LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0550


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2013 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.

Decreto Legislativo Nº 0549


Data Inicial:

12/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor VICENTINI GOMEZ, em reconhecimento aos seus honrosos, brilhantes, reconhecidos Nacional e Internacionalmente, serviços prestados a sociedade .

Decreto Legislativo Nº 0548


Data Inicial:

10/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IZAQUE JOSE DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Pastor Presidente TÉRCIO ANTÔNIO RÚBIA, da Igreja do EVANGELHO QUADRANGULAR de Presidente Prudente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, pelo competente e dedicado trabalho frente ao Santo Ministério e pelos trabalhos sociais realizados em prol desta sociedade.

Decreto Legislativo Nº 0547


Data Inicial:

10/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor Doutor JÚLIO CEZAR DURIGAN, Magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP - em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional.

Decreto Legislativo Nº 0546


Data Inicial:

10/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor WILSON JOSÉ DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como digno, exemplar, justo e honesto profissional com amplitude no âmbito administrativo privado e em funções públicas de destaque frente ao Executivo Municipal.

Decreto Legislativo Nº 0545


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: aprova as Contas do exercício de 2012 do Município de Presidente Prudente, excetuando-se os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas.

Decreto Legislativo Nº 0544


Data Inicial:

20/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Subtenente ALEXANDRE DA SILVA VILMAR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, pelo competente e dedicado trabalho realizado como Instrutor do Tiro de Guerra 02-063 de Presidente Prudente, no biênio 2014/2015.

Decreto Legislativo Nº 0543


Data Inicial:

19/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao 1º Tenente ELISEU DE LUCCA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Delegado de Serviço Militar da 20ª Delegacia de Serviço Militar de Presidente Prudente, no biênio 2014/2015.

Decreto Legislativo Nº 0542


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IZAQUE JOSE DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor ADILSON APPARECIDO DIAS, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da Sociedade Prudentina e Regional, como digno, exemplar, justo, honesto profissional do Direito e com amplitude em funções públicas de destaque frente ao Executivo Municipal, como Vice Prefeito e Prefeito em exercício.

Decreto Legislativo Nº 0541


Data Inicial:

16/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo senhor Delegado da Policia Civil Doutor WAGNER SILVA NEGRÉ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, e toda região, na área de segurança pública. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, de 28.10.2009, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 05.12.2012.

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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07/03/2019