LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 03907-94


Data Inicial:

18/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre pesagem obrigatoria de recepientes de gas liquefeito de petroleo a espoca de sua comercializacao e d aoutras providencias.-

Lei Ordinária Nº 03895-93


Data Inicial:

14/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de "IRACEMA DA SILVA OLIVEIRA", a atual Rua Dois do Parque Residencial Monte Rey (Codigo 09.960).- P.L.n§ 455/11.-

Lei Ordinária Nº 03894-93


Data Inicial:

14/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de MARIO SERGIO CALDEIRA, a atual Rua Tres do Jardim Ouro Verde (Codigo 32.290). PL.N§ 454/11.

Lei Ordinária Nº 03893-93


Data Inicial:

14/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de JOSE AMERICO ZANGIROLAMI, a atual Rua Seis do jardim Santa Olga (Codigo 15.495). PL.N§ 453/11.

Lei Ordinária Nº 03892-93


Data Inicial:

14/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de GIANE ANDREIA TAVARES, as atuais Ruas Nove do Jardim Ouro Verde (Codigo 22.430) e treze do Parque Residencial Servantes (Codigo 22.435). PL.N§ 452/11.

Lei Ordinária Nº 03891-93


Data Inicial:

14/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de VALDOMIRO ROCHA, aatual Rua seis do Jardim Aquinopolis, (Codigo 29.600).PL.N§ 451/11.

Lei Ordinária Nº 03890-93


Data Inicial:

14/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de JOAQUIM ROBERTO "ROBERTAO", ao atual Estadio Municipal da Vila de Floresta do Sul. PL.N§ 449/11.

Lei Ordinária Nº 03889-93


Data Inicial:

14/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de JOAO TEIXEIRA SIQUEIRA, a atual Rua Treze (codigo 33.380).PL.N§ 443/11.

Lei Ordinária Nº 03888-93


Data Inicial:

14/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de CARLOS ALVES, a atual Rua Treze (Codigo 33.440) do Parque shiraiwa. PL.N§ 442/11.

Lei Ordinária Nº 03887-93


Data Inicial:

14/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a denominacao de ISMAEL DA CRUZ a atual Rua Nove (codigo 22.350) do Jardim Morada do Sol. PL.N§ 44/11.

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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07/03/2019