LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 06708-07


Data Inicial:

27/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: Altera o artigo 4º da Lei Municipal 6.251/2004 que dispõe sobre os Núcleos Industriais de Presidente Prudente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 06707-07


Data Inicial:

27/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CARLOS ROBERTO BIANCARDI

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2008, no valor de R$ 281.209.820,00 (duzentos e oitenta e um milhões, duzentos e nove mil, oitocentos e vinte reais). (PL Nº 60/2007) - I*

Lei Ordinária Nº 06706-07


Data Inicial:

27/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Três (Código 40.240) do Porto Seguro Residence, passa a denominar-se Rua "AVELINO LUIZ CELESTINO".

Lei Ordinária Nº 06705-07


Data Inicial:

27/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSE ROCHA SOBRINHO

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Doze (Código 40280) do Porto Seguro Residence, passa a denominar-se Rua "MARIO MASSATO HAYASHI GUILMO".

Lei Ordinária Nº 06704-07


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CARLOS ROBERTO BIANCARDI

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre alteração no provimento dos cargos de Médico e Enfermeiro de Saúde da Família, criados pela Lei nº 5.413/2000. (PL nº 74/2000) - I*

Lei Ordinária Nº 06703-07


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IZAQUE JOSE DA SILVA

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: CRIA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE MALHA A PARTIR DO ANO DE 2008.

Lei Ordinária Nº 06702-07


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

APARECIDO LOURENCAO

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a criação nos bairros, vilas e distritos do Município de Presidente Prudente as academias da terceira idade - ATIs e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 06701-07


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CARLOS ROBERTO BIANCARDI

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP), objetivando a execução das obras e serviços de melhoramentose regularização do pavimento da estrada vicinal Presidente Prudente - Curtume Vitapelli, trecho Conjunto Habitacional Ana Jacinta - divisa com o Município de Álvares Machado (PSP 060), com extensão de 4,0 km. (PL.nº 83/2007) - I*

Lei Ordinária Nº 06700-07


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IZAQUE JOSE DA SILVA

Arquivo:

-

Ementa:

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (06), Código 40.250, do Porto Seguro Residence, passa a denominar-se Rua "NICOLA PEREZ GALERA".

Lei Ordinária Nº 06699-07


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO NORIVAL RENA

Arquivo:

-

Ementa:

Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Nove (Código 40265), localizada no Porto Seguro Residence, passa a denominar-se Rua "MARCELO MENDES GARDIN".

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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