LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 9013


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17 de dezembro de 1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item, nos seguintes termos: "DIA DA FREIRA" a ser comemorado anualmente no dia 26 de Maio.

Lei Ordinária Nº 9012


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização das unidades administrativas existentes no Município de Presidente Prudente, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências. (PL nº 116/2015) - I*

Lei Ordinária Nº 9011


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VALMIR DA SILVA PINTO

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei N° 5.001, de 17 de Dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual área sem denominação situada na Avenida Andelson Ribeiro, passa a denominar-se "RESIDENCIAL TERRA NOVA ", e revoga a Lei Municipal nº 8955/2015.

Lei Ordinária Nº 9010


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezenove (Código 41.587) do Bairro Rotta do Sol passa a denominar-se Rua "CECILIA BAZILIA DE ALMEIDA SILVA ".

Lei Ordinária Nº 9009


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sete (Código 30.580) do Distrito de Floresta do Sul passa a denominar-se Rua "ODIMAR CANDEIA DA COSTA ".

Lei Ordinária Nº 9008


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezoito (código 43.643), do Residencial Marangoni, passa a denominar-se Rua "ANGELINA SOARES DE CASTRO".

Lei Ordinária Nº 9007


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IZAQUE JOSE DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Trinta e Um (Código 43.343) do Residencial José Rena , passa a denominar-se Rua "DEOLINDA RANHI".

Lei Ordinária Nº 9006


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IZAQUE JOSE DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Nove, (Código 43.248) do Residencial José Rena, passa a denominar-se Rua " ALCIDES PERES RANHI ".

Lei Ordinária Nº 9005


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IZAQUE JOSE DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis, (Código 43.233) do Residencial José Rena, passa a denominar-se " Rua CLEMENTE DA SILVA ".

Lei Ordinária Nº 9004


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (Cód. 42.888) localizada no Residencial Novo Horizonte, passa a denominar-se Rua "ANTÔNIO PEDRO" .

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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