LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 05716-02


Data Inicial:

15/03/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

TELMO DE MORAES GUERRA

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: Inclui na Lei n§ 5001, de 17/12/1997 (Lei das Denominacoes), mais um item, nos seguintes termos: o atual Estadio Municipal "PRUDENTAO", passa a denominar-se "Estadio Municipal EDUARDO JOSE FARAH".

Lei Ordinária Nº 05713-02


Data Inicial:

25/02/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre:acrescenta incisos III e IV ao Artigo 231 da Lei Municipal n§ 5005/97(Codificacao das Leis) afastando a exigencia de requerimento anual na hipotese prevista.

Lei Ordinária Nº 05691-01


Data Inicial:

28/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a criacao do orgao de Vigilancia do Trabalho - SEVITRA e da outras providencias e revoga a Lei Municipal n§ 5223/99, que cria a Divisao de Seguranca e Saude do Trabalhador - DSST - P.L. N§ 78/2001.

Lei Ordinária Nº 05690-01


Data Inicial:

28/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre:autoriza a Pref.Mun.PP a celebrar Termo de Responsabilidade com a Uniao,por intermedio do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social/Secretaria de Est.Assistencia Social,para implantacao do PROGRAMA SENTINELA".PL n§ 82/01

Lei Ordinária Nº 05689-01


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre:autoriza o Executivo Municipal a participar do Consorcio Intermunicipal " CINTURAO VERDE ". PL n§ 81/2001

Lei Ordinária Nº 05688-01


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a extincao e criacao de cargos na Secretaria Municipal de Esportes de Presidente Prudente. PL N§ 77/2001

Lei Ordinária Nº 05687-01


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a criacao de cargos constantes dos Anexos I e II, de provimento efetivo, para o Quadro Geral da Prefeitura Municipal, para as areas da Saude, da Educacao e da Assistencia Social. Pl.N 83/2001.

Lei Ordinária Nº 05686-01


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a criacao de trinta cargos de Professor I,de provimento efetivo,Referencia D01-Tabela de Vencimentos QM-I do Pessoal Docente da Secretaria Municipal de Educacao. PL n§ 80/2001.

Lei Ordinária Nº 05685-01


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Presidente Prudente, para o periodo de 2002 a 2005. P.L.n§ 34/2001.

Lei Ordinária Nº 05684-01


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALESSANDRA ERCILIA ROQUE

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre: inclui na Lei n§ 5001 (Lei Denominacoes),mais um item,nos seg.termos: Rua Sem Denominacao,c/inicio cruz.Av.Salim Farah Maluf c/Av.Ana Jacinta (Rot.Bordon), e termino R.Jacintho Angeli,Jd.Eldorado,passa den."OLIVIO CREPALDI".

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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