALVES NELSON GONÇALVES e RUBENS MILAN GONÇALVES DECRETO LEGISLATIVO Nº 379, DE 15.08.2006.

Decreto Legislativo Nº 00378-2006


Data Inicial:

08/08/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Senhor Doutor IVAN SOBRAL DE OLIVEIRA, Digníssimo Superintendente da Unidade de Negócios do Baixo Paranapanema - SABESP, pelos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, no âmbito social, saneamento e de meio ambiente. IZAQUE SILVA-208 MEDALHA DE MERITO JOSE SOARES MARCONDES IVAN SOBRAL DE OLIVEIRA DECRETO LEGISLATIVO Nº 378, DE 08.08.2006. (P.D.LEG. 34/14)

Decreto Legislativo Nº 00377-2006


Data Inicial:

04/07/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor FÁBIO DE SALLES MEIRELLES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, na área da agricultura. VEREADORES 14ª LEGISLATURA CIDADAO PRUDENTINO FÁBIO DE SALLES MEIRELLES 33/14

Decreto Legislativo Nº 00376-2006


Data Inicial:

04/07/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial a "Industrial do Ano/2006", Senhora ELIZABETE JORDÃO MORANDI. Mesa Diretora 1 INDUSTRIAL DO ANO ELIZABETE JORDÃO MORANDI DECRETO LEGISLATIVO Nº 376, DE 04.07.2006. (32/14)

Decreto Legislativo Nº 00375-2006


Data Inicial:

12/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Prudentino", ao Senhor Doutor PAULO SKAF, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 81. VEREADORES 14ª LEGISLATURA CIDADAO PRUDENTINO DOUTOR PAULO SKAF DECRETO LEGISLATIVO Nº 375, DE 13.06.2006. (PDL. 31/14)

Decreto Legislativo Nº 00374-2006


Data Inicial:

05/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Senhor VILCIO CAETANO DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como Presidente do Rotary Club Leste WLADIMIR ALVES DA CRUZ Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", Senhor VILCIO CAETANO DE LIMA DECRETO LEGISLATIVO Nº 374, DE 06.06.2006. (30/14)

Decreto Legislativo Nº 00373-2006


Data Inicial:

16/05/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor Coronel PM AILTON ARAÚJO BRANDÃO, Digníssimo Comandante do CPI-8, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e região. DARIO MARQUES DE ALMEIDA CIDADAO PRUDENTINO CEL. PM. AILTON ARAUJO BRANDÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 373, DE 16.05.2006. (28/14)

Decreto Legislativo Nº 00372-2006


Data Inicial:

04/05/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO",aos Srs. ANDRÉ DOMINGUES, CLAUDINEI QUIRINO DA SILVA e ÉDSON LUCIANO RIBEIRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte,em especial no âmbito do atletismo. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 81. VEREADORES 14ª LEGISLATURA CIDADAO PRUDENTINO ANDRE DOMINGUES CLAUDINEI QUIRINO DA SILVA EDSON LUCIANO RIBEIRO 27/14

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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