LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 9836


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ RETALI TABOSA

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.645 de 21/09/2007 que alterou o item 28 do artigo 1º da Lei nº 5002/97, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, de Ação Social e Educacional Creche Walter Figueiredo, para “CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL WALTER FIGUEIREDO”.

Lei Ordinária Nº 9835


Data Inicial:

26/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

WILLIAM CÉSAR LEITE

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Art. 5º da Lei nº 9.774/2018, de 17.09.2018, que dispõe sobre a utilização de canudo comestível e/ou de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material biodegradável nos restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura no Município de Presidente Prudente.

Lei Ordinária Nº 9834


Data Inicial:

26/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Arquivo:


Ementa:

Institui no âmbito do Município de Presidente Prudente, a Campanha “ Doadores do Futuro ” e dá outras providências. ( doação voluntária de sangue ).

Lei Ordinária Nº 9833


Data Inicial:

22/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DEMERSON DIAS

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DO MUTIRÃO DO DIABETES", a ser comemorado anualmente no último sábado do mês novembro.

Lei Ordinária Nº 9832


Data Inicial:

22/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DEMERSON DIAS

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “DIA MUNICIPAL DO DIABETES”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Novembro em nossa cidade.

Lei Ordinária Nº 9831


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ RETALI TABOSA

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Treze código (44193) localizado no bairro Royal Park, passa a denominar-se Rua "MARCOLINA MARIA DE JESUS".

Lei Ordinária Nº 9830


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rotatória (código 29.2.5.0407.01000.001), localizada entre a Avenida Comendador Alberto Bonfiglioli em confluência com a Avenida José Campos Do Amaral, no Distrito Industrial "Belmiro Maganini", passa a denominar-se Rotatória "CLAUDIO VENTURA".

Lei Ordinária Nº 9829


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

WILLIAM CÉSAR LEITE

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco, (código 06665), da Vila Maria, passa a denominar-se Rua "LUIZ BERTANI".

Lei Ordinária Nº 9828


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ RETALI TABOSA

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Viela Um (código 35605) localizada no Parque Residencial Mediterrâneo, passa a denominar-se "Viela SEBASTIANA ROSA DA SILVA LACERDA".

Lei Ordinária Nº 9827


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MAURO MARQUES DAS NEVES

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezoito (cód. 44318), localizada no Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua “CELIA MARIA BALOTARI COSTA”.

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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