LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 00425-2009


Data Inicial:

09/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do título de "Cidadã Prudentina", a Senhora ONDINA BARBOSA GERBASI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como educadora na rede pública e particular; Vereadora no Município de 1993 a 1996, onde apresentou inúmeros projetos de interesse social e Secretária Municipal de Educação do Município de 1989 a 1992 e em 2009 até esta data.

Decreto Legislativo Nº 00424-2009


Data Inicial:

09/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FRANCISCO LOPES DE TOLEDO - CHICAO DA MAÇA DO AMOR, OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor TENENTE CORONEL PM GERALDO FERNANDES NESPOLI BERARDINELLI, Comandante do 18º BPMI em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de Presidente Prudente e região. DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 09.12.2009.

Decreto Legislativo Nº 00423-2009


Data Inicial:

25/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA, ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui no âmbito da Rede Publica Municipal de Educação, o "PRÊMIO PROFESSORES DO ANO", com o objetivo de serem homenageados pela Câmara Municipal os docentes que se destacarem no exercício de suas funções. CIDÃO MENDONÇA Dispõe sobre: Institui no âmbito da Rede Publica Municipal de Educação, o "PRÊMIO PROFESSORES DO ANO", com o objetivo de serem homenageados pela Câmara Municipal os docentes que se destacarem no exercício de suas funções. Dispõe sobre: Institui no âmbito da Rede Publica Municipal de Educação, o "PRÊMIO PROFESSORES DO ANO", com o objetivo de serem homenageados pela Câmara Municipal os docentes que se destacarem no exercício de suas funções. DECRETO LEGISLATIVO Nº 423, DE 25.11.2009.

Decreto Legislativo Nº 00422-2009


Data Inicial:

17/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao 1º SARGENTO EDUARDO LUIZ SUCUPIRA D'OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e dedicado trabalho realizado como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Presidente Prudente. VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA MEDALHA DE MERITO FUNDADOR "CEL. FRANCISCO DE PAULA GOULART" 1º SARGENTO EDUARDO LUIZ SUCUPIRA D'OLIVEIRA DECRETO LEGISLATIVO Nº 422, DE 17.11.2009

Decreto Legislativo Nº 00421-2009


Data Inicial:

28/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IZAQUE JOSE DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Estabelece prazo para cancelamento do título de "Cidadão Prudentino" e das Medalhas de Mérito "Fundador Cel. Francisco de Paula Goulart" e "Grande Colonizador Cel. José Soares Marcondes". IZAQUE SILVA Dispõe sobre: Estabelece prazo para cancelamento do título de "Cidadão Prudentino" e das Medalhas de Mérito "Fundador Cel. Francisco de Paula Goulart" e "Grande Colonizador Cel. José Soares Marcondes". Dispõe sobre: Estabelece prazo para cancelamento do título de "Cidadão Prudentino" e das Medalhas de Mérito "Fundador Cel. Francisco de Paula Goulart" e "Grande Colonizador Cel. José Soares Marcondes". DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, DE 28.10.2009.

Decreto Legislativo Nº 00420-2009


Data Inicial:

20/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÕES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2006 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS APROVA CONTAS DO MUNICIPIO - 2006 APROVA CONTAS 2006 DECRETO LEGISLATIVO Nº 420, DE 20.10.2009.

Decreto Legislativo Nº 00419-2009


Data Inicial:

19/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Senhor GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de Presidente Prudente e região. VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA CIDAD]AO PRUDENTINO GERALDO ALCKMIN DECRETO LEGISLATIVO Nº 419, DE 20.10.2009.

Decreto Legislativo Nº 00418-2009


Data Inicial:

07/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO" ao Senhor JOSÉ FÁBIO SOUSA NOUGUEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente na área da cultura e por ter conquistado no Indice de Gestão Municipal em Cultura, entre 5558 cidades, o 3º lugar no ranking estadual e 8º no ranking nacional em pesquisa feita pelo IPEA. NATANAEL GONZAGA CIDADÃO PRUDENTINO JOSÉ FÁBIO SOUSA NOUGUEIRA DECRETO LEGISLATIVO Nº 418, DE 07.10.2009.

Decreto Legislativo Nº 00417-2009


Data Inicial:

22/09/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao senhor Tenente Coronel PM CLAUDEMIR MAURO ALCARRIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e valiosíssimo trabalho realizado como Comandante do 14º Grupamento de Bombeiros de Presidente Prudente. CIDÃO MENDONÇA TENENTE CORONEL PM CLAUDEMIR MAURO ALCARRIA, DECRETO LEGISLATIVO Nº 417, DE 22.09.2009.

Decreto Legislativo Nº 00416-2009


Data Inicial:

18/08/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

BERNARDETE BOSSO QUERUBIM

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao MONSENHOR MIGUEL VALDRIGHI, em reconhecimento ao excelente trabalho dedicado como pároco em nossa cidade. BERNARDETE B. QUERUBIM Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao MONSENHOR MIGUEL VALDRIGHI, em reconhecimento ao excelente trabalho dedicado como pároco em nossa cidade. Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao MONSENHOR MIGUEL VALDRIGHI, em reconhecimento ao excelente trabalho dedicado como pároco em nossa cidade. DECRETO LEGISLATIVO Nº 416, DE 18.08.2009.

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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07/03/2019