LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 04084-95


Data Inicial:

01/03/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Altera‡ao de artigos do Anexo da Lei n§ 3.707/93, que constituiu e criou o Conselho Munic.da Habita‡ao e Bem Estar Social e o Fundo Mun.da Habit.e Bem Estar Social que a ele vincula,na conform.do que trata o art.2§ desta Lei.

Lei Ordinária Nº 04083-94


Data Inicial:

27/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE "JOSE MARQUES NOGUEIRA" A ATUAL RUA PROJETADA 27 DO PARQUE RESIDENCIAL DAMHA.

Lei Ordinária Nº 04082-94


Data Inicial:

27/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE "JOSE CORINTHO DE OLIVEIRA JUNIOR", A ATUAL RUA PROJETADA 29 DO PARQUE RESIDENCIAL DAMHA.

Lei Ordinária Nº 04081-94


Data Inicial:

28/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPOE SOBRE MODIFICA€OES DE ARTIGOS DE LEIS QUE DENOMINARAM O PARQUE RESIDENCIAL DAMHA I E II. (ATUAL PARQUE RESIDENCIAL DAMHA).

Lei Ordinária Nº 04080-94


Data Inicial:

27/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE "ORLANDO MORETI", A ATUAL RUA PROJETADA 11, DO PARQUE RESIDENCIAL DAMHA/

Lei Ordinária Nº 04079-94


Data Inicial:

27/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE "HELID COQUETTE MORETTI", A ATUAL RUA PROJETADA 25, DO PARQUE RESIDENCIAL DAMHA.

Lei Ordinária Nº 04078-94


Data Inicial:

27/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE "AMELIA ZAMBELLI DA SILVA" A ATUAL RUA PROJETADA 02 DO PARQUE RESIDENCIAL DAMHA.

Lei Ordinária Nº 04077-94


Data Inicial:

27/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPOE SOBRE A DENOMINA€AO DE "CONCEICAO BACARIN" A ATUAL RUA PROJETADA 14 D0 PARQUE RESIDENCIAL DAMHA.

Lei Ordinária Nº 04076-94


Data Inicial:

27/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE "MARIA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA", A ATUAL RUA PROJETADA 24 DO PARQUE RESIDENCIAL DAMHA.

Lei Ordinária Nº 04075-94


Data Inicial:

27/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE "IRINEU SESTI", A ATUAL ALAMEDA PROJETADA "E", DO PARQUE RESIDENCIAL DAMHA.

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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