LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 02895-89


Data Inicial:

26/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Institui o Plano Comunitario de Pavimentacao e Obras Complementares.-

Lei Ordinária Nº 02894-89


Data Inicial:

26/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre:da nova redavao aos art.2§ e 3§ da L.M.n§ 2883/89,que dispoe sobre autorizacao p/o Ex.Mun.doar ao Fundo Social de Solidariedade Mun.,varias areas de terrenos,p/promover Programa Habitacional e da outras providencias.-

Lei Ordinária Nº 02893-89


Data Inicial:

26/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre:autoriza o Ex.Mun.celebrar convenio com o DER,objetivando receber 88 toneladas de cimento asfaltico e/ou asfalto diluido de petroleo p/aplicacao em obras e servicos de melhoramentos e pavimentacao da Estrada da Amizade.-

Lei Ordinária Nº 02892-89


Data Inicial:

19/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre:da nova redacao ao parag.unico do Art.1§,ao art.4§ e ao art.5§ da L.M.2200/82,de 29.03.82,que dispoe sobre a criacao do Conselho de Defesa do Patrimonio Hist.,Art. e Turistico do Mun.Pres.Prudente.-

Lei Ordinária Nº 02891-89


Data Inicial:

18/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre:Concede isencao aoIPTU, aos aposentados e pensionistas que tenham um unico imovels no Municipio de Pres.Prudente,que recebem no maximo um salario minino vigente no pais.-

Lei Ordinária Nº 02890-89


Data Inicial:

19/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre o Sistema de Avaliacao dos Imoveis no Municipio e da outras providencias.-

Lei Ordinária Nº 02889-89


Data Inicial:

15/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a docacao de um imovel com area de 2151,75m2,a As.de Desenvolvimento de Criancas Limitadas "Lumen Et Fides" e da outras providencias.-

Lei Ordinária Nº 02888-89


Data Inicial:

15/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre:autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de Sao Paulo, atraves da Secretaria Estado da Cultura, visando o desenvolvimento da Biblioteca Publica local e do Sistema de Bibliotecas do Estado de Sao Paulo.-

Lei Ordinária Nº 02887-89


Data Inicial:

14/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre:altera o disposto no art.18 Lei Munic. n§ 2.765/89 de 30/05/89, que dispoe sobre a limpeza nos imoveis, o fechamento de terrenos nao edificados, a construcao de passeios e remocao de entulhos e da outras providencias.-

Lei Ordinária Nº 02886-89


Data Inicial:

14/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: autoriza o Prefeito Municipal a assinar, com a Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paualo - SABESP, convenio para execucao de obras de reposicao de pavimentacao do Municipio.-

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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