LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0586


Data Inicial:

28/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor JERSON VALDEMAR MELARÉ BELAZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área educacional.

Decreto Legislativo Nº 0585


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ EDUARDO CRESTE, Pró-Reitor Acadêmico da UNOESTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a educação e ao compromisso de construção de uma nova sociedade mais ética, mais livre e mais humana. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, de 28.10.2009, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 05.12.2012.

Decreto Legislativo Nº 0584


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

PRESIDENTE 16a. LEG. - 2º BIÊNIO - ENIO PERRONE

Arquivo:


Ementa:

PERDA DO MANDATO MARCELO TROVANI - Dispõe sobre a perda do mandato (pela cassação nos termos do art. 38,II, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP) do vereador do Município de Presidente Prudente Marcelo Trovani.

Decreto Legislativo Nº 0583


Data Inicial:

07/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador “Coronel Francisco de Paula Goulart”, ao Excelentíssimo Senhor Capitão PM ORIVAL SANTANA JÚNIOR, Comandante do 1° Subgrupamento de Bombeiros do Décimo Quarto Grupamento de Bombeiros de Presidente Prudente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo Nº 0582


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MARIO ALVES DA CRUZ, em reconhecimento aos serviços prestados a cidade de Presidente Prudente, no ramo de corretagem de seguros. CANCELADA A HOMENAGEM, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, de 28.10.2009, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 05.12.2012.

Decreto Legislativo Nº 0581


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO PRZEPIORKA, empresário, empreendedor e inovador no ramo da pecuária, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à pecuária regional, em especial no confinamento bovino, sendo referência nacional para grandes empresas no setor de engorda, através da Boitel Chaparral.

Decreto Legislativo Nº 0580


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor Major PM ALEXANDRE FONTOLAN, Subcomandante do 18º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo Nº 0579


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel PM SILVIO CÉSAR SILVA DE ALMEIDA SARAIVA, Comandante do 18º Batalhão de Policia Militar do Interior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente, na área de segurança pública.

Decreto Legislativo Nº 0578


Data Inicial:

09/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS representando o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em comemoração aos 30 anos de sua fundação.

Decreto Legislativo Nº 0577


Data Inicial:

11/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor LEANDRO VIANA COLHADO, pelos relevantes serviços prestados em prol da cidade de Presidente Prudente, como empresário e publicitário, levando o nome de nossa cidade para todo o Brasil.

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